DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGP/PF nº 27.536, de 29 de dezembro de 2023, publicada no DOU
nº 4, de 05/01/2024, na seguinte parte:
Onde se lê: DISPENSAR o Agente de Polícia Federal FELIPE VIEIRA AVILA,
matrícula PF nº 21.839, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de
Polícia Federal em Paranaguá/PR, código FCE 1.01.;
Leia-se: DISPENSAR o Agente de Polícia Federal FELIPE VIEIRA AVILA, matrícula
PF nº 21.839, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal
em Paranaguá/PR, código FCE 1.01, a partir de 14/11/2023.
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 3.128, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e alterações
posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de
2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº
08650.122926/2023-15, resolve:
Art. 1º Designar ALDO DE JESUS MENEZES, matrícula Siape nº 1371042, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Gestão da Frota da Sede, código FCE 1.01, da Divisão de Frota, da Coordenação-
Geral de Logística, da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em
30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 69 Designar ILNAH MARIANNE PEREIRA MELO, matrícula Siape nº 1816822, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 70 Designar RICARDO PIMENTEL MELO, matrícula Siape nº 1502847, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Gestão
de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Nº 71 Dispensar, a partir de 14 de janeiro de 2024, RICARDO PIMENTEL MELO, matrícula
Siape nº 1502847, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da
função de Chefe da Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, da Seção de
Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Nº 72 Dispensar RICARDO PIMENTEL MELO, matrícula Siape nº 1502847, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Seção de
Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Nº 73 Dispensar, a pedido, a partir de 15 de janeiro de 2024, FERNANDA FRANCIS DE
FREITAS RABELO, matrícula Siape nº 3039620, Agente Administrativa do quadro
permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE
1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em
30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 90 Dispensar YURI ANDERSON TENÓRIO DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1539814,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-
Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas;
Designar MARIANA MELO DA SILVEIRA LINS, matrícula Siape nº 1539814, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe
Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-
Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.
Nº 91 Designar RHUAN MARQUES DE SOUSA, matrícula Siape nº 1575658, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto da Chefe da Superintendente Executiva, código FCE 1.04, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 92 Dispensar, a pedido, DANIEL REIS PEREIRA DE BARROS, matrícula Siape nº 2150784,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais;
Designar HUGO DE CASTRO BARBOSA, matrícula Siape nº 2394612, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 93 Dispensar MARIANA MELO DA SILVEIRA LINS, matrícula Siape nº 1539814, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe
do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-
Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas;
Designar YURI ANDERSON TENÓRIO DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1692541,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da
Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 94 Dispensar CARLOS FRANCISCO MAURIZ LOPES, matrícula Siape Nº 1071497, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Seção
de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí;
Designar ALICARLOS CARDOSO CARIUS, matrícula Siape nº 3211666, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 99 Dispensar GLAUBERT DOS SANTOS MESSIAS, matrícula Siape nº 3211912, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de
Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima;
Designar ROMMEL PESSOA DANTAS, matrícula Siape Nº 1069977, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Roraima.
Nº 100 Dispensar JOAO EDUARDO ORNELAS, matrícula Siape Nº 1074466, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
da Delegacia em Leopoldina/MG, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Minas Gerais;
Designar VIVIANE LUCIA DE LIMA, matrícula Siape nº 1371000, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe da Delegacia em Leopoldina/MG, código FCE 1.04, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 102 Designar LUCAS MONTEIRO CARVALHO, matrícula Siape nº 3268253, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Vilhena/RO, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.
Nº 103 Designar FABRÍCIO LOBADO ALENCAR, matrícula Siape nº 3211555, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Macapá, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá.
Nº 105 Designar FABIO GUILHERME DA PAZ, matrícula Siape nº 1481099, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de
Contrainteligência, código FCE 1.01,
da Seção de
Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Nº 106 Designar TIAGO FRANCIS SOARES, matrícula Siape nº 3266384, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em
Vilhena/RO, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA DE PESSOAL SENASP/MJSP Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas no art. 24 e art. 76 do Anexo I do Decreto n.º 11.348, de 1º de
janeiro de 2023, e o disposto no art. 117 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e tendo
em vista o que consta nos autos do processo n.º 08020.000125/2023-16, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de
Acompanhamento e Fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica n.º 37/2023, cujo
objeto é a cooperação técnica entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Polícia
Federal, visando à continuidade dos trabalhos desenvolvidos no Centro Multiusuário de
Processamento Automatizado de Vestígios Biológicos, localizado nas dependências do
laboratório do Serviço de Perícias em Genética Forense, do Instituto Nacional de
Criminalística, da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal, em Brasília/DF:
a) Isabel Seixas de Figueiredo - Presidente;
b) Fábio Ferreira Real - Presidente Substituto;
c) Christhiane Pinto Cutrim - Membro;
d) Cláudia Maria Nunes Saad Fávero - Membro;
e) Francisca Dieimes Braga Miguéis Gama - Membro;
f) Liliane Pires - Membro.
Art. 2º A Comissão será responsável por acompanhar e fiscalizar a execução do
objeto descrito no Acordo de Cooperação Técnica n.º 37/2023, seguindo as especificações
delineadas no Plano de Trabalho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
PORTARIA SENASP/MJSP Nº 556, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições
legais que lhe conferem os artigos 24 e 76 do anexo do Decreto nº 11.348, de 1º de
janeiro de 2023, o inciso II do art. 6º da Portaria da SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro
de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.489, de 30 de agosto de 2018, e o
contido no Processo Administrativo nº 08020.008327/2023-06, resolve:
Art. 1º Instituir Grupo de trabalho - GT no âmbito da Secretaria Nacional de
Segurança Pública - SENASP, com o objetivo de elaborar propostas normativas para a
atualização da Portaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010, e para
regulamentar a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, que tratam do uso da força
pelos agentes de segurança pública.
Art. 2º O Grupo de Trabalho - GT será coordenado pela Secretaria Nacional de
Segurança Pública, com a designação dos seguintes servidores:
a) Isabel Seixas de Figueiredo - Coordenadora; e
b) Márcio Júlio da Silva Mattos - Coordenador substituto.
Art. 3º O Grupo de Trabalho - GT será composto pelos seguintes integrantes:
I - Secretaria de Acesso à Justiça (SAJU):
a) Juliana Vieira dos Santos - Representante Titular; e
b) Leozílio Ferreira França- Representante Suplente.
II - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC):
a) Ana Lúcia Castro de Oliveira - Representante Titular; e
b) Diego Bezerra Alves- Representante Suplente.
III - Ministério da Igualdade Racial (MIR):
a) Luciano Goes - Representante Titular; e
b) Luiz Paulo Bastos da Silva- Representante Suplente.
IV - Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN):
a) Cristiano Cruz Carneiro - Representante Titular; e
b) Alexandre de Melo Soares - Representante Suplente.
V - Polícia Rodoviária Federal (PRF):
a) Ricardo Maciel Sarachaga - Representante Titular; e
b) Júlio Cezar Beck- Representante Suplente.
VI - Polícia Federal (PF):
a) Rodolfo Martins Faleiros Diniz - Representante Titular; e
b) Carlos Faria Junior - Representante Suplente.
VII - Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (CONSESP):
a) Hudson Leôncio Teixeira - Representante Titular.
VIII - Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG ) :
a) Hilton Teixeira dos Reis - Representante Titular; e
b) Elbert Vinhatico Neves - Representante Suplente.
IX - Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil (CONCPC):
a) Marcio Rogério Faria Custódio - Representante Titular; e
b) Gustavo de Oliveira Bueno Vieira- Representante Suplente.
X - Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no Brasil (UNODC):
a) Eduardo Pazinato - Representante Titular; e
b) Ana Paula Cruz Penante Nunes - Representante Suplente.
XI - Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP):
a) Jaime de Cassio Miranda - Representante Titular; e
b) Fernanda Balbinot - Representante Suplente.