DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 40, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 897, de 22
de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022,
e o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e, ainda, pela Lei nº
10.410, de 11 de janeiro de 2002, e demais informações que constam do Processo nº
02000.017790/2023-92, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora REJANE MARQUES MENDES, Matrícula
SIAPE nº 1166962, Analista Administrativo pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do
Meio Ambiente e Mudança do Clima, para exercício junto à Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da requisição, observado o art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 44, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 897, de 22
de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022,
e o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e, ainda, pela Lei nº
10.410, de 11 de janeiro de 2002, e demais informações que constam do Processo nº
02000.017841/2023-86, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora KENIA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
1906860, ocupante do cargo efetivo de Analista Ambiental do quadro de pessoal do Ministério
do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para exercício junto à Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da requisição, observado o art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 2.805, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora:
ANA AMÉLIA CAMPOS TONI, Secretária Nacional de Mudança do Clima, para
participar do World Economic Forum Annual Meeting 2024, em Davos, Suíça, no período
de 14 a 18 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 53, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar SAMUEL COUTO MENEZES, matrícula SIAPE n. 2091883, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Finanças,
Arrecadação e Contratos, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do
Ibama no Estado do Tocantins, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 61, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 2090756, para
o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do
Serviço de Patrimônio e Almoxarifado, da Coordenação de Administração, Patrimônio e
Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento,
Administração e Logística, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 64, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar ALOISIO JOAO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 1952629, do encargo
de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de
Patrimônio e Almoxarifado, da Coordenação de Administração, Patrimônio e Serviços
Gerais, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento,
Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 68, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, JEAN FRANCO SCHMITT, matrícula SIAPE n. 1422197, do
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do
Núcleo de Biodiversidade e Florestas, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência
do Ibama no Estado do Rio Grande do Norte, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 69, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, no período de 22 a 24 de janeiro de 2024, SANDRO BEVILAQUA
RANGEL,
matrícula
SIAPE
n.
1455428,
para o
encargo
de
substituto
da
Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Emergências Ambientais, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 73, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, no período de 5 a 9 de fevereiro de 2024, KARINA DE OLIVEIRA CHAM,
matrícula SIAPE n. 1510216, para o encargo de substituta do Cargo Comissionada Executivo
de Diretora, código CCE 1.15, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 120, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Art. 1º Excluir da Portaria nº 52, de 06 de março de 2008, publicada no Diário
Oficial da União em 07 de março de 2008, os servidores constantes do ANEXO I, sendo eles:
MAURO OLIVEIRA PIRES
ANEXO I
.
NOME
M AT R Í C U L A
CARGO
.
Ana Claudina Soares Lopes
1125719
Auxiliar Administrativo
.
Estevão Jose Marchesini Fonseca
686698
Técnico Ambiental
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 26, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar JULIANA SILVA FALCÃO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº
1675001,
no período
de
15/01/2024
a 21/01/2024,
para
exercer
o
encargo
de
substituta eventual da Chefe da Divisão de Pagamentos, da Coordenação de Gestão das
Informações Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de
Pessoas da ANM, código CCT IV, ficando convalidados os atos praticados no período.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DESPACHO ANP Nº 43, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no
processo nº 48610.239363/2023-86, resolve autorizar o afastamento do país dos
servidores:
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO, LEONARDO MICHELS ROJAS CHRISTO,
CAROLINE PINHEIRO MAURIELI DE MORAIS, GIULIO CORSI e ELSON MENESES CORREIA, no
período de 14 a 25 de março de 2024, para realização da primeira auditoria do Sistema de
Gerenciamento da Segurança Operacional do FPSO Maria Quitéria, a ser realizada no
estaleiro Cosco Changxing, na cidade de Xangai, China, com ônus.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17
de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 3101.103484/2023-01
e nº 03101.103424/2023-80, resolve: