DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar
ALESSANDRO ROOSEVELT
SILVA
RIBEIRO,
matrícula SIAPE
nº
1375931, ocupante
do cargo efetivo
de Analista
do Seguro Social,
do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador de Contratações e Logísticas, código CCE 1.10,
da Diretoria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do
Ministério do Planejamento e Orçamento.
Designar Daniel Araujo Batista, matrícula SIAPE nº 1223393, ocupante do cargo
de Analista Técnico Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador de Contratações e Logísticas, código CCE 1.10, da Diretoria de Administração
e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS IPEA DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.000112/2024-24, resolve:
Nº 5 - Dispensar o servidor CHRISTIAN COSTA DAMASCENO, matrícula SIAPE nº XX826XX,
do encargo de substituto eventual do Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia e
Informação - COTEC, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciência de Dados e
Tecnologia da Informação - CGDTI, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
Nº 6 - Designar o servidor FREDERICO THOMAZ DE AQUINO FRANZOSI, matrícula SIAPE nº
XX062XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Infraestrutura de
Tecnologia e Informação - COTEC, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciência de
Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -
IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08
de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO n.º 26, de 2 de
março de 2023 e no Processo n.º 03001.002436/2023-16, resolve:
Designar o servidor CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL, Matrícula SIAPE n.º
XX832XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e férias do substituto,
responder pelas atribuições de Presidente, código CCE 1.17, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, no período de 05 a 09 de fevereiro de 2024.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho do Presidente do IBGE de 10/01/2024, publicado no DOU de
12/01/2024, edição 9, seção 2, página 51, referente ao servidor LEONARDO SCHARTH LOUREIRO
SILVA (Processo nº 03602.000006/2024-71), onde se lê: PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, leia-se: PRESIDENTE DA FU N DAÇ ÃO
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA e onde se lê: no período de 02/02 a, leia-
se: no período de 02/02 a 09/02/2024, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Suape, THAYRINE JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA (titular), CPF
nº 097.***.***-08, representante do Poder Público, indicada pela Secretaria Nacional de
Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 530, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Suape, TIAGO MACÁRIO DOS SANTOS (titular), CPF nº
225.***.***-78 e FREDERICO JOSÉ TUDE DE SÁ (suplente), CPF nº 944.***.***-20,
representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e
Recintos Alfandegado - ABTRA.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na
Portaria
de
Pessoal que
nomeia
VINICIUS
ANDREI
CONTE,
matrícula SIAPE nº 2106200, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Julgamento e Demandas Externas, código CCT IV, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2023, Seção 2, página 38,
onde se lê: PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE
2024,
leia-se: PORTARIA DE PESSOAL Nº 10, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 45, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso XV, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e
considerando o que consta do processo nº 00065.050682/2023-41, resolve:
Art. 1º Aposentar compulsoriamente, a contar de 15 de janeiro de 2024, o
servidor LAZARO LUIZ NEVES, matrícula SIAPE nº 1451102, Especialista em Regulação de
Aviação Civil, Nível Superior, Classe B, Padrão V, pertencente ao quadro permanente desta
Agência, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 88, de 7 de maio de 2015, combinado com
o disposto no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 4º da Emenda Constitucional nº
103, de 2019.
Art. 2º Fica declarada, em decorrência, vacância da vaga código nº 817209.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 466/SGP, de 18 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de maio de 2023, Seção 1, página 59,
onde se lê "para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Chefe do Núcleo
Regional de Aviação Civil de Belo Horizonte (MG), código CCT III",
leia-se "para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico
de Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Belo Horizonte (MG), código CCT III".
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 9/SAF, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº
362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.000745/2024-48, ad
referendum da Diretoria Colegiada, Resolve:
Art. 1º Nomear a servidora VLÁDIA POMPEU SILVA, matrícula SIAPE 1556963,
para exercer Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, no Gabinete do Diretor-Geral da
ANTAQ, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 10/SAF, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº
362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.000745/2024-48, ad
referendum da Diretoria Colegiada, Resolve:
Art. 1º Nomear a servidora KAROLINE BRASILEIRO QUIRINO LEMOS, matrícula
SIAPE 2739133, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Diretor-Geral da A N T AQ ,
código CGE II, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
PORTARIA Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA INFRAERO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021,
resolve:
Art.1º Disponibilizar a cessão do empregado MARCO ANTONIO LEAL DE
CARVALHO, matrícula nº 11345-54, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na NAV Brasil Serviços
de Navegação Aérea - NAV Brasil, para ocupar o cargo em comissão de Assessor A4, com
fundamento no art. 15 da Lei nº 13.903, de 19 de novembro de 2019 e no parágrafo único
do art. 6º do Decreto nº 10.835/2021.
Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art.3º Compete ao órgão cessionário acompanhar a frequência do empregado
e informar ao órgão cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em
desacordo com a legislação vigente.
Art.4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art.5º Cabe a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea - NAV Brasil assegurar
que o
empregado colocado
à sua
disposição não
exercerá atividades
que não
correspondam às suas atribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio
de função.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGERIO AMADO BARZELLAY
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 36, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado
pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73,
de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15
de março de 2023, resolve:
Designar MARIO STÉLIO RODRIGUES RIBEIRO, matrícula nº 0446141,
para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial,
código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Manaus-
AM.
JOENIA WAPICHANA
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