DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DIAT-RPPU-INSS nº 1088 de 29/12/2023, Publicada no DOU N°02 de
03 de Janeiro de 2024 que trata da aposentadoria do servidor Jacio Pontes Santos
Matr.0903853, onde se lê " Aposentadoria por Incapacidade permanente para o trabalho,
leia-se : Aposentadoria voluntária ..."
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO DO BRASIL EM PASO DE LOS LIBRES
PORTARIA N° 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O CÔNSUL DO BRASIL EM PASO DE LOS LIBRES, no uso de suas atribuições, e de
acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere
à composição do rol de responsáveis das Unidades Gestoras 240277 e 240278, no Sistema
Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Dispensar ALESSANDRO SEGABINAZZI, primeiro-secretário do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 978.356.840-04, como Ordenador de Despesa,
titular.
Dispensar ALESSANDRO SEGABINAZZI, primeiro-secretário do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 978.356.840-04, como Responsável pela Gestão
Orçamentária e Financeira, substituto.
Dispensar ALESSANDRO SEGABINAZZI, primeiro-secretário do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 978.356.840-04, como Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão, titular.
Designar FERNANDO JORGE DO CARMO, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 263.857.597-68, como Ordenador de
Despesa, titular.
Designar FERNANDO JORGE DO CARMO, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 263.857.597-68, como Responsável pela
Gestão Orçamentária e Financeira, substituto.
Designar FERNANDO JORGE DO CARMO, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 263.857.597-68, como Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão, titular.
ALESSANDRO SEGABINAZZI
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 60, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022,
resolve:
Descomissionar CARLOS KESSEL, primeiro-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, da função de ministro-conselheiro na embaixada do
Brasil em Bridgetown.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 61, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022,
resolve:
Comissionar DIANA JORGE VALLE, primeira-secretária da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministra-conselheira na embaixada do
Brasil em Bridgetown, descomissionando-a da função que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 63, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o Parecer de Força
Executória n°
00095/2023/CORESENG/PRU4R/PGU/AGU, em
cumprimento à
decisão
prolatada no âmbito da Ação Ordinária nº 5003582-13.2020.4.04.7100; em conformidade
com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº
119, de 28 de junho de 2021, e considerando o disposto no art. 22, inciso II, da Lei
8.829/93, e no art. 58, caput, da Lei 11.440/2006, resolve:
Remover, ex officio, ROBERTO LARSEN, agente administrativo, classe B, padrão
V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Estocolmo para a
Secretaria de Estado.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 66, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o art. 36 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de
junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021,
resolve:
Remover, a pedido, JOÃO JOSÉ LUCAS DE MELO, agente de vigilância, classe E,
padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Abuja para a
Secretaria de Estado.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 32, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar MARTA VALERIA DAS GRAÇAS MIRANDA, matrícula no SIAPE nº
1792628, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão
Técnica e Administrativa, FCE 1.05, código 24.0103, do Departamento de Saúde Mental,
Álcool e Outras Drogas, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 31, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria
da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear NATAN MONSORES DE SÁ, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral de Doenças Raras, CCE 1.13, código 24.0065, do
Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 35, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 16 de janeiro de 2024, SAVANA KAROLINE
FARIAS DANTAS, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Articulação e
Treinamento em Eventos de Emergência em Saúde Pública, CCE 1.10, código 24.0047, da
Coordenação-Geral da Força Nacional do SUS, do Departamento de Atenção Hospitalar,
Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 36, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que
lhes confere o inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar LAINA PETERNELLA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1040566, para
substituir no período de 15 a 23 de janeiro de 2024, o Secretário-Executivo Adjunto, CCE
1.17, código 16.0002, por motivo de férias do titular do cargo e vacância do cargo de
substituto eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 37, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que
lhes confere o inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a partir de 15 de janeiro de 2024, JORGE LUIZ ROCHA REGHINI
RAMOS, matrícula no SIAPE nº 2478300, do encargo de substituto eventual do Secretário-
Executivo Adjunto, CCE 1.17, código 16.0002.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 38, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que
lhes confere o inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar LAINA PETERNELLA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1040566, para
substituir no período de 18 a 23 de janeiro de 2024, o Secretário-Executivo, CCE 1.18,
código 16.0001, por motivo de férias do titular do cargo e do substituto eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 15, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25100.003475/2023-55, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ADENI PEREIRA STERQUINO DA SILVA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor CLARINDO STERQUINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0471211, aposentado em 29/05/1991, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, oriundo do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade
Pagadora de Minas Gerais (UPAG/MG), falecido em 04/12/2023, com fundamento no inciso
I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29
de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 31, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.192744/2023-77, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LIANA LAURIA PIRES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO PIRES, matrícula SIAPE nº 0525812,
aposentado em 16/10/2006, no cargo de Médico, do Quadro de Pessoal Inativo deste
Ministério, vinculado à Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), falecido em
30/11/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos
artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art.
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SERVIÇO
DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE EM
RONDÔNIA, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições
que lhe confere a PORTARIA SAA Nº 1.519, de 08 de novembro de 2023, publicada no DOU
Nº 213, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Josimaria Peusa Silva Pessoa, C.P.F.
317.xxx.xxx-53, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Carlos Pessoa de Oliveira, ocupante
do cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 0514792, do
quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 10 de janeiro de 2024, com
fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Processo nº
25008.000038/2024-19.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de janeiro de 2024.
PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA