DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 9, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SERVIÇO
DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE EM
RONDÔNIA, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições
que lhe confere a PORTARIA SAA Nº 1.519, de 09 de novembro de 2023, publicada no DOU
Nº 213, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Francisca Francilene Barreto Pacifico, C.P.F.
267.xxx.xxx-04, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Edivaldo Pacifico Dantas, ocupante
do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicação, NI, Classe C, Padrão V, matricula SIAPE
6657028, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 14 de dezembro
de 2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Processo
nº 25008.000926/2023-51.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de dezembro de 2023.
PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de
11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25004.000021/2024-00, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a YOLE CUNHA CALIL CANFOUR, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor SEME CALIL CANFOUR, matricula SIAPE nº 6594089, aposentado no
cargo de Médico do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 15/11/2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/11/2023.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de
11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25004.001510/2023-90, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARTA LUIZA ROISMANN GASSUL, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ABRÃO GASSUL, matricula SIAPE nº 598915, aposentado no cargo
de Médico do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 15/05/2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/05/2023.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3 SEGEP/SEMS/SE, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de vacância decorrente de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo de Técnico de Contabilidade, Cód.Vaga 601010, Classe C,
Padrão II, deste Ministério, ocupado pelo servidor NILSON BARROS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1.802.229, lotado na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Sergipe, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei 8.112/90.
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA Nº 16, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O
DIRETOR GERAL
DO HOSPITAL
FEDERAL
DO ANDARAÍ,
em
conformidade com os termos da PT/MS nº 2.044 de 24.08.2020, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 163 de 25.08.2020 e no uso de suas
atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 03/03/2023 o servidor RODRIGO
BARBOSA DA SILVA, matrícula 1679291, medico, nível S, Classe C, Padrão II,
código de vaga 118970, do Quadro de Pessoal deste Ministério. SEI Nº
33367.029106/2023-90.
JEFFERSON ANTUNES GOMES
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 53, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto
de 2023, resolve:
Nomear o servidor RENATO MATHIAS BARROS, matrícula SIAPE nº 1722933, para
ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de
Produtos para a Saúde, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a
Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando exonerada, a pedido,
do referido cargo, a servidora KARLA ALVES LACERDA, matrícula SIAPE nº 1627800.
ÉRICA FERREIRA DOBBIN
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Designar CELMO ANDRADE DE FREITAS para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Contratos (COCON), da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, do Departamento de Administração, da
Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE 4.09. (NUP 25100.003480/2023-68).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 46, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência
prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista
o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.200114/2024-52,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 8 de janeiro de 2024, o cargo de Analista
Técnico de Políticas Sociais, código 499.001, Classe "B", Padrão I, ocupado pelo servidor
HENRIQUE RESENDE SABINO, matrícula SIAPE nº 1051121, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ MARINHO
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, considerando a subdelegação de
competência de que trata o art 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e
tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar CEZAR AKIYOSHI SAITO, matrícula SIAPE nº 1367648, para o
encargo de substituto do Chefe do Setor de Apoio à Gestão no Escritório Avançado da
Baixada Santista, código FCE 1.02, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e
Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
Ministério dos Transportes
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 149, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, designado pela
Portaria 582 de 19 de Junho de 2023, publicada no DOU nº 116, seção 2, página 61 em
21/06/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que
aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de
novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da
Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência: CONSIDERANDO o constante dos
autos do processo nº 50607.001257/2023-22, resolve:
Art. 1º CREDENCIAR servidores do
quadro do DNIT, designados para
desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais
sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e
280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações
posteriores.
. ID
Nome Completo
Matrícula DNIT
Matrícula SIAPE
Lotação
. 01
DENER DOS SANTOS COELHO
535-5
0844306
SRE-RJ
. 02
JOSEMAR LOUREIRO DA SILVA
2122-9
11639833
SRE-RJ
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 7.314 de 28 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União - seção 02, em 05 de janeiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
FERNANDO LUIZ CORREIA
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país da servidora:
CINTHIA FERNANDA GARCIA MARQUES, Coordenadora-Geral de Atração de
Investimentos, para acompanhar o senhor Ministro durante a participação na Feira
Internacional de Turismo - FITUR 2024, em Madri, Reino da Espanha, com ônus, no período
de 23 a 28 de janeiro de 2024, inclusive trânsito (72031.000173/2024-57).
CELSO SABINO