DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 129, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º
00190.100250/2024-34, resolve:
DESIGNAR ANDRE ROLIM ROMAGNA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria
Regional da União no Estado do Paraná.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA N° 130, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º
00190.100250/2024-34, resolve:
DESIGNAR MARCIO ALEXANDRE MORAES para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria
Regional da União no Estado de Pernambuco.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA N° 131, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º
00190.100250/2024-34, resolve:
DESIGNAR ELIZEU PEREIRA DOS SANTOS
NETO para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da
Controladoria Regional da União no Estado do Piauí.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA N° 132, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º
00190.100250/2024-34, resolve:
DESIGNAR ANDERSON SILVA DE LIMA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria
Regional da União no Estado do Rio de Janeiro.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA N° 134, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º
00190.100250/2024-34, resolve:
DESIGNAR LUIZ FERREIRA LEITE para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da
União no Estado do Tocantins.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA N° 138, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º
00190.100250/2024-34, resolve:
DESIGNAR MARCELO CAMPOS DA SILVA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria
Regional da União no Estado de Santa Catarina.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA N° 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n°
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º.
Reconduzir a Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 3.199, de 20 de setembro 2023, publicada no D.O.U. nº 181,
Seção 2, p.54, de 21 de setembro de 2023, e tendo como último ato a prorrogação
efetivada pela Portaria nº 3.565, de 16 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 218,
Seção 2, p. 57, de 17 de novembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.110089/2023-
26.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso
da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho
de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do
Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de
2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada
pela Portaria nº 1.961, de 24 de maio de 2023, publicada no D.O.U. nº 99, Seção 2, p.58, de 25
de maio de 2023, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.559, de 16
de novembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 218, Seção 2, p. 56, de 17 de novembro de 2023,
referente ao Processo nº 00190.105828/2023-68.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da
referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o
artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286,
de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º.
Reconduzir a Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar,
designada inicialmente pela Portaria nº 956, de 6 de março de 2023, publicada no D.O.U.
nº 45, Seção 2, p.59, de 7 de março de 2023, e tendo como último ato a prorrogação
efetivada pela Portaria nº 3.522, de 16 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 218,
Seção 2, p. 56, de 17 de novembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.102621/2023-
31.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 19, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº
2.614, de 26 de julho de 2023, publicada no D.O.U. nº 142, Seção 2, p.55, de 27 de julho
de 2023, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.563, de 16 de
novembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 218, Seção 2, p. 56, de17 de novembro de
2023, referente ao Processo nº 00190.108123/2023-01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 21, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o
artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286,
de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º.
Reconduzir a Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar,
designada inicialmente pela Portaria nº 955, de 6 de março de 2023, publicada no D.O.U.
nº 45, Seção 2, p.59, de 7 de março de 2023, e tendo como último ato a prorrogação
efetivada pela Portaria nº 3.520, de 16 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 218,
Seção 2, p. 56, de 17 de novembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.102619/2023-
62.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n°
1.286, de 10 de abril de 2019;com fundamento no art. 46 da Norma Operacional de
Controle Disciplinar da EBSERH, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Sancionador,
designada pela Portaria nº 3.200, de 20 de setembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 181,
Seção 2, p.54, de 21 de setembro de 2023, e tendo como último ato a prorrogação
efetivada pela Portaria nº 3.564, de 16 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 218
Seção 2, p. 56, de 17 de novembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.110091/2023-
03.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 27, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, II da lei nº 14.600, de 19 de junho
de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo
4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n°1.286, de 10
de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º.
Reconduzir a Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar,
designada inicialmente pela Portaria nº 954, de 6 de março de 2023, publicada no D.O.U.
nº 45, Seção 2, p.59, de 7 de março de 2023, e tendo como último ato a prorrogação
efetivada pela Portaria nº 3.521, de 16 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 218,
Seção 2, p. 56, de 17 de novembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.102617/2023-
73.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 167, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Substituir LIANE MARIA PEREIRA DA COSTA INKOTTE, Administradora,
matrícula SIAPE nº 722666, por AMANDA ANTONELLI MONTALVÃO LIMA, Auditora Federal
de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1028788, da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 926, de 6 de março de 2023,
publicada no D.O.U. nº 45, Seção 2, p.59, de 7 de março de 2023, referente ao Processo
nº 0190.102556/2023-44.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO