DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
PORTARIA TRT SGH/DG/GP Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso
das atribuições legais e regimentais,
Considerando os termos da decisão presidencial proferida por meio do doc. 35
do PROAD 8060/2022; e
Considerando os termos da PORTARIA TRT SGH/DG/GP n. 233/2023, que
Renova a colocação da servidora ROSANGELA FERREIRA DA SILVA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa - Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste TRT 23ª Região, à
disposição do Conselho Nacional de Justiça, para prestar serviços, na qualidade de
requisitada, perante àquele Conselho, sem prejuízo de seus direitos e vantagens e sem
ônus para o órgão requisitante, a partir de 14/11/2023, resolve:
Alterar os termos da PORTARIA TRT SGH/DG/GP n. 233/2023 para
onde se lê:
Renova a colocação da servidora ROSANGELA FERREIRA DA SILVA, Técnica
Judiciária - Área Administrativa - Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste TRT 23ª
Região, à disposição do Conselho Nacional de Justiça, para prestar serviços, na qualidade
de requisitada, perante àquele Conselho, sem prejuízo de seus direitos e vantagens e sem
ônus para o órgão requisitante, a partir de 14/11/2023.
leia-se:
Renova a colocação da servidora ROSANGELA FERREIRA DA SILVA, Técnica
Judiciária - Área Administrativa - Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste TRT 23ª
Região, à disposição do Conselho Nacional de Justiça, para prestar serviços, na qualidade
de requisitada, perante àquele Conselho, sem prejuízo de seus direitos e vantagens e sem
ônus para o órgão requisitante, pelo período de uma ano, a partir de 14/11/2023.
Desª. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
PORTARIA Nº 481, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DOCONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, Autarquia Federal,
com personalidade jurídica de direito público, criado pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro
de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo
Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e
Considerando a Resolução CFBio nº 569, de 25 de novembro de 2020, e a
Resolução CFBio nº 660, 29 de abril de 2023; resolve:
Art. 1º Exonerar o Assessor de Comunicação e Imprensa - ACI - MAERLANT
DENIS MOREIRA LEAL, do Cargo em Comissão, conforme Parágrafo único do art. 15 da
Resolução CFBio nº 569, de 25 de novembro de 2020, alterado pela Resolução CFBio nº
660, de 29 de abril de 2023, publicada no DOU Seção 1, de 19 de maio de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 505, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e
Considerando o aprovado na 479ª Reunião de Diretoria do Conselho Federal de
Biologia, realizada no dia 10 de janeiro de 2024;
Considerando o aprovado na 410ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho
Federal de Biologia, realizada no dia 11 de janeiro de 2024; resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Jurídica a Sra.
Thairinny Faria Lima de Araujo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA CRBIO-04 Nº 267, DE 11 DE JANEIRO 2024
O Presidente do Conselho Regional de Biologia - 4ª Região, no uso de suas
atribuições e de acordo com as deliberações da Diretoria, resolve:
Art. 1º- Exonerar do cargo em comissão o funcionário Atenágoras Café Carvalhais
Júnior, que retorna ao emprego estável de Analista de Fiscalização Classe I nível IV.
Art. 2º- Conceder, a pedido, licença não remunerada do trabalho para tratar de
interesse pessoal, ao Analista de Fiscalização, Atenágoras Café Carvalhais Júnior,
respeitados os seguintes termos: a)o período de afastamento será de 4 (quatro) anos,
compreendidos entre 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028; b)o contrato de
trabalho ficará suspenso durante todo o período de afastamento; c)no período de
afastamento não serão devidos nem a remuneração nem os benefícios pecuniários
decorrentes da relação de emprego; d)não serão devidas, pelo CRBio-04, quaisquer
contribuições à Seguridade Social (INSS) nem ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS); e)A participação do empregado afastado, no plano de saúde custeado pelo CRBio-
04 a seus empregados, ficará sujeita ao reembolso integral mensal das despesas
correspondentes; f)o período de afastamento não será contado como tempo de serviço
para quaisquer fins. Parágrafo único. Para a eficácia da licença ora concedida o beneficiário
deverá firmar termo de aceitação quanto às condições de concessão previstas neste artigo,
o que poderá ser feito por termo ao final desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
CARLOS FREDERICO LOIOLA
PORTARIA CRBIO-04 Nº 270, DE 11 DE JANEIRO 2024
O Presidente do Conselho Regional de Biologia - 4ª Região, no uso
de suas atribuições e de acordo com a deliberação da 316ª Reunião de
Diretoria do CRBio-04. resolve:
Art. 1º. Nomear o Sr. Vitor Paulo Duarte Moreira, CPF 071.094.526-
46, para exercer o Cargo de Assessor de Comunicação do CRBio-04, passando
a responder por todas as atribuições inerentes ao cargo.
Art.
2º.
Nomear
a
Sra.
Sabrina
Oliveira
Silva
Sabino,
CPF:
122.689.106-36, para exercer o Cargo de Assessora Executiva do CRBio-04,
passando a responder por todas as atribuições inerentes ao cargo. Art. 3º. Os
Assessores nomeados acima deverão tomar posse no dia 01 de fevereiro de
2024. Parágrafo único: A posse ficará condicionada a apresentação do atestado
de saúde ocupacional e assinatura do contrato de trabalho. Art. 4º. Esta
Portaria entrará em vigor nesta
data, revogando-se as disposições em
contrário.
CARLOS FREDERICO LOIOLA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA CRCES Nº 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no
item 10 do Regulamento de Pessoal, aprovado pela Resolução CRCES nº 432, de 15 de
dezembro de 2021; resolve:
Art. 1º. Nomear Jorge Tadeu Laranja para o Cargo de Provimento em Comissão
de Diretor Executivo do CRCES.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WALTERLENO MAIFREDE NORONHA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA COREN-RJ Nº 77, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro,
juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas na Resolução Cofen nº 421/2012, que aprova o Regimento Interno
da Autarquia;
CONSIDERANDO: 1. Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que
prevê a livre nomeação e exoneração de servidores para cargos em comissão no âmbito da
Administração Pública;
2. A deliberação da Presidência através do Memorando nº 100/2024 de
10/01/2024 - Presidência; resolve:
Art.1º. Nomear ANTÔNIA LIMA DA SILVA, para o cargo em comissão de
ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL VI, a partir de 15/01/2024.
Art.2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo
efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada.
LILIAN PRATES BELEM BEHRING
Presidente COREN-RJ
ROSIMERE MARIA DA SILVA
Primeira Secretária COREN-RJ
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
PORTARIA COREN-RO Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - COREN-RO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho
de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen
nº 421, de 15 de fevereiro de 2012; e termos da Decisão Cofen nº 72/2021;
CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00246.000007/2024-24;
CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO nº 001/2021; CONSIDERANDO
os termos da Decisão Coren- RO nº 002/2021; CONSIDERANDO o Art. nº 47, inciso XVII do
Regimento Interno da Autarquia; resolve:
Art. 1º Nomear a Sra. Cristina Soares Nascimento, CPF nº 526.706.352-53, para
o cargo de Chefe de Gabinete do Coren-RO (Assessora Analista II)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, derrogando a
Portaria Coren-RO nº 420 de 19 de outubro de 2023;
Art. 3º Dê ciência, cumpra-se e publique-se.
JOSUÉ DA SILVA SICSÚ
PORTARIA COREN-RO Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - COREN-RO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho
de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-
RO nº 002/2021 e homologado pela Decisão Cofen nº 0021/2021;
CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO nº 001/2021; CONSIDERANDO
os termo da Decisão Coren-RO nº 002/2021; CONSIDERANDO o Art. nº 48, inciso XVII do
Regimento Interno da Autarquia; resolve:
Art. 1º Exonerar a Sra. Priscila Pandolfi da Silva Oliveira, CPF nº 991.891.602-82,
do cargo de Assessora Técnica (Analista I) do Coren-RO;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura;
Art. 3º Dê ciência, cumpra-se e publique-se.
JOSUÉ DA SILVA SICSÚ
PORTARIA COREN-RO Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - COREN-RO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho
de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-
RO nº 002/2021 e homologado pela Decisão Cofen nº 0021/2021;
CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00246.000032/2024-16;
CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO nº 001/2021; CONSIDERANDO
os termo da Decisão Coren-RO nº 002/2021; CONSIDERANDO o Art. nº 48, inciso XVII do
Regimento Interno da Autarquia; resolve:
Art. 1º Nomear o Sr. Cleicey Pinheiro dos Santos, CPF nº 578.446.312-87, para
assumir o cargo de Assessor Técnico (Analista I) do Coren-RO;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura;
Art. 3º Dê ciência, cumpra-se e publique-se.
JOSUÉ DA SILVA SICSÚ
PORTARIA COREN-RO Nº 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - COREN-RO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho
de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-
RO nº 002/2021 e homologado pela Decisão Cofen nº 0021/2021; resolve:
CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO nº 001/2021; CONSIDERANDO
os termo da Decisão Coren-RO nº 002/2021; CONSIDERANDO o Art. nº 48, inciso XVII do
Regimento Interno da Autarquia;
Art. 1º Exonerar o Sr. Clébio Pinheiro Braga, CPF nº 293.977.202-20, do cargo
de Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro e (Analista II) do Coren-RO;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura;
Art. 3º Dê ciência, cumpra-se e publique-se.
JOSUÉ DA SILVA SICSÚ
PORTARIA COREN-RO Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - COREN-RO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho
de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-
RO nº 002/2021 e homologado pela Decisão Cofen nº 0021/2021;
CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO nº 001/2021; CONSIDERANDO
os termos da Decisão Coren-RO nº 002/2021; CONSIDERANDO o artigo 47,inciso XVII do
Regimento Interno da Autarquia; resolve: