DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024011600035
35
Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
727/2024-871.984/2023-GALAVA STONES LTDA-
724/2024-871.865/2023-EXOTICOS MINERACAO LTDA-
720/2024-871.731/2023-3 E M MINERACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA-
725/2024-871.905/2023-BAHIA
BRITA
BUSINESS
BRASIL
MINERACAO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
722/2024-871.854/2023-BAHIA
BRITA
BUSINESS
BRASIL
MINERACAO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
723/2024-871.855/2023-46.851.583 LTDA-
719/2024-871.694/2023-VANDEARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA 27949044500-
721/2024-871.741/2023-RJP TRANSPORTE E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA-
726/2024-871.963/2023-WARNEY PEREIRA DE ARAUJO-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação Nº 7/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
872.179/2014-VIA STONE MINERACAO EIRELI-OF. N°361/2024
873.858/2011-MINERACAO
PEDRA
CUBICA
LTDA-OF.
N°253/2024/DIFIS
BA / A N M
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
872.776/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°367/2024
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.193/2013-GNA MINERAÇÃO LTDA ME
870.783/2018-SUDAMERICA LTDA
871.021/2021-ARSIA MINERACAO LTDA.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
871.086/2023-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA -Alvará N°6768/2023
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
871.485/2018-FERTIMAR
MINERACAO
E
NAVEGACAO
S.A.-ALVARÁ
N°2.085/2019
874.996/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°10.332/2008
871.487/2018-FERTIMAR
MINERACAO
E
NAVEGACAO
S.A.-ALVARÁ
N°2.017/2019
871.483/2018-FERTIMAR
MINERACAO
E
NAVEGACAO
S.A.-ALVARÁ
N°2.014/2019
871.331/2018-RIO
TINTO
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-ALVARÁ
N°3.211/2019
871.181/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.-ALVARÁ N°2.591/2019
871.133/2018-MARCUS NICHOLAS ESQUIVEL DA FONSECA-ALVARÁ N°278/2019
870.538/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7.752/2018
870.537/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7.751/2018
Prorroga
por 01
(um)
ano
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(324)
870.301/2019-AC STONE LTDA-ALVARÁ N°6.520/2019
871.008/2001-RONALDO CARIAS-ALVARÁ N°6.204/2019
871.798/2018-R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.999/2019
871.780/2018-MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE-ALVARÁ N°6.995/2019
870.804/2019-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA-ALVARÁ N°7.157/2019
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
870.261/2019-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-ALVARÁ N°6.232/2019
870.260/2019-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-ALVARÁ N°6.231/2019
870.259/2019-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-ALVARÁ N°6.230/2019
870.033/2020-GRANLUNZ MINERAÇÃO-ALVARÁ N°848/2021
870.035/2020-MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA-ALVARÁ N°850/2021
870.042/2020-GORGE NEPOMUCENO DIAMANTINA-ALVARÁ N°851/2021
870.164/2021-INOVE STONE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2.765/2021
870.913/2019-DEJAILSON SILVA DIAS-ALVARÁ N°7.225/2019
871.422/2020-INDUSTRIA
E COMERCIO
DE
BRITAS MAIA
LTDA-ALVARÁ
N°1.799/2021
871.433/2019-FERNANDO BASTOS LARANJEIRA-ALVARÁ N°1.114/2020
871.660/2021-MINERACAO SAO JORGE DO BARRO BRANCO LTDA-ALVARÁ
N°6.875/2021
870.528/2019-OSVALDINO SOARES FILHO-ALVARÁ N°7.012/2019
870.529/2019-PAULO EDUARDO FERREIRA-ALVARÁ N°7.013/2019
870.678/2021-MG AGRO COMPANHIA DE MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA-
ALVARÁ N°6.541/2021
871.663/2021-MBM MARMORES E GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°6.867/2021
870.856/2017-KOPI NATURAL STONE COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°6.210/2017
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
871.902/2023-MINERACAO PEDRA DO SALTO LTDA-PINDOBAÇU/BA - Guia n°
05/2024-16.000T/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos
870.856/2017-KOPI
NATURAL
STONE
COMERCIO
LTDA-OLIVEIRA
DOS
BREJINHOS/BA, PARATINGA/BA - Guia n° 01/2024-16.000T/ano-Quartzito- Vigência da
Guia:03 Anos
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
870.245/2012-MINERACOES DO BRASIL LTDA
871.366/2012-MINERACOES DO BRASIL LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
872.377/1989-CD STONE LTDA-FILADÉLFIA/BA, PINDOBAÇU/BA
- Guia n°
546/2023-16.000T/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 9/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com
vigência a partir dessa publicação:(323)
797/2024-871.841/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-
798/2024-871.849/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-
796/2024-871.817/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-
795/2024-871.737/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-
836/2024-872.206/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-
831/2024-872.196/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-
837/2024-872.207/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-
800/2024-871.968/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-
799/2024-871.967/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-
835/2024-872.204/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-
834/2024-872.203/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-
832/2024-872.200/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-
833/2024-872.202/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-
790/2024-871.522/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
789/2024-871.521/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
788/2024-871.520/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
787/2024-871.519/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
781/2024-871.513/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
782/2024-871.514/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
783/2024-871.515/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
784/2024-871.516/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
785/2024-871.517/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
786/2024-871.518/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
804/2024-872.002/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
805/2024-872.004/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
807/2024-872.009/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
808/2024-872.011/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
806/2024-872.007/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
809/2024-872.012/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
810/2024-872.014/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
811/2024-872.016/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
812/2024-872.017/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
780/2024-871.511/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
813/2024-872.019/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
815/2024-872.028/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
816/2024-872.030/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
817/2024-872.032/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
818/2024-872.036/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
829/2024-872.075/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
823/2024-872.060/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
824/2024-872.063/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
825/2024-872.064/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
826/2024-872.068/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
827/2024-872.070/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
828/2024-872.074/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
819/2024-872.038/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
820/2024-872.041/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
821/2024-872.043/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
822/2024-872.045/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
814/2024-872.022/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
802/2024-871.992/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
803/2024-871.993/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
801/2024-871.991/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
792/2024-871.580/2023-JONATHAN VICTOR HILL-
791/2024-871.577/2023-JONATHAN VICTOR HILL-
793/2024-871.600/2023-JONATHAN VICTOR HILL-
794/2024-871.721/2023-DENVER MINERACAO LTDA-
830/2024-872.131/2023-AV MINERACAO S.A-
779/2024-870.628/2022-CAFENORTE AGRICOLA LTDA-
838/2024-872.454/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 6/2024
Fase de Licenciamento
Despacho publicado(756)
844.071/2022-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA-Tendo em vista a
decisão
judicial exarada
nos
autos
da ação
civil
pública
- ACP
N°
0815215-
57.2023.4.05.8000, e de acordo com a competência delegada pela Resolução ANM N°
102/2022, determino a suspensão dos efeitos do Registro de Licença Nº 30, publicado no
D.O.U. de 21/11/2022, na área relativa ao processo em questão ficando, em consequência
DESAUTORIZADA a extração mineral da substância areia. Publique-se e dê ciência ao
interessado.
844.082/2012-SERGIO ACCIOLY CHUEKE-Tendo em vista a decisão judicial
exarada nos autos da ação civil pública - ACP N° 0815215-57.2023.4.05.8000, e de acordo
com a competência delegada pela Resolução ANM N° 102/2022, determino a suspensão
dos efeitos do Registro de Licença Nº 46 publicado no D.O.U. de 27/06/2012, na área
relativa ao processo em questão ficando, em consequência DESAUTORIZADA a extração
mineral da substância areia. Publique-se e dê ciência ao interessado.
844.005/2009-SERGIO ACCIOLY CHUEKE-Tendo em vista a decisão judicial
exarada nos autos da ação civil pública - ACP N° 0815215-57.2023.4.05.8000, e de acordo
com a competência delegada pela Resolução ANM N° 102/2022, determino a suspensão
dos efeitos do Registro de Licença Nº 3 publicado no D.O.U. de 21/05/2009, na área
relativa ao processo em questão ficando, em consequência DESAUTORIZADA a extração
mineral da substância saibro. Publique-se e dê ciência ao interessado.
844.002/2011-SERGIO ACCIOLY CHUEKE-Tendo em vista a decisão judicial
exarada nos autos da ação civil pública - ACP N° 0815215-57.2023.4.05.8000, e de acordo
com a competência delegada pela Resolução ANM N° 102/2022, determino a suspensão
dos efeitos do Registro de Licença Nº 47 publicado no D.O.U. de 18/11/2011, na área
relativa ao processo em questão ficando, em consequência DESAUTORIZADA a extração
mineral da substância areia. Publique-se e dê ciência ao interessado.
844.145/2008-SERGIO ACCIOLY CHUEKE-Tendo em vista a decisão judicial
exarada nos autos da ação civil pública - ACP N° 0815215-57.2023.4.05.8000, e de acordo
com a competência delegada pela Resolução ANM N° 102/2022, determino a suspensão
dos efeitos do Registro de Licença Nº 2 publicado no D.O.U. de 07/04/2009, na área
relativa ao processo em questão ficando, em consequência DESAUTORIZADA a extração
mineral da substância areia. Publique-se e dê ciência ao interessado.
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 5/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
651/2024-860.718/2023-CL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA-
650/2024-860.715/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-
645/2024-860.705/2023-MARCELO AUGUSTO DE SOUZA-
646/2024-860.706/2023-MARCELO AUGUSTO DE SOUZA-
647/2024-860.707/2023-MARCO ANTONIO DE SOUZA-
648/2024-860.708/2023-MARCO ANTONIO DE SOUZA-
649/2024-860.709/2023-MARCO ANTONIO DE SOUZA-
643/2024-860.697/2023-CLEBER APARECIDO ZOCOLI-
644/2024-860.698/2023-MINERACAO LESTE DE MINAS LTDA-
642/2024-860.693/2023-VALE DA SERRA MINERACAO LTDA-
639/2024-860.679/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
640/2024-860.680/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
Fechar