DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
641/2024-860.681/2023-BRUNO ALVES PERFEITO-
635/2024-860.666/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
636/2024-860.672/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
638/2024-860.678/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
637/2024-860.675/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
634/2024-860.661/2023-METAL GOLD MINERACAO LTDA-
628/2024-860.653/2023-MMC 
EMPREENDIMENTOS
E 
CORRESPONDENTE
IMOBILIARIO LTDA-
629/2024-860.656/2023-ARGILITI MINERADORA LTDA-
630/2024-860.657/2023-ARGILITI MINERADORA LTDA-
631/2024-860.658/2023-ACYR GARCIA DA SILVEIRA-
632/2024-860.659/2023-ACYR GARCIA DA SILVEIRA-
624/2024-860.641/2023-LUÍS AFONSO FERREIRA DUTRA-
625/2024-860.642/2023-COOPERATIVA INTERNACIONAL DE MINERADORES -
CO O P I N M I N A S -
626/2024-860.643/2023-COOPERATIVA INTERNACIONAL DE MINERADORES -
CO O P I N M I N A S -
627/2024-860.644/2023-COOPERATIVA INTERNACIONAL DE MINERADORES -
CO O P I N M I N A S -
623/2024-860.627/2023-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO-
622/2024-860.612/2023-MARIO JORGE COSTA-
621/2024-860.609/2023-XIXTO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
633/2024-860.660/2023-METAL GOLD MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
620/2024-860.696/2023-MARAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 1/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.166/2022-ALFREDO 
DOMINGOS
LUCENA-OF. 
N°45754/2023/DIOUT-
RO/ANM
886.214/2016-LAURO ALVES DE LIMA-OF. N°45756/2023/DIOUT-RO/ANM
886.214/2016-LAURO ALVES DE LIMA-OF. N°45757/2023/DIOUT-RO/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.032/2018-JOSÉ CLAUDIO SANCHES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
886.100/2019-ORMIRIO VOLFE
886.188/2019-ORMIRIO VOLFE
886.105/2020-IRAJÁ ALEXANDRE BARBOSA FREITAS FARIAS
886.045/2021-DENILZA LOURENCO DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.103/2019-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°324/2024/DIOUT-RO/ANM
886.105/2023-J B BARBOSA DE SOUZA EIRELI-OF. N°710/2024/DIOUT-RO/ANM
886.195/2020-CATIANNE ALVES DE SOUZA-OF. N°926/2024/DIOUT-RO/ANM
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 2/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
675/2024-886.026/2023-BR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-
674/2024-886.255/2022-LATAMIN BRASIL LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
673/2024-886.253/2022-M
C 
SONDA
-
MINERACAO 
CONSTRUCAO
E
SONDAGENS LTDA-
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 3/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.035/2019 - MINERACAO BEIRA RIO LTDA-Registro de Licença n° 35/2024 -
Vencimento 01/02/2029
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 1/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
841/2024-815.328/2022-MINERACAO OUROMAR LTDA-
842/2024-815.331/2022-EDER LEOBERTO DE SOUZA NIENKOETTER LTDA-
840/2024-815.323/2022-CACILDO ISOPPO-
839/2024-815.461/2021-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
843/2024-815.332/2022-EDER LEOBERTO DE SOUZA NIENKOETTER LTDA-
844/2024-815.487/2022-JOSE CARLOS RAMOS SANTOS-
845/2024-815.568/2022-COLOMBO RETROTERRA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
846/2024-815.508/2022-ANTONIO EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO-
847/2024-815.523/2022-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA -
848/2024-815.096/2023-M. BARCHFELD LTDA-
849/2024-815.183/2023-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 3/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.590/2011 - PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA-Registro de Licença
n° 4/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 18/05/2031
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 1/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
652/2024-878.024/2022-DANILO DOS SANTOS TELES-
653/2024-878.086/2023-JEAN PAUL PEREIRA MELO-
654/2024-878.118/2023-WORLD FERTIL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
655/2024-878.026/2023-NEXON MINERACAO S.A.-
656/2024-878.058/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-
657/2024-878.071/2023-ADRIANA DUTRA ABADE-
658/2024-878.098/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
659/2024-878.099/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
660/2024-878.102/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
661/2024-878.103/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
662/2024-878.104/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
663/2024-878.105/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
664/2024-878.107/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
666/2024-878.109/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
665/2024-878.108/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
667/2024-878.110/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
668/2024-878.111/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
670/2024-878.113/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
669/2024-878.112/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
671/2024-878.114/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
672/2024-878.115/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
D ES P AC H O
Relação nº 2/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.088/2023-SANIVAL DE JESUS SANTOS-OF. N°468/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.035/2023-INCEP 
-
INDUSTRIA 
CERAMICA
PROPRIA 
LTDA-OF.
N ° 4 7 0 / 2 0 2 4 / S EO U F I - S E / A N M
878.005/2022-RENATA SALGADO FERNANDES-OF. N°949/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.036/2023-ALLYSSON TOJAL
SERRA DANTAS-OF.
N°42533/2023/SEOUFI-
SE/ANM
878.050/2023-MIRON SILVA ARAUJO-OF. N°42537/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.044/2023-JAZIDA JP MINERACAO LTDA-OF. N°42535/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.029/2020-JVM 
EMPREENDIMENTOS
E 
TRANSPORTES
EIRELI-OF.
N ° 1 0 2 3 / 2 0 2 4 / S EO U F I - S E / A N M
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.100/2013-SERNAL CONSTRUCOES, TRANSPORTE E EXTRACOES DE AREIA
LTDA- Registro de Licença N° 26/2014 - Vencimento em 04/08/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.004/2024-CLEILDE MELO SOUSA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.116/2023-P-TEC AGRO
MINERACAO SPE
LTDA.-OF. N°845/2024/GER-
SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 3/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.090/2023 - WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA-Registro de Licença n°
32/2024 - Vencimento 14/08/2025
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente