DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 698, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48079.868180/2023-47-ALVIMAR ALVES NEGRAO (Documento SEI: 10962677)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 699, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861155/2023-21-BRASIL MINERIOS S/A (Documento SEI: 10962678)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 700, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861154/2023-87-BRASIL MINERIOS S/A (Documento SEI: 10962681)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 701, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861151/2023-43-BRASIL MINERIOS S/A (Documento SEI: 10962683)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 702, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.867023/2023-43-ELDI JOSE DE OLIVEIRA (Documento SEI: 10962686)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 703, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861152/2023-98-BRASIL MINERIOS S/A (Documento SEI: 10962685)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 704, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861153/2023-32-BRASIL MINERIOS S/A (Documento SEI: 10962688)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 705, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48069.826406/2023-51-MUNICIPIO DE ABATIA (Documento SEI: 10962692)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 706, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.833546/2023-45-PAULO 
ROBERTO 
GONCALVES
(Documento 
SEI:
10962694)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 707, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846419/2023-06-W E R EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA
(Documento SEI: 10962695)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48062.870005/2024-80-CIEMIL COMERCIO INDUSTRIA
E EXPORTACAO DE
MINERIOS LTDA (Documento SEI: 10960859)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
M I N E R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM
BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 3/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM 
DE
CLARIFICAÇÃO-BOTUQUARA 
ADMINISTRAÇÃO,
EMPREENDIMENTOS 
E 
PARTICIPAÇÕES 
LTDA-006.174/1946-OF.
N°291/2024/COGRGBM/ANM - ARRENDATÁRIO AGIS MINERACAO LTDA
BARRAGEM
DE
SEDIMENTOS
DA PEDREIRA
JURUAÇU
BA4-EMBU
S
A
ENGENHARIA E COMERCIO-920.087/2003-OF. N°506/2024/COGRGBM/ANM
Barragem 
MSG-MINERACAO
SERRA 
GRANDE
S 
A-960.658/1987-OF.
N ° 3 6 5 / 2 0 2 4 / CO G R G B M / A N M
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
FORQUILHA III-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°435/2024/COGRGBM/ANM- No
prazo de 90 dias
BARRAGEM 
01-SAMACA
FERROS 
LTDA-870.602/1980-OF.
N°743/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 5 dias
BARRAGEM 
01-SAMACA
FERROS 
LTDA-870.602/1980-OF.
N°743/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 5 dias
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 5/2024
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CDS II-ANGLOGOLD ASHANTI
CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)
BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CDS II-ANGLOGOLD ASHANTI
CORREGO 
DO 
SITIO 
MINERACAO
S.A.-930.065/2018-Auto 
de 
embargo 
nº
7 1 / 2 0 2 2 / D I R C / S B M - A N M / CO P G B M - C / S E F B M - C
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenador
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
D ES P AC H O
Relação nº 3/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem Sul Inferior-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°40644/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM PENEIRINHA-VALE S.A.-931.198/1985-OF. N°276/2024/SEFBM-C/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2902)
BARRAGEM BACIA DE DECANTAÇÃO 02, BARRAGEM BACIA DE DECANTAÇÃO 03-
MINERACAO FL JOTAS LTDA-832.003/2003-OF. N°414/2024/SEFBM-C/ANM
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO-EIXO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 1/2024
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
Não
cadastrada -
DOMUS
AUREA MINERACAO
LTDA-804.365/1975-OF.
N°752/2024/SEFBM-S/ANM
Barragem
Morro 
Pelado
-
BRASIL 
MINERIOS
S/A-811.652/1975-OF.
N°44428/2023/SEFBM-S/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2900)
Ouro Branco Oeste-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-
820.897/1993-OF. N°800/2024/SEFBM-S/ANM
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador