DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158147
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23041.029845/2022-10.
Modalidade da Licitação: Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA .
Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2023-reitoria; a
alteração do contrato, para atualização da razão social da contratada e o reajuste do valor
do contrato em sentido estrito (por índice).. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 59.870,28. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158150
Nº Processo: 23228.002271/2023-35.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA.
Contratado: 42.601.647/0001-19 - SABOR PEREGRINO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento de lanches ao corpo discente do Ifap - campus
Macapá, campus Santana e campus avançado Oiapoque, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/07/2026. Valor
Total: R$ 356.064,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158150
Nº Processo: 23228.002269/2023-66.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA.
Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS
GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
impressoras, com garantia e suporte técnico on-site de 48 (quarenta e oito) meses, cujas
especificações estão descritas no anexo I e II (termo de referência e especificações
técnicas) do Edital PE - SRP nº 29/2023 T.R.T 8ª Região.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2028. Valor
Total: R$ 58.190,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23228.000259.2023-96
Ata de Registro de Preços nº 15/2023 - IFAP.
Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para aquisição de aparelho,
equipamento, material e insumo educativo e esportivo em atendimento às demandas da
Reitoria e seus campi do Ifap,- agenda 2023.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150
Fornecedor: T2R COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA
CNPJ: 42.542.512/0001-20
Item Registrado: 23
Fundamento Legal: Lei nº 14.113/2021, Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão
18/2023.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 15/1/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23443013757202354. , publicada no D.O.U de 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais e equipamentos de automação e segurança para atender as
bibliotecas do IFAM. Novo Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira
Pena,1109 ,centro MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/01/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARIVALDO DA CRUZ SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 15/01/2024) 158142-26403-2024NE000999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23278.010078/2020-30.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 76.659.820/0001-51 -
ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Segundo termo de apostilamento
ao contrato - reajuste anual. Vigência: 08/02/2022 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.880,86. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23278.010075/2020-04.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DA 
BAHIA. 
Contratado:
05.775.256/0001-94 - PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA
ACESSO A INFORMACAO LTDA.. Objeto: Terceiro termo de apostilamento ao
contrato - reajuste anual. Vigência: 03/02/2021 a 03/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 78.132,21. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158588
Nº Processo: 23459.000019/2024-59.
Dispensa Nº 22/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.
Contratado: 20.068.809/0001-62 - ASSOCIACAO DE MULHERES DO ASSENTAMENTO F LO R
DA TERRA -. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
semestre de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com
a Chamada Pública n.º 01/2023.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/01/2024 a
14/01/2025. Valor Total: R$ 13.885,35. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
CAMPUS PAULO AFONSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158585
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23442.002325/2022-47.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PAULO AFONSO.
Contratado: 08.794.171/0001-41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 02/2022 por mais um período de 12 (doze) meses, com
início em 22/01/2024 e término em 21/01/2025, conforme preceitua o art. 2, item 2.1 do
contrato celebrado com a solontec servicos de limpeza e transportes eireli, para a
contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, jardinagem e copeiragem,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme pregão
srp nº 06/2022, e do processo nº 23442.002325/2022-47. Vigência: 22/01/2024 a
21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.613,40. Data de Assinatura:
18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 156060
Nº Processo: 23847.000009/2024-40.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS.
Contratado: 10.774.803/0001-57 - CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação dos
serviços continuados de limpeza, conservação e outros, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor
Total: R$ 350.099,16. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 17/2022 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas e VIVIANE FONTES DA SILVA
- OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993,
Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 31/12/2023. (Processo 23327.253309.2023-18).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 152144
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23512.000639/2020-72.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO. Contratado:
00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2021, conforme previsto na sua
cláusula
segunda e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 25/01/2024 a
25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.757,60. Data de Assinatura:
15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.007059/2023-06.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas
nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão,
remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos, para atender
as demandas das unidades do ifms e órgãos participantes nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a
11/01/2025. Valor Total: R$ 7,20. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 142/2019.
Nº Processo: 23348.004185/2019-14.
Pregão.
Nº
2/2019.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE
-
REITORIA.
Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA .
Objeto: 1.1 o presente termo aditivo de prorrogação de prazo tem como objeto a
prorrogação do prazo contratual com início em 20/01/2024 e término em 20/01/2025.
2.1 o valor unitário do contrato reajustado é de r$ 32,76 (trinta e dois reais e setenta
e seis centavos) a partir de 01/10/2023 , perfazendo o valor total mensal estimado de
r$ 851,76 (oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos), e para 12
(doze) meses estimado de r$ 10.221,12 (dez mil, duzentos e vinte e um reais e doze
centavos). à contratada será pago o valor retroativo de r$ 24,16 (vinte e quatro reais
e 
dezesseis 
centavos), 
referente 
ao 
período 
de 
01/10/2023 
a 
30/11/2023,
proporcionalmente.. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.781,20. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).