DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158125
N. Processo: 23351.008081/2023-14. Dispensa N. 263/2023. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE – REITORIA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER
SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratacao de servico
de dosimetria de radiacao ionizante e concessao de direito de uso de porta dosimetro para
o iIFC Campus Concordia. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 24 - Inciso: II.
Vigencia: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 903,36. Data de Assinatura:
03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158461
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23351.000883/2019-91.
Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CONCORDIA. Contratado: 01.406.617/0001-74 -
AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato
em referência, em razão da variação do percentual de correção do período pretendido,
que tem início em 14/03/2019, (data limite de apresentação da proposta pela empresa),
será utilizado o índice de março/2022 como marco inicial deste cálculo.. Vigência:
22/04/2023 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.524,16. Data de
Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158461
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23351.000883/2019-91.
Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CONCORDIA. Contratado: 01.406.617/0001-74 -
AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato
em referência, em razão da variação do percentual de correção do período pretendido,
que tem início em 14/03/2019, (data limite de apresentação da proposta pela empresa),
será utilizado o índice de março/2022 como marco inicial deste cálculo.. Vigência:
22/04/2023 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99,21. Data de
Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158968
Nº Processo: 23822.001908/2023-67.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE.
Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza, lavagem e desinfecção de
cisterna, caixa d’água e poços tubulares nas instalações do ifce - campus boa viagem, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 10.278,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158968
Nº Processo: 23822.001908/2023-67.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE.
Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de análise físico-
química e microbiológica para o controle da qualidade da água nas instalações do ifce
campus boa viagem, garantindo todos os insumos e equipamentos necessários, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
CAMPUS TIANGUÁ
DE RETIFICACAO DE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158956 -
CAMPUS TIANGUA
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23491.002326/2020-44.
retificação da publicação do termo aditivo feita no dia 10 de janeiro de 2023, seção 3, pág.
60. Onde se ler: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158956 - CAMPUS
TIANGUA. Leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158956 - CAMPUS
TIANGUA
Pregão.
Nº
5/2020. Contratante:
CAMPUS
TIANGUA/IFCE.
Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
02/2021 , para prestação do serviço de seguro total para os veículos automotores do IFCE
campus Tianguá e reajuste dos valores contratuais, em razão das alterações na tabela IPCA
de novembro de 2022, com fundamento a cláusula 6ª do contrato.. Vigência: 27/01/2023
a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.602,48. Data de Assinatura:
05/01/2023
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo-
Reitoria, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado da Licitação Pregão
Eletrônico SRP Nº 19/2023-UASG nº 158151, processo SIPAC nº 23147.005440/2023-99,
objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Laboratório Multidisciplinar para os
Componentes Curriculares de Biologia, Física, Química e Matemática, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para atender as necessidades
do Instituto Federal do Espírito Santo, Reitoria/campi e participantes, tendo como vencedora
Empresa: CONECTA EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 09.242.037/0001-09 - Situada a
Rua Anne Frank, 4905 - Boqueirão Curitiba - PR, CEP 81730-010, telefone (41) 3203-0228 -
Responsável: PAULO ROBERTO COELHO - CPF: 554.775.859-00-RG:74538984 SESP/PR. Para os
itens, quantidade e valores que seguem: item 1 - Quantidade unitária 293, Valor Unitário R$
80.285,00, Valor Total R$ 23.523.505,00; item 2 - Quantidade unitária 299, Valor Unitário R$
57.360,00, Valor Total R$ 17.150.640,00; item 3 - Quantidade unitária 290, Valor Unitário R$
57.657,00, Valor Total R$ 16.720.530,00; e item 4 - Quantidade unitária 291, Valor Unitário
R$ 42.768,00, Valor Total R$ 12.445.488,00. Registramos que os itens 05,06 e 07 tiveram suas
propostas desclassificadas pela equipe técnica(itens fracassados). Valor Total do fornecedor:
R$ 69.840.163,00; Valor Total da Ata: R$ 69.840.163,00 (sessenta e nove milhões e oitocentos
e quarenta mil, cento e sessenta e três reais). O prazo de vigência da ata de registro de
preços será de 1 (um) ano (15/01/2024 a 14/01/2025), contado a partir do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP, e poderá ser prorrogado, por igual período,
desde que comprovado o preço vantajoso e mediante a anuência do fornecedor. Esta
publicação equivale a publicação do extrato da Ata de Registros de Preços. Os autos do
processo na íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada aos interessados no
link https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=134106
JADIR JOSE PELA
(SIDEC - 15/01/2024) 158151-26406-2024NE001111
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158429
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23186.001859/2021-49.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.097,60. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
CAMPUS CARIACICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158421
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23152.000502/2021-73.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA .
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência do presente
contrato para 13/01/2024 a 12/01/2026, cujo valor anual passará para r$ 28.342,52 (vinte
e oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência:
13/01/2024 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.342,52. Data de
Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158428
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23184.000269/2020-14.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado:
03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato nº 01/2021, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 01/02/2025, nos termos da
Lei 8.666/93. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
306.075,84. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 158424
Nº Processo: 23154.001319/2020-33. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS
ITAPINA. Contratado: 11.505.046/0001-89 - TRANSCOLAR COMERCIO E SERVICOS
PADUENSE LTDA. Objeto: Decisão de rescisão unilateral por parte do ifes-campus itapina,
com aplicação da penalidade multa no valor de r$ 5.500,84 (cinco mil e quinhentos reais
e oitenta e quatro centavos) e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o
instituto federal do espírito santo pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme cláusula 19.6
do termo de referência relacionado ao contrato 05/2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 158424
Nº Processo: 23154.000931/2022-73. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS
ITAPINA. Contratado: 21.895.435/0001-11 - ILHA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Decisão por
parte do diretor geral do ifes-campus itapina de aplicação da penalidade de suspensão
temporária de licitar e impedimento de contratar com o instituto federal do espírito santo
pelo prazo de 18 (dezoito) combinado com a aplicação de penalidade de multa no valor de
r$39.118,26 (trinta e nove mil, cento e dezoito reais e vinte e seis centavos)
correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, pela inexecução
parcial do objeto, nos termos do incisos ii e iii do art. 87, da lei 8.666/93, e item 14.1,
14.1.2 e 14.1.3 do contrato n° 02/2022.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI
12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Data de Rescisão: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
CAMPUS PIÚMA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 4/2021 publicado no D.O de 16/01/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158885
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23544.000228/2023-52.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO
SERRANO. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto:
Os objetos do presente termo aditivo são:
a) prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 01/2023, firmado em
15/02/2023, para prestação de serviços de agente de integração, por 12 (doze)
meses, 
contemplando-se, 
nesta 
ocasião, 
o 
período 
de 
15/02/2024 
a
15/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
b) reajustar os preços mediante aplicação do ipca/ibge (índice de preços ao
consumidor amplo do instituto brasileiro de geografia e estatística), acumulado
de novembro de 2022 a novembro de 2023, perfazendo um percentual de
4,68%, conforme previsão no item 15 do termo de referência e com base no
§ 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 677,28. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).

                            

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