DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158950
Nº Processo: 23444.000956/2023-92.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.
Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de serviço terceirizado para o cargos de oficial de serviços gerais,
recepcionista e apoio administrativo (contínuo), a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 432.260,64. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158970
Nº Processo: 23748.000029/2024-39.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST.
Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços terceirizado contínuos de motorista,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a
05/08/2025. Valor Total: R$ 336.528,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.006216/2023-68.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 14.509.513/0001-37 - REZENDE E CARVALHO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados, sob demanda, de capina, roçagem manual e mecanizada em solo
natural e gramado, poda, supressão e extração de árvores para atender o instituto federal
de educação, ciência e tecnologia de mato grosso do sul (ifms).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2025. Valor Total: R$ 608.410,51. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
CAMPUS COXIM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 23347.006416.2023-11. Extrato do Contrato nº 01/2024, firmado entre o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL -
CAMPUS COXIM, CNPJ nº 10.673.078/0006-35 e a empresa ANGELA MARCIA ANUNCIAÇ ÃO
- MEI, CNPJ nº 47.657.312/0001-36. OBJETO: Concessão administrativa de uso de espaço
físico, a título oneroso, sob o critério de menor preço por grupo de itens (cardápio
mínimo), do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Coxim, com início na
data de 01/02/2024 e término em 01/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, artigo
75, inciso III, alínea a. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 50/2019.
Nº Processo: 23208.004798/2019-56.
Inexigibilidade. Nº 23/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 50/2019/rer. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 113.148,51. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23214002320202399. Objeto: Implantação do SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de mobiliários (camas e armários),
destinados as moradias estudantis do IFMG - Campus São João Evangelista, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Primeiro
de 
Junho, 
1043, 
Centro 
- 
São 
João 
Evangelista/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e outros anexos estão
disponíveis 
para 
download 
no 
GOV.BR/COMPRAS 
e 
também 
no 
endereço
https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca..
GRACILANE ELINAIDE DE LIMA
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 15/01/2024) 158122-26409-2023NE800133
CAMPUS OURO PRETO
EDITAL Nº 69/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RESULTADO FINAL
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 158, de
29/04/2022, publicada no DOU de 02/05/2022, Seção 2, pág. 48, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril
de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro
de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 69, de 1° de dezembro de 2023, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, área Química, no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Preto, de acordo com a seguinte classificação:
. CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA
. Classificação
Número 
de
Inscrição
Nome
Prova de Títulos
Prova de Desempenho Didático
Nota Final
Situação
Área de Atuação / Disciplina
1º
91588
LUCIANA DE ALMEIDA FRAGA
92,0
69,1
161,1
Aprovada
Química
2º
91652
JULIANA APARECIDA AGUILAR
75,0
77,3
152,3
Aprovada
Química
. 3º
91627
ELISON PATRICIO CHAVES
75,0
75,8
150,8
Aprovado
Química
. 4°
91553
ROBERTA CONDE DE ASSIS
50,5
85,6
136,1
Aprovada
Química
. 5°
91603
DANIELA RIBEIRO SILVA
54,2
63,0
117,2
Aprovada
Química
. CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)
. Classificação
Número 
de
Inscrição
Nome
Prova de Títulos
Apresentação Oral do Projeto
Nota Final
Situação
Área de Atuação / Disciplina
. Não houve candidatos aprovados.
. CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)
. Classificação
Número 
de
Inscrição
Nome
Prova de Títulos
Apresentação Oral do Projeto
Nota Final
Situação
Área de Atuação / Disciplina
. Não houve candidatos aprovados.
Em 15 de janeiro de 2024
HUGO RAFAEL NOGUEIRA GOMES
Diretor Geral
Substituto
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158476
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 23214.000279/2023-16.
Pregão. Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA .
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Acréscimo de
valores ao contrato nº 62/2023, conforme documentos anexos ao processo sei nº
23214.002250/2023-79. Vigência: 05/01/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.104.040,66. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158476
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 23214.000279/2023-16.
Contratante: 
INST.FED.MINAS 
GERAIS/CAMPUS
S.J.EVANGELISTA. 
Contratado:
08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços
do contrato nº 62/2023, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos
ao processo sei nº 23214.001794/2023-13. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.104.040,66. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158476
Número do Contrato: 55/2021. Nº Processo: 23214.000639/2021-18. Contratante:
INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA. Contratado: 61.602.199/0276-65 -
COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Reajuste dos preços do contrato nº 55/2021, conforme
documentos anexos ao processo sei n°23214.001387/2022-25. Vigência: 08/09/2021 a
08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.540,80. Data de Assinatura:
25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158121
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23414.004100/2021-81.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO
NORTE 
DE
MG. 
Contratado:
00.349.280/0001-48 - EXPERTS INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato
original, com efeitos a partir de 25/02/2023, respaldado na variação do índice de custo da
tecnologia da informação (icti). Vigência: 24/02/2022 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 114.366,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158441
Nº Processo: 23391.000952/2023-77.
Pregão
Nº
56/2023.
Contratante: INST.FED
DO
NORTE
DE
MG/CAMPUS
A R AC U A I .
Contratado: 00.944.944/0001-17 - EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 60.816,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).