DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS RIO GRANDE
EDITAL Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral em Exercício do CAMPUS RIO GRANDE, INTEGRANTE DA
ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº
8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado,
com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
. Vagas (AC)
Vagas (PPP*)
Vagas (PcD*)
CH semanal
Área/Disciplina
Requisito exigido
.
02
40 horas
Área: Engenharia Mecânica
Disciplinas: **
Modalidades: Curso superior, curso técnico
integrado e curso técnico subsequente.
***
*Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência,
em função do quantitativo de vagas oferecidas.
**Introdução à Ciência e Tecnologia dos Materiais; Conformação Mecânica;
Materiais de Construção Mecânica e Ensaios de Materiais; Elementos de Máquinas I e II;
Usinagem de Materiais I e II; Tecnologia da Soldagem I e II; Fabricação Mecânica I e II;
Tecnologia Mecânica I e II; Caldeiraria; Metrologia.
***Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia Metalúrgica ou de
Materiais ou Graduação em Engenharia Mecânica Naval ou Graduação em Engenharia
Mecânica Empresarial ou Superior em Tecnologia de Fabricação Mecânica ou Superior em
Tecnologia de Processos Metalúrgicos.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 17/01/2024 a 30/01/2024.
2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do e-mail
cogep@riogrande.ifrs.edu.br
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada
através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um
período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o
prazo máximo de 2(dois) anos.
3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos,
a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Rio Grande:
(https://ifrs.edu.br/riogrande/editais/).
CLEITON PONS FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158157
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23270.003585/2023-30.
Dispensa. Nº 90067/2023. Contratante: REITORIA. Contratado: 06.220.430/0001-03 -
FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTACAO CIENTIFICA - FACC.
Objeto: Substituir o plano de trabalho, o qual passará a ser considerado o constante no 1º
termo aditivo ao contrato 18/2023. Vigência: 11/01/2024 a 21/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243009871202336. Objeto: Aquisição de uniformes para
subsidiar a Política de Assistência Estudantil.. Total de Itens Licitados: 174. Edital:
16/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Calama, Nº 4.985, Flodoaldo Pontes Pinto
- Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00060-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/01/2024 às 09h40 no site www.gov.br/compras.
FABIANE JUVENAL DE LIMA RODRIGUES
Pregoeira
(SIASGnet - 12/01/2024) 158148-26241-2024NE080000
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 5 publicada no DOU nº 190, seção 3, p.56, publicado
no DOU de 4 de outubro de 2023, onde se lê: INÍCIO: 02/10/2023. Leia-se: INÍCIO:
05/10/2023.
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 01/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Willian Flavio Batista de
Vargas. Área Engenharia Elétrica. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº
8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/12. OBJETIVO: Prestação de serviços de
docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho, o
profissional receberá a remuneração padrão do cargo efetivo integrante da carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D101, de acordo com a Lei nº
12.772/2012, informamos que o mesmo apresentou o título de Aperfeiçoamento. Período:
15/01/2024 a 14/01/2025. ASSINAM: Claudia Aparecida Prates, CPF: 351.004.192-53, pelo
contratante e Willian Flávio Batista de Vargas, CPF: 022.230.882-60, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 02/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Jonathan Bryan Velten
Pereira. Área Arquitetura. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93,
e suas alterações, Lei nº 12.772/12. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como
retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho, o profissional
receberá a remuneração padrão do cargo efetivo integrante da carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012,
informamos que o mesmo apresentou o título de Especialização. Período: 15/01/2024 a
14/03//2024. ASSINAM: Claudia Aparecida Prates, CPF: 351.004.192-53, pelo contratante e
Jonathan Bryan Velten Pereira, CPF: 979.929.252-20, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158342
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23243.010989/2021-45.
Pregão. Nº 73/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado:
20.221.687/0001-00 - GAMMA SERVICOS DE CENTRAIS DE AR LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de
refrigeração, manutenção ar-condicionado e refrigeração, incluindo retirada e/ou
instalação, sem dedicação de mão de obra. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 194.040,67. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158350
Nº Processo: 23229.000995/2023-34.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA.
Contratado: 07.895.712/0001-65 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS CINCO
POLOS - COOPERCINCO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba
fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 01/2023/cbv, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor r$ 73.649,16, processo
23229000995202334..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 73.649,16. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158350
Nº Processo: 23229.000849/2023-17.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA.
Contratado: 21.896.864/0001-03 - SOUZA WEISS EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de centrais de ar condicionado incluindo os serviços de instalação, conforme as
condições estabelecidas no edital, identificado no preâmbulo e na proposta vencedora.
Valor r$ 692.030,00 processo 23229.000849.2023-17.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor
Total: R$ 692.030,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 158350
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23229.000503/2019-24.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado:
17.341.270/0001-69 - STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A.. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 ( doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do art 25,ii, da lei n.º 8.666
de 1993. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.900,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
CAMPUS NOVO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158351
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23230.000197/2022-92.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA -
CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 02.154.693/0001-00 - PROJECTA PROJETOS E
CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
formalizar a prorrogação de seu prazo de vigência, no interesse da administração, sem
ônus para o erário, com fulcro no artigo 58, inc. I, art. 80, inc. Iv, e art. 86 da lei nº
8.666/1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias, a
partir de 18/01/2024.. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.325.861,42. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23292.045447/2022-09 Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao acordo de parceria para
pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I No 02/2023/GAB/IFSC celebrado entre o
Instituto Federal de Santa Catarina, a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e
a empresa Sensorweb serviços de Tecnologia da Informacao SA. OBJETO: a prorrogação da
vigência do ACORDO DE PARCERIA até 30/06/2024. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Junior,
reitor do IFSC, Douglas Pesavento, Diretor Executivo da Sensorweb Serviços de Tecnologia
da Informação SA e Angela de Espindola da Silveira, Gerente Executiva da FEESC.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de André Silva Bender CPF: 425.XXX.700-34 Objeto:
Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Tubarão/SC- Vigência: 06/02/2024
a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 12/01/2024. Assinatura
das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor – André Silva Bender - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23307.002144/2023-56.
Dispensa Nº 90235/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente
contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da FUNARBE, de gerência
administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto
“Compartilhando Saberes e Inovação na Cibercultura (COSAIC)”, a ser executado nos termos do
Plano de Trabalho anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão
administrativa e financeira e à execução técnica de projeto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/01/2024 a
11/01/2026. Valor Total: R$ 3.640.998,02. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).