DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.021618/2023-89.
Dispensa Nº 90245/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente
contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da FUNARBE, de gerência
administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do
projeto “ENVELHECER NOS TERRITÓRIOS”, a ser executado nos termos do plano de
trabalho anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e
financeira e à execução técnica de projeto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/01/2024 a
12/06/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23707.000244/2019-59.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS. Objeto:
A.prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 30/12/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.
b. O reajuste de 4,82% no valor contratual com base no índice ipca, dos últimos 12 meses,
sendo o acumulado alusivo ao período entre out/2022 a out/2023, conforme cláusula sexta
do instrumento contratual, com fulcro no art. 65, §8º, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.310,27. Data de
Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS FLORESTA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-12-28, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A - 02.600.854/0001-34.
. Leia-se: Contratada: TIM S A - 02.421.421/0001-11.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
CAMPUS OURICURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158570
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23416.000216/2022-11.
Pregão.
Nº 14/2022.
Contratante: IF
SERTAO
PE/CAMPUS OURICURI.
Contratado:
14.188.651/0001-61 - BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRIZACAO LTDA.
Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo
de serviços continuados nº 01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência
e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e do disposto no anexo ix da in seges/mp
n.º 05/2017, com início na data de 06/02/2024 e término em 06/02/2025.. Vigência:
06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.915,96. Data de
Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 23355.001854/2022-11.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Realizar a supressão de 05 (cinco) postos referentes ao
item 12 do pregão n.º 26/2022- campus Muriaé, conforme ofício interno nº 2483 / 2023
- bbccadfin, calculado com base na redução da área de limpeza, conforme planilha anexa
ao ofício nº 2060 / 2023 – bbcscontr, a redução de alguns materiais e o acréscimo de
outros, de acordo com a solicitação protocolada no sipac sob o n.º 23355.001999/2023-94,
o que representará um percentual de 9,84% (onze vírgula trinta e novo por cento) de
supressão no valor total do contrato, com base no art. 65, § 1º da lei n.º 8.666/1993
referente a prestação de serviços de limpeza.. Vigência: 16/01/2024 a 14/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.626.626,22. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23222002918202389. Objeto: Contratação de serviços de Apoio à
Organização de Formaturas a serem realizadas no Câmpus Rio Pomba,. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Dr. 
José
Sebstião 
da
Paixão, 
Lindo
Vale 
-
Rio 
Pomba/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponcível no site:
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
FRANCIS VIEIRA BERNARDINO
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/01/2024) 158123-26411-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158305
Número do Convênio: 2/2020.
Nº Processo: 23344.001120/2020-91.
Lei nº 13.019, de 2014. /. Conveniante/Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS
INCONFIDENTES. Conveniado/Contratado: 07.737.191/0001-18 - COOPERATIVA-ESCOLA DOS
ALUNOS EMPREENDEDORES DA EAFI LT. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de
Cooperação supramencionado, pelo período de 12 (doze) meses, nas mesmas condições,
quantidades e especificações estabelecidas no instrumento original. Vigência: 27/07/2022 a
27/07/2023. Sem repasse financeiro. Data de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.004206/2023-28.
Dispensa Nº 40/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação, através de dispensa de
licitação de acordo com o art. 24,Inciso xiii, da lei 8.666/1993, da Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico – FA D E M A
para o gerenciamento das atividades do centro colaborador em alimentação e nutrição
escolar – CECANE, cabendo a coordenação técnica, monitoramento de atividades e demais
atividades relaci.onadas ao programa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 15/05/2024 a
15/01/2026. Valor Total: R$ 2.600.552,02. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23500.001626/2023-01.
Dispensa Nº 90146/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 19.838.804/0001-92 - COOP REG PROD DE LEITE DE SERRANIA LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar para alimentação escolar de
alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar – pnae..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 152.150,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23343.002814/2022-17.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Acrescer 25% (vinte e cinco por cento), ao valor inicial do item 6 do contrato, que
corresponde ao valor de r$ 74.992,50 (setenta e quatro mil, novecentos e noventa e dois
reais e cinquenta centavos) do valor global do contrato.. Vigência: 15/01/2024 a
11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.319,15 . Data de Assinatura:
15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 23501.000520/2020-29.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 24/2020 por
mais 12 (doze) meses, de 17/01/2024 a 17/01/2025.. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.170,94. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EDITAL Nº 5/2024 - GAB/IFSULDEMINAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Avaliação de Currículos e Apresentação Oral
destinado à contratação de Professor Visitante na área de Agronomia, nos termos da Lei
8.745/93 e suas alterações. As inscrições têm o valor de R$ 100,00 e somente serão
admitidas 
via 
Internet, 
no 
endereço 
eletrônico 
do 
IFSULDEMINAS:
www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 16 de janeiro de 2024 até às 23h59 do
dia 05 de fevereiro de 2024.
O contratado deverá atuar em atividades de ensino, pesquisa e extensão
desenvolvidas no IFSULDEMINAS, ligadas à sua área de formação. A remuneração inicial
deverá ser correspondente à Classe DIV, nível IV, carga horária de 40 horas, Doutorado (R$
12.994,13), acrescidos dos benefícios previstos na legislação. A Contratação do candidato
classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período
necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A
duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses.
Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.
CLEBER AVILA BARBOSA
EDITAL Nº 10/2024 - GAB/IFSULDEMINAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de
professor substituto para o Campus Passos, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações.
Área - Moda, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e
somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS:
www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 16 de janeiro de 2024 até às 23h59 do
dia 29 de janeiro de 2024.
O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e
Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou
de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser
correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de
20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga
horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02.
A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do
IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais,
sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais
prorrogações, 
será 
limitada 
a 
24 
meses. 
Edital 
completo 
disponível 
em
www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 601/2024 - UASG 158303
Nº Processo: 23346.000617/2023-14.
Pregão Nº 607/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.
Contratado: 10.943.478/0001-09 - CONSTRUTORA MONTE BELO EIRELI. Objeto: Ev e n t u a l
contratação de empresa especializada em reforma de telhados, incluindo materiais e
serviço, conforme projeto básico..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a
10/01/2025. Valor Total: R$ 561.351,71. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).