DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 602/2024 - UASG 158303
Nº Processo: 23346.001004/2023-02.
Pregão Nº 607/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.
Contratado: 33.658.130/0001-75
- FIEL COMERCIAL
E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de manutenção predial.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato Nº 7/2022/CGP/PSO/REI/IFTO;
RESCINDENTE: Campus Paraíso do Tocantins do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins; RESCINDIDO: Cristiano Alves Barros;
OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade
Temporária de Excepcional Interesse Público – Professor Substituto;
MOTIVO: por iniciativa do CONTRATADO;
DATA DA RESCISÃO: 12/01/2024.
Assinatura: Hosana Maria Ribeiro, pelo Rescindente e Cristiano Alves Barros, pelo Rescindido.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado
- CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO, publicado em 12/01/2024, Edição 9, Seção 3, Página 40.
No título, onde está escrito EDITAL N° 47 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023/DGP-REI -
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CAMPUS
UBERLÂNDIA CENTRO, leia-se EDITAL N° 5 DE 11 DE JANEIRO DE 2024/DGP-REI -
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CAMPUS
UBERLÂNDIA CENTRO.
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23203.003820/2023-77.
Dispensa Nº 90078/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO.
Contratado: 00.487.928/0001-42 - COPYCENTRO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de outsourcing de impressão, digitalização e reprodução de caráter local e com
acesso via rede local
(tcp/ip) na modalidade franquia mínima mensal de páginas mais excedentes para o campus
paracatu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/01/2024 a
09/01/2025. Valor Total: R$ 38.304,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EDITAL DE 15 DE JANEIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO I AO EDITAL Nº 1/2024 DE ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA UAFPE
O Reitor Pro Tempore em Exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE, no uso das atribuições, torna pública a Retificação ao Edital nº01/2024
de abertura de Seleção Simplificada para Professor Substituto com lotação na UFAPE, publicado no DOU em 12 d janeiro de 2023, Seção 03, na forma seguinte:
No subitem 4.1
Onde se lê:
. Universidade
Disciplinas
Vaga
RT*
Perfil do Candidato
AC *
.
U FA P E
Biofísica e Bioquímica
01
20h
Graduação em Medicina Veterinária
AC
.
U FA P E
Embalagem de Alimentos; Tecnologia de Bebidas; Higiene e Legislação na Indústria de Alimentos;
Projetos Industrial II
01
20h
Graduação em Engenharia de Alimentos ou graduação em Tecnologia de Alimentos
AC
.
U FA P E
Química Geral e Fundamentos da Química Analítica; Obstetrícia Veterinária e Inspeção de leite e
produtos derivados.
01
20h
Graduação em Medicina Veterinária com experiência nas áreas de inspeção, obstetrícia e em
laboratório e análise química
AC
Leia-se:
. Universidade
Disciplinas
Vaga
RT*
Perfil do Candidato
AC *
.
U FA P E
Biofísica e Bioquímica IV
01
20h
Graduação em Medicina Veterinária ou em licenciatura ou bacharelado em Ciências
Biológicas ou em Zootecnia.
AC
.
U FA P E
Embalagem de Alimentos; Tecnologia de Bebidas; Higiene e Legislação na Indústria de Alimentos;
Projetos Industrial II
01
20h
Graduação em
Engenharia de Alimentos
ou em
Tecnologia de Alimentos
ou em
Agroindústria.
AC
.
U FA P E
Química Geral e Fundamentos da Química Analítica; Obstetrícia Veterinária e Inspeção de leite e
produtos derivados.
01
20h
Graduação em Medicina Veterinária com experiência nas áreas de inspeção, obstetrícia e em
laboratório e análise química
AC
Ficando inalterados os demais itens.
MÁCIO FARIAS DE MOURA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 04
Nº Processo: 23087.010991/2022-45
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: RAFAELA FIGEIREDO RODRIGUES
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 35/2022- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 03-02-2024 a 02-08-2024
Data da assinatura: 12-01-2024
Espécie: Termo Aditivo nº 01
Nº Processo: 23087.015115/2023-96
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: MARCEL AZEVÊDO BATISTA D'ALEXANDRIA
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 35/2023- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 21-02-2024 a 31-07-2024
Data da assinatura: 12-01-2024
Espécie: Termo Aditivo nº 01
Nº Processo: 23087.015198/2023-13
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: KAROLINE PEREIRA BRANCO
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 34/2023- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 21-02-2024 a 20-08-2024
Data da assinatura: 12-01-2024
Espécie: Termo Aditivo nº 01
Nº Processo: 23087.014603/2023-86
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: FELLIPE GUILHERME REY DE SOUZA
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 36/2023- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 21-02-2024 a 22-03-2024
Data da assinatura: 11-01-2024
Espécie: Termo Aditivo nº 01
Nº Processo: 23087.015961/2023-14
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: MARIA LUISA MONTEIRO MARTINS
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 38/2023- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 01-03-2024 a 25-04-2024
Data da assinatura: 11-01-2024
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO
PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas
torna público que encontram-se abertas inscrições para a seleção de alunos para o
Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia, Nível de Mestrado na área de concentração
em Biotecnologia,
com as
seguintes linhas
de pesquisa:
1) Biomoléculas;
2)
Reaproveitamento de Resíduos Agroindustriais.
a) Seleção: Análise do currículo Lattes ou curriculum vitae, em caráter
classificatório.
b) Nº Vagas: 12 vagas - UNIFAL-MG.
c) Localização: Alfenas/MG.
As inscrições serão realizadas de 16/01/2024 a 09/02/2024.
Local
de
Inscrição:
exclusivamente pela
Internet,
no
endereço
eletrônico:
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital
na
íntegra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.unifal-mg.edu.br/ppgbiotec.
FERNANDA BORGES DE ARAÚJO PAULA
Em exercício
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), autarquia federal de regime
especial, com sede em Alfenas-MG, representada pelo seu Diretor de Processos Seletivos,
torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público destinado ao cargo
de Professor do Magistério Superior, nos termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.618/12, do
Decreto nº 6.593/08, do Decreto nº 9.739/19, Alterado pelo Decreto nº 11.211/22 do
Decreto nº 7.485/11, alterado pelo Decreto nº 8.259/14, especialmente o § 2º do Art. 10,
do Decreto nº 7808/12, da Portaria/SNPC/MPS/ Nº 44/13, da Lei nº 12.772/12 com
redação dada pela Lei nº 13.325/2016, da Lei nº 12.990/2014, Instrução Normativa MGI nº
23/2023, da Portaria nº 10.041/2021/ME, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução do
Conselho Superior da UNIFAL-MG nº 27/2018 e suas alterações, bem como das normas que
regem este edital. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O presente Concurso Público para
provimento do cargo de Professor de Magistério Superior será regido por este Edital e será
realizado pela DIPS (Diretoria de Processos Seletivos) da UNIFAL-MG. 1.2. O certame visa
ao preenchimento de vagas destinadas à Unidade Acadêmica conforme descritas no
Quadro 1 pelos candidatos nele habilitados e aprovados, considerados aptos em exame de
saúde e que atendam aos demais requisitos para investidura no cargo, conforme Anexo XIV
deste edital, obedecida a ordem de classificação. 1.2.1. Devido ao insuficiente número de
vagas destinadas ao cargo, não será possível atender ao percentual reservado às pessoas
com deficiência e aos negros, previsto no Art. 5º, § 2º, da Lei 8.112/90 e Decreto nº
9.508/2018, bem como no Art. 1º, da Lei nº 12.990/2014, respectivamente. 1.2.1.1. Na
hipótese de surgimento de vagas que atendam ao indicado no Quadro 01 em número
suficiente para observância do percentual de vagas reservadas, os critérios, orientações e
as normas para preenchimento estão descritos no Anexo II. 1.2.1.2. No ato da inscrição o
candidato deverá informar se deseja concorrer a uma vaga reservada (deficiente ou negro)
que porventura surgir na vigência deste certame. 1.2.1.3. Candidatos que não enquadram