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DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 1/2024. Doador: Marlon Vinícius Brisola. CPF nº 491.934.306-04.
Donatária: Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Federal de Minas Gerais
(FACE/UFMG), CNPJ nº17.217.985/0022-39. Objeto: doação de livros.
Quantidade: 1 título (2 exemplares), valor total: R$ 230,00 (duzentos e trinta reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS Marlon Vinícius Brisola (Doador) e Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.009240/2023-09.
Inexigibilidade Nº 90056/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA .
Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto:
Aquisição de licenças vitalícias de softwares para elaboração de projetos da área de
engenharias, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/02/2025. Valor Total: R$ 106.248,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 524.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ:
18.641.263/0001-45 e a MV POWER-ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 37.364.162/0001-
19 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2029. Data da assinatura: 11/01/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 521.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ:
18.641.263/0001-45 e a 49.32.639 ANDERSON NOGUEIRA DA SILVA CNPJ: 49.329.639/0001-04
Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2029. Data da assinatura: 05/01/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2023
Processo 23204.012052/2023-32 - Convênio n° 006/2023, celebrado entre a Universidade
Federal do Oeste do Pará - Ufopa (Convenente), CNPJ 11.118.393/0001-59; Fundação de
Integração Amazônica - FIAM (Interveniente), CNPJ: 23.778.639/0001 -06 e o Instituto
Juruti Sustentável - IJUS (Concedente), CNPJ: 11.081.152/0001-82. Objeto: Prestação de
consultoria técnica especializada para desenvolver
peças técnicas, construção de
metodologias, realizar capacitações, pesquisas e aplicação de ferramentas para o
observatório dos indicadores de sustentabilidade de Juruti. Signatários: pela UFOPA -
ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pelo IJUS - MARIA RAIMUNDA MELO DA SILVA, Diretor-
Presidente e pela FIAM - OTTO NARRY TAVARES DA SILVA, Diretor-Presidente. Valor total a
ser repassado: R$ 53.666,67 (cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta e seis mil e
sessenta e sete centavos). Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir de 30/12/2023. Data
de assinatura: 26/12/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.090070/2023-98.
Dispensa Nº 80070/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: programa de formação continuada
para profissionais da educação básica na perspectiva da educação integral em tempo
integral - ufpa - região norte..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/01/2024 a
30/08/2024. Valor Total: R$ 1.531.662,27. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.094187/2023-86.
Dispensa Nº 84187/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: avaliação e monitoramento do
desempenho dos serviços de saúde bucal no sistema único de saúde na população
ribeirinha.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/01/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 2.551.850,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.090749/2023-87.
Dispensa Nº 80749/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: projeto gaia - gênero, agroecologia e
igualdade na amazônia – mulheres do campo, da cidade, da floresta e das águas com
justiça social e sustentabilidade na amazônia tocantina.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/01/2024 a
31/05/2024. Valor Total: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.086830/2023-62.
Dispensa Nº 86830/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: diagnóstico, mapeamento e geração
de produtos da cadeia da pesca e de sistema agroflorestal na comunidade tradicional de
pesca de jubim, arquipélago do marajó, salvaterra/pa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/01/2024 a
31/10/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.073882/2023-79.
Dispensa Nº 73882/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: pesca artesanal e extensão pesqueira
na Amazônia (paexpa): pesquisa-ação com comunidades tradicionais pesqueiras artesanais
para subsidiar o programa nacional de extensão pesqueira.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/01/2024 a
29/11/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 093882/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA); Conselho de
Arquitetura e Urbanismo do Brasil. Objeto: Estabelecer o compromisso dos partícipes em
colaborar com o desenvolvimento de ações e facilitação de diálogos no território da
Amazônia Legal Brasileira nos temas de Políticas Públicas Integradas de Ensino, Pesquisa e
Extensão voltada a Capacitação, Assistência e Assessoramento Técnico em Regularização
Fundiária Urbana, Prevenção de Conflitos Socioambientais e Melhorias Habitacionais e
Sanitárias de Interesse Social, observando os termos da Lei Federal 11.888/2008, doravante
denominado de Programa Integra ATHIS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Lei n°
12.378/10; Lei nº 10.257/01; Lei Federal n° 11.888/08; Lei nº 10.257/08; Lei nº 14.133/21.
Vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação em imprensa oficial. Data
de Assinatura: 29/12/2023. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury
Tourinho, pela Ufpa; e Nadia Somekh, pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 092775/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA); Universidade de
Caldas, Colombia Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional
entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural.
Vigência de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
mediante o consentimento mútuo das partes. Data de Assinatura: 25/09/2023. Foro:
Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Fabio
Hernando arias Orozco.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 027317/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa); Universidade do
Estado do Pará (Uepa); e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).
Objeto: Sétimo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 04/2018, que tem por objeto o
estabelecimento de valor de contribuição financeira, com alteração no plano de aplicação
(Anexo I), para custeio da gestão e manutenção física e lógica da infraestrutura da Rede
MetroBel, referente ao exercício 2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor: R$146.233,88 (Cento e quarenta e seis mil, duzentos e trinta e três reais e oitenta e
oito centavos). Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela
Ufpa; Clay Anderson Nunes Chagas, pela Uepa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fa d e s p .
EXTRATO DE ACORDO DE DOAÇÃO
Processo: 061868/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa); Fundação de amparo
e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e Stichting Benevolentia. Objeto: Apoiar o projeto:
Articulação em Rede: Clínicas de Direitos Humanos na Amazonia, que será implementado
pela Ufpa, em conformidade com os termos e condições estabelecidos nos Anexos A a D
do presente acordo de doação. Valor: EUR150,000.00 (aproximadamente R$799.894,00 -
setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais). Foro: Justiça
Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz
Barreto, pela Fadesp.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:
Escola de Aplicação, para o
tema Educação Inclusiva, processo nº
23073.072777/2023-12, objeto do Edital nº 244, de 26/10/2023, publicado no Diário Oficial
da União em 27/10/2023.
1º Lugar: Adrianny Costa da Silva;
2º Lugar: Claudete Sales da Silva;
3º Lugar: Maria Elenilda dos Santos;
4º Lugar: Agatha Leticia Eugenio da Luz - Cota Cor.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº
12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023,
do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
.
Escola de Aplicação
Educação Geral- Anos
Iniciais 
do
Ensino
Fundamental 
e
Educação Infantil
1
40 horas
Graduação em Licenciatura em Pedagogia e Pós-
Graduação Stricto Sensu.
.
Física
1
40 horas
Graduação em Licenciatura Plena em Física com
ou sem Pós-Graduação (Stricto ou Lato Sensu).
Período de Inscrição: 18/01/2024 a 31/01/2024.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA

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