DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.000120/2024-27.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 01.804.159/0001-21 - ELETRA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Aquisição de peças e componentes tic.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a
11/01/2025. Valor Total: R$ 4.900,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.000017/2024-87.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 19.232.404/0001-39 - SOLAR MINAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento i instalação de reservatórios termicos de água (boilers).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a
11/01/2025. Valor Total: R$ 144.389,79. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.000140/2024-06.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 36.924.105/0001-84 - WS INFORTEC COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
peças e componentes tic.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a
11/01/2025. Valor Total: R$ 35.040,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 158658
Número do Contrato: 48/2019.
Nº Processo: 23422.018478/2019-49.
Pregão. Nº 41/2019. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado:
49.786.401/0001-08
-
SOMPO CONSUMER
SEGURADORA
S.A.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.818,46. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo nº 23422.022026/2023-48.
O Pró-Reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura da Universidade Federal
da Integração Latino-Americana (UNILA), no uso de suas atribuições, comunica que
comunica que transitou em julgado administrativo a dívida oriunda da aplicação da
penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União por 06 Meses , pela prática
da conduta descrita na alínea “c” do Contrato 27/2023, e Multa compensatória de 10%
(dez por cento) sobre o valor total do contrato, visto a inexecução total do objeto;
Considerando que o contrato tem o valor de R$ 14.000,00, o valor da multa perfaz o total
de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). A penalidade ora aplicada tem como
sancionada a empresa 50.407.086 ERICO FELIPE SOUZA RIBEIRO, CNPJ nº.50.407.086/0001-
40 e encontra amparo no Art 156 da Lei 14.133/2022, assim como toma por base o art.
155 da mesma Lei e o item 11.2 ii e 11.2iv do Contrato (firmado por decorrência da
Dispensa 30/2023), pois ao não executar os serviços contratados, inexecutou totalmente as
obrigações assumidas no item 7.1.1 do Termo de Referência.
Fica o devedor notificado para que no prazo de 30 dias corridos, a contar desta
publicação, proceda com o efetivo recolhimento da GRU. Alertamos que o não pagamento
no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do
CADIN, nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, assim como
seguir para os trâmites de inscrição em Dívida Ativa e cobrança judicial através da
Procuradoria-Geral Federal da Advocacia Geral da União. Os autos do Processo
Administrativo, que contém toda documentação aqui referenciada, estão disponíveis para
consulta 
no 
link
https://sig.unila.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=60914 ; no portal
da UNILA utilizando o número do processo supracitado; ou junto ao Departamento de
Contratos - Decon, via eletrônica por e-mail decon@unila.edu.br ou no protocolo da Unila
que se encontra na Avenida Tarquínio Joslin dos Santos nº. 1000 em Foz do Iguaçu/PR -
CEP: 85870-901. Ante o exposto, fica a empresa devidamente cientificada da aplicação de
sanção nos termos deste aviso.
EDILAINE LOVATTO DONATO
Pró-Reitora de Administração, Gestão e Infraestrutura
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 156678
Nº Processo: 23854.002847/2023-88.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI.
Contratado: 17.399.472/0001-61 - SOLUTION SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, insumos, máquinas e
equipamentos necessários ao atendimento das necessidades da universidade federal de
jataí (ufj), nos câmpus riachuelo, jatobá e unidades dispersas, todos localizados no
município de jataí-go a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, em modelo de contrato por desempenho/resultado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a
09/01/2025. Valor Total: R$ 1.714.861,37. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156678
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 23854.001369/2022-16.
Pregão. Nº 7/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JATAI. Contratado:
43.559.523/0001-85 - CLAUDIANE SILVA ARAUJO. Objeto: Prorrogação do contrato
57/2022
para
o
periodo
de 09/01/2024
a
08/01/2025..
Vigência:
09/01/2024
a
08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.772,00. Data de Assinatura:
08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071011690202399. Objeto: Concessão onerosa de uso de
espaço físico pertencente à Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora,
visando à exploração comercial serviços de alimentação por meio de cantina e máquinas
automáticas de vendas, para atender a demanda de alunos, servidores e visitantes.. Total
de Itens Licitados: 10. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível para
download 
no 
site 
do 
compras.gov.br: 
aba 
"Serviços 
do 
Fornecedor", 
item
"Dispensa/Licitação Eletrônica (Novo). Havendo divergências entre a especificação que
consta em edital e a do sistema do Compras, deverá ser considerada a constante em
edital..
PRISCILA MEDEIROS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 15/01/2024) 153061-15228-2024NE800058
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.000672/2023-53.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS. Contratado: 30.152.520/0001-80 - SABATO CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS -
LTDA. Objeto: Adequação da infraestrutura de vias de acesso e estacionamentos da
universidade, com pavimentação asfáltica. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI
12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$
3.289.670,36. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 2/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Juliano Félix Castro. Objeto: magistério no Departamento de Cirurgia da
Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.046,99
(três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente ao vencimento
de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01.
Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 1251/2023 e 1637/2023. Vigência: 09/01/2024
a 31/12/2024. Data da assinatura: 09/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.262918/2023-05.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 09/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Ana Carolina Gonzaga Pires. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1935/2023. Vigência: 10/04/2023 a 31/07/2024.
Data da assinatura: 11/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.263826/2023-34.
Nº 10/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Bárbara Regina Altivo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1903/2023. Vigência: 09/10/2023 a 31/07/2024.
Data da assinatura: 11/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.272395/2023-05.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 2/2024- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Esdras de Campos França. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1859/2023. Vigência: 20/04/2022 a 19/04/2024.
Data da assinatura: 05/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.266778/2023-36.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 08/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Victor Rezende Moreira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1983/2023. Vigência: 23/06/2023 a 31/07/2024.
Data da assinatura: 11/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.273069/2023-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 11/2024- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Pedro Henrique Silva Coutinho. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1881/2023. Vigência: 30/06/2022 a
29/06/2024. Data da assinatura: 11/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.269194/2023-12.
ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
COLÉGIO TÉCNICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153295
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 23072.051056/2019-01.
Dispensa. 
Nº
37/2020. 
Contratante:
COLEGIO 
TECNICO/UFMG.
Contratado:
18.720.938/0001-41
-
FUNDACAO
DE DESENVOLVIMENTO
DA
PESQUISA.
Objeto:
Constituem objeto do presente termo aditivo a alteração da cláusula dez do contrato
nº 37/2020, na forma da cláusula segunda deste aditivo, o acréscimo de valores ao
projeto original, no montante de r$349.729,73 (trezentos e quarenta e nove mil
setecentos e vinte nove reais e setenta e três centavos) e do ressarcimento pelas
despesas operacionais da fundação, no valor de r$ 26.229,73 (vinte e seis mil e
duzentos e vinte nove reais e setenta e três centavos), bem como a prorrogação da
vigência e do prazo de execução contratual até 14 de janeiro de 2026, a contar de 14
de janeiro de 2024, na forma da cláusula terceira.. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2026.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
1.165.037,84. 
Data 
de 
Assinatura:
13/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2024).