DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e
suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº
9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
. Campus Universitário de
Salinópolis - Faculdade
de Física
Física Geral e Ensino
de Física
1
40 horas
Graduação em Licenciatura em Física;
ou Mestrado ou Doutorado em
Física ou áreas afins.
. Campus Universitário do
Marajó-Breves 
-
Faculdade de Educação
e Ciências Humanas
Libras
1
40 horas
Licenciatura em Letras Libras; ou Licenciatura em
Letras Libras e Língua Portuguesa; ou Licenciatura
em Letras Libras - Língua Portuguesa como
segunda língua - L2;
e Pós-graduação (Stricto ou Lato
Sensu)
que o
habilite para
o
ensino de Libras.
Período de Inscrição: 18/01/2024 a 31/01/2024.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CESSÃO
NUMERO DO TERMO DE CESSAO DE USO: 04/2023. CEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA. Cessionaria: BODE E BRASA RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 39.357.459/0001-10.
Objeto: 1o Termo Aditivo ao Termo de Cessao de Uso UFPB/SOF n. 04/2023. Correcao. O
presente termo aditivo tem por objetivo a correcao de erro formal na clausula terceira a
fim de disciplinar a vigencia do Termo de Cessao de uso. A vigencia do Termo
correspondera Ao período de 27/02/2023 a 27/02/2024. Data de Assinatura: 15/02/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
NUMERO DO TERMO DE CESSAO DE USO: 05/2023. CEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA. Cessionaria: BODE E BRASA RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 39.357.459/0001-10.
Objeto: 1o Termo Aditivo ao Termo de Cessao de Uso UFPB/SOF n. 05/2023. Correcao. O
presente termo aditivo tem por objetivo a correcao de erro formal na clausula terceira a
fim de disciplinar a vigencia do Termo de Cessao de uso. A vigencia do Termo
correspondera Ao período de 27/02/2023 a 27/02/2024. Data de Assinatura: 15/02/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
NUMERO DO TERMO DE CESSAO DE USO: 07/2023. CEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA. 
Cessionaria: 
FABIANA 
GILZA
VASCONCELOS 
ALVES 
07372261457, 
CNPJ:
48.408.228/0001-41. Objeto: 1o Termo Aditivo ao Termo de Cessao de Uso UFPB/SOF n.
07/2023. Correcao. O presente termo aditivo tem por objetivo a correcao de erro formal na
clausula terceira a fim de disciplinar a vigencia do Termo de Cessao de uso. A vigencia do Termo
correspondera ao período de 27/02/2023 a 27/02/2024. Data de Assinatura: 15/02/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 90/2022.
Nº Processo: 23075.069859/2022-89.
Pregão. Nº 98/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento consiste na repactuação de valores decorrentes de convenções
coletivas de trabalho siemaco e sinduscon e dos reajustes de valores referente ao salário-
mínimo nacional e regional/pr (grupo 02) e da tarifa de transporte público urbano na
cidade de curitiba/pr. As alterações promovidas pela repactuação do contrato, resultaram
no acréscimo no valor total global (24 meses) do contrato de r$ 1.329.405,96 o que
representa
de
7,81%
percentuais,
do
valor inicial
atualizado
do
contrato
de r$
17.023.958,38. Assim o valor total do contrato passará para r$ 18.353.364,34.. Vigência:
15/01/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.353.364,34. Data de
Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 95/2023.
Nº Processo: 23075.025609/2022-37.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 29.739.737/0008-89 -
ELEVADORES OTIS LTDA. Objeto: Presente termo de apostilamento tem por objeto o
reajuste de valores referentes aos serviços de manutenção preventiva e corretiva de 86
sistemas de elevadores instalados nos diversos campi da ufpr. Reajustar, conforme cláusula
sexta do contrato nº 95/2023, em 4,68% percentuais, tendo como base o ipca (ibge)
acumulado e correspondente ao período de dezembro de 2022 a novembro de 2023. A
partir de 10/01/2024, o valor total do contrato passa de r$ 196.999,92, para r$
206.219,52.. Vigência: 10/01/2023 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
206.219,52. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO
EDITAL DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024 - (CURSO DE MESTRADO)
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos avisa que
se encontrarão abertas no período das 10h do dia 23 de janeiro de 2024 até às 23h59 do
dia 23 de fevereiro de 2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão
- Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 8, de 15/01/2024
e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
ELTON BRUNO SOARES DE SIQUEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo nº 23076.077021/2023-74. / Convênio n° 96/2023-UFPE, firmado em 20/07/2023,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a Ulsan Technopark - Fine Chemical and Material
Technical Institute, Coreia do Sul. / Objeto: Promover a cooperação entre ambas as
instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: 1.
Intercâmbio de estudantes; 2. Intercâmbio de docentes e pesquisadores; 3. Intercâmbio de
informação e de publicações acadêmicas; 4. Desenvolvimento de projetos de pesquisa
conjuntos; 5. Desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; 6. Promoção de
palestras e simpósios; e 7. Co-tutela de teses. / Vigência: 05 (cinco) anos contados da data da
sua assinatura. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; Ulsan Technopark
Fine Chemical and Material Technical Institute: Dr. ILL Hwan Kim - Managing Director.
Processo nº 23076.076661/2023-94. / Convênio n° 97/2023-UFPE, firmado em 17/07/2023,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a OHYOUNG Inc., Coreia do Sul. / Objeto:
Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo,
através dos meios apropriados como: 1. Intercâmbio de estudantes; 2. Intercâmbio de
docentes e pesquisadores; 3. Intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; 4.
Desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; 5. Desenvolvimento de programas de
ensino e extensão conjuntos; 6. Promoção de palestras e simpósios; e 7. Co-tutela de
teses. / Vigência: 05 (cinco) anos contados da data da sua assinatura. / Signatários: UFPE:
Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; OHYOUNG Inc.: Jinwook Chung - Rector/President.
Processo nº 23076.095364/2023-95. / Convênio n° 98/2023-UFPE, firmado em 23/11/2023,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a Universidade do Minho, Portugal. / Objeto:
Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através
dos meios apropriados como: 1. Intercâmbio de estudantes; 2. Intercâmbio de docentes e
pesquisadores; 3. Intercâmbio
de informação e de
publicações acadêmicas; 4.
Desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; 5. Desenvolvimento de programas de
ensino e extensão conjuntos; 6. Promoção de palestras e simpósios; e 7. Co-tutela de teses.
/ Vigência: 05 (cinco) anos contados da data da sua assinatura. / Signatários: UFPE: Prof.
Alfredo Macedo Gomes - Reitor; Universidade do Minho: Prof. Rui Vieira de Castro - Reitor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 
nº 
23007.00001754/2023-37 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO
DA BAHIA.
CNPJ:
07777800/0001-62.
Contratado(a): VICTOR
BORGES
CARNEIRO. CPF: 85XXXXX7554. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência:
06/01/2024 a 17/07/2024. Data de assinatura: 03/01/2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 40/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23007023065202344. , publicada no D.O.U de 19/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Cessão de uso de imóvel público para prestação de serviços de alimentação, com vistas ao
funcionamento de estabelecimento do tipo lanchonete no interior Campus do Centro de
Ciências da Saúde - (CCS), na cidade de Santo Antônio de Jesus BA, Novo Edital:
16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 -
Centro Centro - CRUZ DAS ALMAS - BAEntrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/01/2024, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação
(SIDEC - 15/01/2024) 158092-26351-2024NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato; PROCESSO Nº 23077.185237/2023-68; THE
BOARD OF TRUSTEES OF THE ROYAL BOTANIC GARDENS, KEW - RBG KEW. UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Alocar recursos
financeiros adicionais e alterar o Plano de Trabalho. Valor Adicionado: R$ 97.020,00 (noventa
e sete mil e vinte reais). Data de assinatura: 11/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94.
ASSINAM pela RBG KEW: Alexandre Antonelli (Diretor de Ciência), pela UFRN: Hênio Ferreira
de Miranda (Reitor em Exercício), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Vice-Diretor).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 23077.040752/2018-52.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Acrescentar 25% do valor atualizado do contrato de serviços de gestão de
manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores e seus implementos, a ser
realizado com auxílio de sistema de gestão e informação web. Vigência: 21/12/2023 a
12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.625.000,00. Data de Assinatura:
21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 45/2018.
Nº Processo: 23077.071196/2017-85.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 30/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: Acrescer serviços excedentes ao contrato construção do prédio de medicina
multicampi, no ceres, em caicó/rn. Vigência: 11/01/2024 a 21/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 26.263.356,33. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).