DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526026615202337. Objeto:
Aquisição de medicamentos
quimioterápicos e adjuvantes terapêuticos (Parte II).. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº
620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-
90003-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/01/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/01/2024) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526027233202321. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Hospitalar para a especialidade de Otorrinolaringologia (fresas e lâminas de shaver), com
comodato de equipamento (Parte II).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/01/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis,
Petrópolis
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/01/2024) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526018257202399. Objeto: Aquisição de Medicamentos de uso
geral (Parte B-I).. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00115-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/01/2024) 155013-26443-2024NE800132
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1129958
Pregão eletrônico N°: 0590/23 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº
153029 SEI HCPA 23092.011919/2023-47
Nome do Contratado: CM HOSPITALAR S.A
Nº CNPJ: 12.420.164/0021-09
Objeto:
Material
médico
hospitalar
-
ataduras,
compressas,
gaze,
algodão
e
esparadrapo.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 29.250,96 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta
reais e noventa e seis centavos).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2024NE503914 03/01/2024
Data de Assinatura: 15/01/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA;
Pelo
Contratado:
Senhora
Adriane
Patricia
Felippe
de
Mattos,
CPF
009.603.669/97.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1131593
Pregão eletrônico N°: 0590/23
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153029 SEI HCPA
23092.011919/2023-47
Nome do Contratado: ESSITY SOLUCOES MEDICAS DO BRASIL COMERCIO E DISTR LTDA
Nº CNPJ: 54.858.014/0009-27
Objeto:
Material
médico
hospitalar
-
ataduras,
compressas,
gaze,
algodão
e
esparadrapo.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 74.296,80 (setenta e quatro mil, duzentos e noventa
e seis reais e oitenta centavos).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2024NE503912 03/01/2024
Data de Assinatura: 27/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Patricia Arpagaus Libron, CPF 343.172.538-44.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1131558
Pregão eletrônico N°: 0590/23
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153029 SEI HCPA
23092.011919/2023-47
Nome do Contratado: JS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Nº CNPJ: 42.040.380/0001-38
Objeto:
Material
médico
hospitalar
-
ataduras,
compressas,
gaze,
algodão
e
esparadrapo.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 2.595.500,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e
cinco mil e quinhentos reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2024NE503915 03/01/2024
Data de Assinatura: 27/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Julio Cesar Rabaldo da Silveira, CPF 033.274.720-41.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1131713
Pregão eletrônico N°: 0590/23
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153029 SEI HCPA
23092.011919/2023-47
Nome do Contratado: MEDI HOUSE IND. E COM. DE PROD. CIR. HOSP. EIRELI
Nº CNPJ: 48.939.276/0001-66
Objeto:
Material
médico
hospitalar
-
ataduras,
compressas,
gaze,
algodão
e
esparadrapo.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 252.562,00 (duzentos e cinquenta e dois mil,
quinhentos e sessenta e dois reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2024NE503906 03/01/2024
Data de Assinatura: 27/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Anísio Lopes de Mello Filho, CPF 075.718.106-63.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1131744
Pregão eletrônico N°: 0590/23
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153029 SEI HCPA
23092.011919/2023-47
Nome do Contratado: STOCK MED S.A
Nº CNPJ: 06.106.005/0001-80
Objeto:
Material
médico
hospitalar
-
ataduras,
compressas,
gaze,
algodão
e
esparadrapo.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 63.604,80 (Sessenta e três mil, seiscentos e quatro
reais e oitenta centavos).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2024NE503911 03/01/2024
Data de Assinatura: 28/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Milton Junior Mainardi, CPF 007.945.350-38.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1131818
Pregão eletrônico N°: 0590/23
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153029 SEI HCPA
23092.011919/2023-47
Nome do Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Nº CNPJ: 06.294.126/0001-00
Objeto:
Material
médico
hospitalar
-
ataduras,
compressas,
gaze,
algodão
e
esparadrapo.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 2.202.114,00 (dois milhões, duzentos e dois mil, cento
e quatorze reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2023 - UASG 155911
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23819.002181/2021-22.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 04.375.510/0001-
02 - MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a desconsiderar as informações inserida no item
1.1. Do 2º termo de apostilamento ao contrato nº 011/2022, que seriam objeto de
correção do item 3.1 do 2º termo aditivo ao contrato nº 011/2022, e inseri-las na forma
que se segue:
onde se lê:
"3.1. O valor mensal da contratação é de r$598.274,09 (quinhentos e noventa e oito mil
duzentos e setenta e quatro reais e nove centavos), perfazendo o valor anual de
r$7.042.967,91 (sete milhões, quarenta e dois mil novecentos e sessenta e sete reais e
noventa e um centavos) "
leia-se:
"3.1. O valor mensal da contratação é de r$586.914,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e
novecentos e quatorze reais) perfazendo o valor anual de r$7.042.967,91 (sete milhões,
quarenta e dois mil novecentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos).".
Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.042.967,91.
Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
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