DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1135709 AO CONTRATO Nº 1126123
Contratada: LABORATORIOS B BRAUN S/A
CNPJ: 31.673.254/0010-95
Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
103025118858500439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Nota de Empenho: 2024NE503810 03/01/2024
Data da Assinatura: 15/01/2024
Nº do Processo: 153096 SEI HCPA 23092.012369/2023-83
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade retificar a planilha de frequência com as quantidades
de insumos informada na Cláusula Segunda, item 2.1, do contrato nº 1126123, de forma
que, onde constou: quantidade anual, leia-se: quantidade para 24 meses. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Regina Santos Ammiratti, CPF 330.200.468-07.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1135714 AO CONTRATO Nº 1126141
Contratada: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 13.063.042/0001-13
Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
103025118858500439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Nota de Empenho: 2024NE503811 03/01/2024
Data da Assinatura: 09/01/2024
Nº do Processo: 153096 SEI HCPA 23092.012369/2023-83
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade retificar a planilha de frequência com as quantidades
de insumos informada na Cláusula Segunda, item 2.1, do contrato nº 1126141, de forma
que, onde constou: quantidade anual, leia-se: quantidade para 24 meses. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Cassiano Rafael Bertoletti, CPF 934.292.310-00.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1135716 AO CONTRATO Nº 1126149
Contratada: CIRURGICA BOA VISTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 37.541.551/0001-72
Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
103025118858500439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Nota de Empenho: 2024NE503813 03/01/2024
Data da Assinatura: 04/01/2024
Nº do Processo: 153096 SEI HCPA 23092.012369/2023-83
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade retificar a planilha de frequência com as quantidades
de insumos informada na Cláusula Segunda, item 2.1, do contrato nº 1126149, de forma
que, onde constou: quantidade anual, leia-se: quantidade para 24 meses. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Thaiza Rozola Zanovello, CPF 349.134.338-06.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1138737 AO CONTRATO Nº 0362245
Contratada: Roche Diagnóstica Brasil Ltda
CNPJ: 30.280.358/0006-90
Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
103025118858500439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Nota de Empenho: 2024NE500260 03/01/2024
Data da Assinatura: 04/01/2024
Nº do Processo: 144305 SEI HCPA 23092.207653/2020-93
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0362245, que
tem como objeto a locação de 2 (dois) equipamentos para realização de exames de
sorologia de doadores, por mais 12 meses, a partir de 15 de janeiro de 2024; Reajustar os
preços no percentual de 4,81% o valor da locação do item 07: LOCAÇÃO DE DOIS (2)
EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SOROLOGIA DE DOADORES, valor
mensal 
R$15.127,64, 
valor 
mensal 
ajustado
R$15.855,28, 
valor 
total 
anual
R$190.263,35.Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Ari Bazilio da Silva, CPF 337.842.898-86.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1138741 AO CONTRATO Nº 0362236
Contratada: Roche Diagnóstica Brasil Ltda
CNPJ: 30.280.358/0006-90
Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
103025118858500439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Nota de Empenho: 2024NE500259 03/01/2024
Data da Assinatura: 12/01/2024
Nº do Processo: 144305 SEI HCPA 23092.207653/2020-93
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0362236, que
tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de exames de sorologia de
doadores, por mais por mais 12 meses, a partir de 15 de janeiro de 2024; Reajustar no
percentual de 4,81% os valores unitários. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Ari Bazilio da Silva, CPF 337.842.898-86.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 0029/24 - Registro de Preços de Materiais de Engenharia - Filtro para Osmose Reversa Portátil.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/01/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 24/01/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 15 de janeiro de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784
de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em
virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa,
por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por
carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência
da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito , solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com
o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br.
Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES,
a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não
Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após
a publicação desse edital.
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
Presidente da CAPES - Substituto
Anexo I
. Responsável
CPF
Informações Básicas
do Débito
Valor Original
do Débito
Valor Atual
do Débito
Data da
At u a l i z a ç ã o
.
LUIZ FELIPE DE CASTRO E SILVA VIDAL
***.571.664-**
Programa: PRODOUTORAL - Programa de Formação Doutoral Docente
PA: [SEI 23038.006366/2014-74]
NA: [SEI 1510934]
R$ 32.400,00
R$ 73.893,09
05/01/2024
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários -
pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. FABIO CARNEIRO STERZELECKI
XXX.752.009-XX
88881.909404/2023-01
PRAPG 1027/2024
80.000,00
DE: 15/01/2024 A: 31/10/2028
2023NE006516 
(I)
2023NE006333 (C)
. FERNANDES ANTONIO DE ALMEIDA
XXX.394.394-XX
88881.909678/2023-01
PRAPG 1029/2024
80.000,00
DE: 15/01/2024 A: 31/10/2028
2023NE006154 
(I)
2023NE006402 (C)
. JOCYLEIA SANTANA DOS SANTOS
XXX.505.201-XX
88881.909680/2023-01
PRAPG 1030/2024
60.000,00
DE: 15/01/2024 A: 31/10/2028
2023NE006138 
(I)
2023NE006392 (C)
. RENATO ALEXANDRE COSTA DE SANTANA
XXX.886.264-XX
88881.909422/2023-01
PRAPG 1028/2024
80.000,00
DE: 15/01/2024 A: 31/10/2028
2023NE006497 
(I)
2023NE006294 (C)