DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA
DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, substituta e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. CARLOS MOREIRA MIQUELINO ELETO TORRES
XXX.985.026-XX
88881.628274/2021-01
PROBRAL 176/2022
DE: 140.000,00 PARA: 65.000,00
31/12/2023
. MARCIA CRISTINA FERREIRA GONCALVES
XXX.071.207-XX
88881.198834/2018-01
PROBRAL 445/2019
DE: 197.280,00 PARA: 150.000,00
31/12/2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.049117/2022-32.
Dispensa Nº 90373/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 13.153.160/0001-12 - SOLUX CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia para a reforma do Laboratório de
Pesquisa em Materiais Cerâmicos - LPMC da Faculdade de Tecnologia – F T / U FA M .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a
16/05/2024. Valor Total: R$ 68.887,21. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o INSTITUTO NACIONAL
DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, CNPJ: 01.263.896/0015-60. Objeto: cooperação
entre os Partícipes na área de ensino, pesquisa e extensão, por meio de treinamentos,
trocas de experiências e prestação recíproca de assistência, bem como intercâmbio de
pesquisadores, professores e técnicos, especificamente no que se refere à colaboração
para a execução de atividades acadêmicas de ensino de pós-graduação e de pesquisa
científica desenvolvidas em conjunto por discentes e docentes da UFAM e discentes e
pesquisadores/docentes do INPA nas dependências do INPA e da UFAM. Vigência: 5
anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 15/01/2024. Assinado por: Sylvio Mário
Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas
e
Henrique dos
Santos Pereira,
Diretor do
Instituto Nacional
de Pesquisas
da
Amazônia.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 36/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventuais contratações de empresas
especializadas para a prestação de serviços comuns de engenharia na Universidade
Federal do Amazonas UFAM, com ênfase em manutenção predial, de forma continuada
e sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de Sistema de
Registro de Preços (SRP), nas unidades situadas em Manaus/AM, Itacoatiara/AM,
Parintins/AM, Benjamin Constant/AM e Humaitá/AM, conforme condições, quantidades
e exigências do Termo de Referência e anexos.
BRENDA DE JESUS MORAES ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 15/01/2024) 154039-00001-2024NE000242
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14186/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.141860/2023-14.
Dispensa Nº 14186/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: "revitalização do programa a3p - agenda ambiental na
administração pública"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 13/01/2024 a
13/07/2024. Valor Total: R$ 666.684,00. Data de Assinatura: 13/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13590/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.135902/2023-88.
Dispensa Nº 13590/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec
para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado “força
nacional do sus", oriundo do termo de execução descentralizada nº 148/2023,
celebrado entre o ministério da saúde - ms, e a universidade de brasília, em
29/12/2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 13/01/2024 a
13/12/2026. Valor Total: R$ 2.700.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 10240/2020.
Nº Processo: 23106.102401/2020-72.
Dispensa. Nº 10240/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O objeto do presente termo aditivo altera a cláusula sexta –
do valor, forma de pagamento e dotação orçamentária do contrato, com acréscimo de
novo aporte de recursos, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso i e no art. 65, ii
da lei n.º 8.666/93. O valor do presente contrato fica acrescido em r$ 124.979,00
(centro e vinte e quatro mil, novecentos e setenta e nove reais), totalizando o valor
de r$ 2.108.487,00 (dois milhões, cento e oito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais),
que será repassado à contratada conforme cronograma de desembolso constante do
plano de trabalho.. Vigência: 24/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.108.487,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO Processo: 23106.002618/2024-15.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e VIA6 S/A
(CNPJ nº 07.158.049/0001-16).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 15/01/2024 a 14/01/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e os Srs. Mario Luis Santos Vilela e Ronaldo de Souza Bahia Martins
(representantes legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.Processo: 23106.144742/2023-68.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CRIA
INCUBATOR LTDA (CNPJ nº 51.853.718/0001-61).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 12/01/2024 a 11/01/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Rodrigo Martins Espindola (representante legal da empresa)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS, substituto e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. RUBIA MARIA MONTEIRO WEFFORT
XXX.285.559-XX
88881.156529/2017-01
NUFFIC 861/2018
DE: 199.432,00 PARA: 182.199,00
15/01/2024
. PAULO NAKATANI
XXX.922.919-XX
88881.311880/2018-01
CAPES-PRINT 2846/2018
DE: 58.497,00 PARA: 52.500,00
29/12/2023