DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.012998/2023-35.
Dispensa Nº 90252/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 30.473.381/0001-97 - MM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de manutenção em microscópio Leica DM5500.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
12/01/2024 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 2.849,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 45/2023
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
CONTRATADA: Andressa Wiebusch OBJETO: Professora Substituta, junto ao Departamento
de Educação e Humanidades. VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Adjunto A,
nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA:
15/01/2024 à 14/01/2025 DATA DA ASSINATURA:20/12/2023. ASSINAM: Lucia Campos
Pellanda, Reitora da UFCSPA e Andressa Wiebusch, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154032
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 23103.213636/2021-08.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E .
Contratado: 04.660.166/0001-95 - UMA ARQUITETOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual pelo prazo de setenta (70) dias, para viger de 19-05-2024
a 28-07-2024, prorrogar o prazo de execução em sessenta(60)dias, para viger de 20-01-
2024 a 19-03-2024. Acréscimos ao contrato original, visando à execução de serviços
complementares, no valor de r$ 16.295,67 (dezesseis mil duzentos e noventa e cinco reais
e sessenta e seis centavos), representando o percentual de 14,17% (quatorze vírgula
dezessete por cento) ,alterar o cronograma de pagamento. Vigência: 12/01/2024 a
28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.295,67. Data de Assinatura:
12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 154032
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 23103.002996/2018-72.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E .
Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto:
Proceder a prorrogação em caráter excepcional do contrato original pelo prazo de cento e
oitenta (180) dias ou até a conclusão dos atos administrativos necessários à conclusão da
nova contratação. Vigência: 29/01/2024 a 26/07/2024. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Espécie: Processo Administrativo nº 23005.005080/2023-40
A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, por meio da
Pró-Reitoria de Administração, considerando as infrutíferas tentativas de intimação da
Interessada em endereço conhecido e constantes nos cadastros oficiais da empresa
NEW QUALITY SERVICE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ N° 09.455.740/0001-97,
intima a interessada para, querendo, nos termos do art. 109, I, “f”, da Lei 8.666/93,
interpor recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis, dirigido ao Reitor da UFGD, a partir
da publicação deste, em face do DESPACHO DECISÓRIO Nº 36/2023 – PRAD, que
aplicou sanção de multa pelo atraso no cumprimento de obrigações trabalhistas, no
processo administrativo instaurado para apurar infração administrativa na forma de
falhar na execução do contrato 23/2021, decorrente da adjudicação do objeto do
Pregão Eletrônico nº 52/2021, processo licitatório nº 23005.014653/2021-64, com os
autos em epígrafe à disposição mediante consulta pública pelo endereço eletrônico:
https://servicos-publicos.ufgd.edu.br/protocolo
ANDRESSA CECÍLIA ALMEIDA BACHEGA CASARI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23115.035101/2021-42.
Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto o remanejamento do plano d etrabalho do contrato da
fundação de apoio para a prestação de serviço de apoio técnico e estrutural para a
execução do projeto de extensão intitulado: “apoio à elaboração, implantação e gestão de
agroindústrias: geração de emprego e renda em áreas de reforma agrária nas regiões norte
e nordeste – brasil.”. Vigência: 03/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 22.398.348,47. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0862522/2024 PROCESSO N.º 23115.020499/2023-84. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JORGE ALBERTO MENDES SEREJO. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 012/2023. DATA DA ASSINATURA: 12
de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0860122/2024 PROCESSO N.º 23115.000735/2024-27. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: RAINA CATERINA COELHO ARRAIS. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 205/2023. DATA DA ASSINATURA: 12
de janeiro de 2024.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 17/2024
do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação
da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 484,
publicado no Diário Oficial da União de 07/11/2023 / Unidade Acadêmica: CET/UnB / Área:
Turismo / Candidatos Aprovados: 1. Anastasiya Golets; 2. Lauro Almeida de Moraes.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23106.140411/2019-72
Partícipes: Universidade de Brasília - UNB, Associação Nacional de Equoterapia - ANDE-
BRASIL e a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE
Objeto: Execução do Curso de Especialização em Equoterapia na modalidade à distância
( EA D ) .
Assinatura: 12/01/2024.
Vigência: De 13/05/2024 a 13/05/2026.
Profª. Márcia Abrahão Moura - CPF: 334.590.531-00 - Reitora da Fundação Universidade de
Brasília - FUB, o Sr. Jorge Dornelles Passamani - CPF: 236.425.564-34 representante da
ANDE-BRASIL e a Sra Sandramara Matias Chaves - CPF:167.056.881-49 , representantes da
FUNAPE.
Espécie: TERMO ADITIVO
Processo: 23106.131674/2020-24
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Université
Grenoble-Alpes, França.
Objetivo: Acordo adicional n°1 de prorrogação do acordo de co-tutela da doutoranda Vega
Rodriguez Jenifer Andrea assinado em 28/01/2023.
Assinatura: 11/01/2024
Vigência: de 01/10/2023 até 30/09/2024.
Representantes:
Jenifer Andrea Vega Rodriguez, Doutouranda, UnB.
Nathalie Vallée, Orientadora da Tese, UGA.
Prof. Dr. Thiago Costa Chacon, Orientador da Tese, UnB.
Nicolas Marchand, Diretor do laboratório GIPSA, UGA.
Profa. Dra. Rosineide Magalhães de Sousa, Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
em Linguística, UnB.
Laure Gardelle, Diretora da Escola de Doutorado LLSH, UGA.
Prof. Dr. Virgílio Pereira de Almeida, Secretário de Assuntos Internacionais, UnB.
Pierre Lemonde, Diretor do Colegiado de Doutorado, UGA.
ESPÉCIE: ACORDO DE COTUTELA
Processo: 23106.127623/2022-60
Partícipes: Universidade de Brasília e Universitat Politècnica de València (UPV), Espanha.
Objetivo: Cotutela do doutourando Rodrigo Morency Arouca Barbosa (UnB - UPV).
Assinatura: 11/12/2023.
Vigência: De 11/12/2023 a 30/06/2025
O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB)
Rodrigo Mourency Arouca Barbosa (Beneficiário UnB), Fernando Raimundo González
Ladrón de Guevara (Supervisor de Tese UPV), Amalia Raquel Pérez-Nebra (Supervisora de
Tese UnB), Lynne Paula Yenush (Presidente da Comissão Permanente da Escola de
Doutorado UPV), Solange Alfinito (Coordenadora do Programa de Pós-Graduação UnB),
José Esteban Capilla Romá (Reitor UPV).
Espécie: CONVÊNIO
Processo: 23106.128676/2023-89
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e a Universidade
Federal de Goiás (UFG), 01.567.601/0001-43, Federal, Brasil.
Objetivo: Convênio de Estágio entre a Universidade de Brasília e a Universidade Federal de
Goiás.
Assinatura: 06/12/2023
Vigência: de 06/12/2023 a 06/12/2028
Representantes: Maria do Socorro Mendes Gomes; Decana de Gestão de Pessoas;
Universidade de Brasília e Angelita Pereira de Lima; Reitora; Universidade Federal de Goiás.