DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA PARA
FINS DE CONCESSÃO DE
TREINAMENTO EM SERVIÇO PARA OS MÉDICOS RESIDENTES DE CLÍNICA MÉDICA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Processo SEI nº 23109.007560/2023-87. Este Acordo estabelece a cooperação entre os
participantes visando o oferecimento de Treinamentos em Serviços para os médicos
residentes do Curso Lato-Sensu em Residência Médica de Clínica Médica sob coordenação
da Escola de Medicina da UFOP, como prática pedagógica de carácter sistemático, nas
dependências do HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OURO PRETO (HSCOP),
conforme atividades previstas no Plano de Trabalho anual, aprovado pelas partes. Data de
assinatura: 14 de agosto de 2023. Assinaram: Pelo UFOP; Cláudia Aparecida Marliére de
Lima e pelo Hospital Santa da Casa de Misericórdia de Ouro Preto; Marcelo Sérgio
Gonçalves de Oliveira.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154359
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 23100.017141/2020-91.
Inexigibilidade. Nº 99/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste do valor anual
contratado através do IPCA de 5,43768%. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 76.580,20. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL CAP Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE - EDITAL CAP Nº 20/2022
Processo nº 23110.038162/2022-92
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Núcleo de Gerenciamento
de Concursos e Vagas, em conformidade com o art. 37, III da Constituição Federal,
torna pública a prorrogação por mais 1 (um) ano, do prazo de validade do Edital de
Seleção de Professor Substituto abaixo descrito, a contar do término do período de
validade anterior, conforme segue:
. Edital de Abertura
Edital de Homologação
Validade Inicial
Nova Validade
. 020/2022
Publicado no DOU em
04/10/2022
002/2023
Publicado no DOU em
09/01/2023
25/01/2024
25/01/2025
JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR
Coordenador de Administração de Pessoal
PROGEP/UFPEL
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL CAP Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal, torna pública a homologação do resultado final do certame regido pelo Edital CAP
nº 020/2023:
1. LISTA GERAL DE CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA:
.
UNIDADE / PROCESSO
Á R EA
VAGAS / CH
A P R OV A D O S
CLASSIFICAÇÃO / NOME /
RESULTADO FINAL
. 01
Centro de Engenharias - CENG/
23110.001799/2023-12
Controle e
Matemática
01/40h
1- LUCAS CIELO BORIN - 9,1
2- MARIO RICARDO NASCIMENTO MARQUES JUNIOR - 6,8**
3- WAGNER BARRETO DA SILVEIRA* - 6,1**
. 02
Centro de Integração do Mercosul - CIM/
23110.026996/2023-36
Ciências Agrárias
01/40h
RECURSOS EM ANÁLISE
. 03
Faculdade de Medicina - FAMED
23110.025037/2023-01
Atenção Básica à Saúde
01/40h
NENHUMA INSCRIÇÃO HOMOLOGADA
. 04
Faculdade de Medicina - FAMED
23110.024928/2023-32
Ginecologia e
Obstetrícia
01/20h
1- SUELYN CRISTINA PORTALUPI RAMOS - 9,6
. 05
Faculdade de Medicina - FAMED
23110.031305/2022-35
Psiquiatria e
Psicologia Médica
01/20h
NENHUM CANDIDATO INSCRITO
*Candidato concorrente à reserva de vagas destinadas aos candidatos negros
**Parágrafo único do art. 28 da Resolução 55/2023
2. LISTA GERAL DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA RESERVA PARA CANDIDATOS NEGROS:
. CLASS.
NOME
A P R OV E I T A M E N T O
UNIDADE/ PROCESSO
Á R EA
. 1
WAGNER BARRETO DA SILVEIRA - 6,1
83,18%
Centro de Engenharias - CENG/
23110.001799/2023-12
Controle e Matemática
3. LISTA GERAL DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA RESERVA PARA PCD:
Não há.
JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR
Coordenador de Administração de Pessoal PROGEP/UFPEL
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.062876/2023-96.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E
GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM VEÍCULOS
OFICIAIS, TRATORES, MÁQUINAS ROÇADEIRAS E GRUPO GERADORES, PERTENCENTES A
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
PIAUÍ,
NO 
CAMPUS
AMÍLCAR 
FERREIRA
SOBRAL
(FLORIANO/PIAUÍ), COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO, EM REDE DE POSTOS
CREDENCIADOS NO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, QUE SERÃO
PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO
EDITAL.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor
Total: R$ 133.406,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23111.090147/2018-24.
Pregão. Nº 23/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado:
15.556.957/0001-96 -
LIFE METROLOGIA,
TECNOLOGIA COMERCIO
E SERVICOS
EM
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a
prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 06/2019, conforme previsto na cláusula segunda e
nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei 8.666/93, com início na data de 14/01/2024 e término
em 14/01/2025.
Poderá haver encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo
licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de
pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.050.203,08. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154042
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 23116.009777/2018-75.
Pregão. Nº 139/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado:
11.916.389/0001-36 
-
AMBY
SERVICE
LTDA. 
Objeto:
Prorrogação
extraordinária do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 010/2019. Vigência:
29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.370,00. Data de
Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
de Extrato de Rescisão Contratual de Professor Substituto
Nº 21/DAP/2023 -
ESPÉCIE: Retificar o extrato de Rescisão do Contrato de Locação de Serviços
de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para
Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto,
publicado no Oficial da União em 21.11.2023, edição 220, seção: 3, página 73:
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratado(a) CAMILA ANDRINE HUNOFF
Onde se lê: OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato a partir de
07.11.2023 (...)
Leia-se: OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato a partir de
08.12.2023 (...)