DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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64
Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.049030/2023-15
OBJETO Dispensa de Licitação - Inciso IV do Art. 29 da Lei nº 13.303/2016 (Itens
fracassados) - Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME (stent periférico
reta 06mm, 07mm, e 08mm, compat. c/ guia 0.035, e introdutor percutaneo femoral 12 F),
para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA,
um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme
especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 16/01/2024, ÀS 09H00, ATÉ 18/01/2024 ÀS 23H59
- 
HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA/DF. 
Edital 
e 
demais 
informações 
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-1071/ 1088/ 6450.
EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES
- HUUFMA,
CPNJ
15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450
E-mail: licitacao.huufma.br
São Luís -MA, 15 de Janeiro de 2024.
VÂNIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Planejamento de Licitação/HU-UFMA
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.049474/2023-51
OBJETO Aquisição de anel para anuloplastia mitral, semi-rígido 28mm, para
atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA ,
conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 16/01/2024, ÀS 09H00, ATÉ 18/01/2024 ÀS 23H59
- 
HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA/DF. 
Edital 
e 
demais 
informações 
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-1071/ 1088/ 6450.
EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES
- HUUFMA,
CPNJ
15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450
E-mail: licitacao.huufma.br
São Luís-MA, 15 de Janeiro de 2024.
VÂNIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Planejamento de Licitação/HU-UFMA
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2024
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.045060/2023-52
OBJETO Aquisição direcionada de produtos para saúde, do tipo: OPME -
AQUISIÇÃO DE LENTES INTRAOCULARES para atender ao Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades
constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 16/01/2024, ÀS 09H00, ATÉ 18/01/2024 ÀS 23H59
- 
HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA/DF. 
Edital 
e 
demais 
informações 
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-1071/ 1088/ 6450.
EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES
- HUUFMA,
CPNJ
15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450
E-mail: licitacao.huufma.br
São Luís (MA), 15 de Janeiro de 2024.
VÂNIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Planejamento de Licitação/HU-UFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/FUFMT/2023
Processo: 23108.101430/2023-40. Espécie: Contrato Nº 128/FUFMT/2023. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação
da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de
prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários
à consecução do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Institucional intitulado Estruturação
dos Serviços de Inspeção Municipal via Consórcio para equivalência ao SISBI-POA, com
objetivo de estruturar os serviços de Inspeção Municipal viabilizando a criação do consórcio
de municípios do Rio Cuiabá apoiando as ações da garantia da qualidade e segurança de
alimentos, buscando o desenvolvimento das cadeias produtivas de produtos de origem
animal e registro no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-
POA) do Ministério da Agricultura
Pecuária e Abastecimento (MAPA). Assinatura:
10/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor
da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP da Universidade Federal de Mato
Grosso - UFMT, no uso de suas atribuições Legais, em cumprimento à determinação da
Reitora e de acordo com o que dispõe a Lei nº 8.745/1993 e a autorização constante na
Portaria Interministerial MEC/MPDG número 173, de 20/06/2017 e na PORTARIA MEC nº
1034, de 30/08/2017, torna público o Edital de Homologação destinado contratação por
tempo determinado, para o cargo de TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE
SINAIS - LIBRAS/TEMPORÁRIO, e nos termos que dispõe o Edital de Abertura de Processo
Seletivo de 29/09/2023, publicado no D.O.U. de 10/10/2023, - seção 3, página 143,
resolve:
I - Homologar o Processo seletivo simplificado para contratação Temporária de
Tradutor/Intérprete da Língua Brasileira de Sinais, conforme segue:
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a contar da
publicação;
IV- Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
.
NOME
R ES U LT A D O
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. YURI CAMILA ROSA MIRANDA SANTOS
A P R OV A D O
1º
. ALENICE ESMERALDA DE SOUZA PAULA
A P R OV A D O
2º
. CLAUDIA DE OLIVEIRA
A P R OV A D O
3º
. SHEILA BENEDITA DA SILVA BARBOSA
A P R OV A D O
4º
. HELDER HENRIQUE SILVA SIQUEIRA
A P R OV A D O
5º
TÚLIO ADRIANO ALVES GONTIJO
Coordenador do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão - NAI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23104.000217/2022-71.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA ME.
Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 3 (três) meses,
do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de engenharia nº 08/2022,
conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da
lei 8.666/93, com início na data de 19.01.2024 e término em 19.04.2024.. Vigência:
19/01/2024 a 19/04/2024. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo Simplificado de Adesão nº 05/2023-UFMS. Processo nº
23104.024507/2023-91. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
- UFMS e empresa incubada BIG DADOS - Plataforma de Ciência de Dados para Água,
Energia e Gás. Objeto: 2.1 - Alterar a redação da Cláusula Quinta - Da Contrapartida
Obrigatória passando a constar a seguinte redação: 5.1 - A incubada recolherá,
mensalmente, a contrapartida obrigatória financeira no valor de R$ 100,00, pelo uso do
espaço coworking, localizado na SEEMP/AGINOVA, no Setor 01, Bloco 03 da Cidade
Universitária, na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e pela participação no
Programa de Incubação da PIME/UFMS. Data de assinatura: 13.01.2024. Vigência:
13.01.2024 a 19.09.2026. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine pela "UFMS"
e o representante legal pela empresa incubada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 02/2024-UFMS, Processo nº 23104.017187/2023-12, entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa Ludwig
Biotecnologia LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual Aquisição de produtos químicos e reagentes em geral - parte III para atendimento
a diversas unidades e laboratórios da UFMS , especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de
Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 46/2023, que é parte integrante desta Ata, assim
como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de
transcrição. Data de assinatura: 10.01.2024. Vigência: 25.01.2024 a 25.01.2025. Valor:
R$175.468,43. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar
Portella Malheiros, pela “UFMS”, e os representantes legais pelas empresas participantes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO Nº 2 / 2024
Na publicação do EDITAL PROGEP Nº 87 de 21 de dezembro de 2023,
publicado no DOU em 22/12/2023, seção 3, pgs. 129 a 137,
ONDE SE LÊ:
5.2.3. Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico
www.gestaodeconcursos.com.br, das 9h (nove horas) do dia 29 de janeiro de 2024 às
17h (dezessete horas) do dia 04 de março de 2024, por meio do link correspondente
às inscrições do Concurso Público da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP –
Edital ??/2023, ...
LEIA-SE:
5.2.3. Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico
www.gestaodeconcursos.com.br, das 9h (nove horas) do dia 29 de janeiro de 2024 às
17h (dezessete horas) do dia 04 de março de 2024, por meio do link correspondente
às inscrições do Concurso Público da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP –
Edital 87/2023, ...
AC R ÉS C I M O
15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.15. O prazo para impugnação desse edital é de 10 (dez) dias a contar da
publicação dessa retificação no DOU. O formulário de impugnação, disponível no
endereço eletrônico do concurso, acompanhado dos documentos que comprovem a
alegação do impugnante deverá ser encaminhada exclusivamente para o e-mail:
concursos@fundep.com.br, com o título “Impugnação do Edital – 87/2023”. Eventuais
alterações
do edital,
decorrentes de
impugnação,
serão publicadas
no DOU
e
divulgadas no endereço eletrônico do concurso.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
VICE-REITOR da UFOP