DOMCE 17/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3377 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Leila Facundo da Silva - 
Secretária de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Hedelita Nogueira Vieira. 
. 
  
Irauçuba – CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
ANA LEILA FACUNDO DA SILVA 
Secretária de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6BB22A25 
 
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2021.07.16.01 - SDR 
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 
2021.06.10.01 
  
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços de 
Publicidade Legal, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado a partir do dia 01/01/2024 até 31/12/2024. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
Secretaria 
Dotação Orçamentária 
Origem 
dos 
Recursos 
Elemento de 
Despesas 
Subelemento 
Desenvolvimento 
Rural 
2501 20 122 0002 2.079 – 
Secretaria 
Próprio 
(Fonte 
1500000000) 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.20 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Valeria Maria Bastos Maia Vaz 
- Secretária de Desenvolvimento Rural. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Hedelita Nogueira Vieira.. 
  
Irauçuba – CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
VALERIA MARIA BASTOS MAIA VAZ 
Secretária de Desenvolvimento Rural 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6C27FE04 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS – 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
2019.04.11.01 
- 
OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica, para prestar serviços de locação de 
veículos destinados às diversas secretarias do município de 
Irauçuba/CE. CONTRATADA: START SERVIÇOS EIRELLI. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Pedrosa Benevides Neto. 
CONTRATANTES: GABINETE DA PREFEITA, SECRETARIA 
DA SAÚDE, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE 
INCLUSÃO 
E 
PROMOÇÃO 
SOCIAL, 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Paulo 
Henrique de Vasconcelos Araújo, Hérica Oliveira Pinheiro, 
Alexsandra Braga de Sousa, Júlio César Costa Brasil Sobrinho, 
Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da 
Lei 
8.666/93 
e 
suas 
alterações 
posteriores. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 29 de dezembro de 2023. 
  
Irauçuba - CE, 29 de dezembro de 2023 
  
PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAÚJO 
Chefe de Gabinete, 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO – 
Secretária da Saúde, 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA 
Secretária de Educação, 
  
JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO 
Secretário de Inclusão e Promoção Social, 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA 
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E382309B 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, 
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2021.07.16.03 - SSP 
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 
2021.06.10.01 
  
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços de 
Publicidade Legal, junto a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, 
Transporte e Administração Viária da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba/CE. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado a partir do dia 01/01/2024 até 31/12/2024. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
Secretaria 
Dotação Orçamentária 
Origem 
dos 
Recursos 
Elemento de 
Despesas 
Subelemento 
SEGURANÇA 
PÚBLICA, 
TRÂNSITO, 
TRASNPORTE 
E 
ADMINISTRAÇÃO 
VIÁRIA 
2401 04 122 0002 2.076 – 
Secretaria 
Próprio 
(Fonte 
1500000000) 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.20 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco das Chagas Alves 
Filho - Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e 
Administração Viária. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Hedelita Nogueira Vieira. 
. 
  
Irauçuba – CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO 
Secretário 
de 
Segurança 
Pública, 
Trânsito, 
Transporte 
e 
Administração Viária 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9A44846C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA Nº 024/2023 
 
PORTARIA Nº 024/2023 
A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA, 
NO 
USO 
DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 02 (duas) diárias 
no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), nos dias 13 e 14/09/2023, 
na cidade de Fortaleza, para custeio de despesas decorrentes de 
alimentação da senhora TATIANA ALMEIDA PEIXOTO, 

                            

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