DOMCE 17/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3377 
 
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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 24 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:2BAD4E32 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 005/2023 
 
PORTARIA Nº 005/2023 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NO USO DE 
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária 
no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de despesas 
decorrentes de alimentação na cidade de Fortaleza - Ceará, no dia 
28/08/2023, da servidora ANA ALICE PINHEIRO LEMOS, 
ocupante do cargo de Assistente do Mini-Núcleo de Educação 
Infantil, para participar de solenidade de formalização da adesão 
aos programas do Governo Federal no Centro de Eventos. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 
(sessenta reais), para custeio de despesas decorrentes da alimentação 
na cidade de Fortaleza, no dia 28/08/2023, para a servidora ANA 
ALICE PINHEIRO LEMOS. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 24 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:A3DD3B2D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 006/2023 
 
PORTARIA Nº 006/2023 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NO USO DE 
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária 
no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), para custeio de despesas 
decorrentes de alimentação na cidade de Fortaleza - Ceará, no dia 
28/08/2023, da servidora MARIA ANTONIA PINHEIRO DE 
AQUINO, ocupante do cargo de Professora, para participar de 
solenidade de formalização da adesão aos programas do Governo 
Federal no Centro de Eventos. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 25,00 (vinte e 
cinco reais), para custeio de despesas decorrentes da alimentação na 
cidade de Fortaleza, no dia 28/08/2023, para a servidora MARIA 
ANTONIA PINHEIRO DE AQUINO. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 24 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:02BEF764 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 007/2023 
 
PORTARIA Nº 007/2023 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NO USO DE 
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária 
no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para custeio de despesas 
decorrentes de alimentação na cidade de Fortaleza - Ceará, no dia 
19/09/2023, da servidora MARIA ARILETE FEITOSA DE 
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Coordenadora de Apoio 
Administrativo Educacional, para 
participar do Seminário 
Programa Bolsa Família e o Cadastro Único / PROCAD, suas 
atualizações, avanços, e desafios no Brasil e no Ceará. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 40,00 
(quarenta reais), para custeio de despesas decorrentes da alimentação 
na cidade de Fortaleza, no dia 19/09/2023, para a servidora MARIA 
ARILETE FEITOSA DE OLIVEIRA. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 18 
DE SETEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:A6A327DE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 008/2023 
 
PORTARIA Nº 008/2023 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NO USO DE 
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária 
no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), para custeio de despesas 
decorrentes de alimentação na cidade de Fortaleza - Ceará, no dia 
19/09/2023, da servidora MARIA ANTONIA PINHEIRO DE 
AQUINO, ocupante do cargo de Professora, para participar do 
Seminário Programa Bolsa Família e o Cadastro Único / 
PROCAD, suas atualizações, avanços, e desafios no Brasil e no 
Ceará. 
RESOLVE: 
  

                            

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