DOMCE 17/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3377 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:3B17C2F2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA 
E ABASTECIMENTO 
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.07.13.04/SEAMA. 
 
Extrato do 3º Aditivo ao Contrato nº 2021.07.13.04/sEAmA. Partes: 
Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Agricultura e Meio 
Ambiente e a empresa PROJESSAN ENGENHARIA LTDA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA 
TÉCNICA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE 
PLANOS ESTRATÉGICOS, JUNTO A SECRETARIA DE 
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE 
MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, 
da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 12 
(doze) meses. Assina pelo CONTRATANTE: JOSÉ HENRIQUE 
CARNEIRO, Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura e 
Meio Ambiente, assina pela CONTRATADA FRANCISCO 
ANTÔNIO DOS SANTOS.  
  
Mauriti/CE, 12 de janeiro de 2024.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:F04F5286 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.07.13.03/SME. 
 
Extrato de 3º Aditivo ao Contrato nº 2021.07.13.03/SME. Partes: 
Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa 
PROJESSAN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA 
PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS ESTRATÉGICOS, JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, 
da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 12 
(doze) meses. Assina pelo CONTRATANTE: Gilberto Juca da Silva, 
Ordenadora 
de 
Despesas 
da 
Secretaria 
de 
Educação. 
CONTRATADA FRANCISCO ANTÔNIO DOS SANTOS 
  
Mauriti/CE, 12 de janeiro de 2024.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:C3CD8E88 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2023.06.26.05/SEINFRA. 
OBJETO: 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Empresa: 
LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, inciso II, ambos da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 06 (seis) 
meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e 
Serviços Públicos e assina pela CONTRATADA: Ricardo Denis de 
Souza Leal.  
  
Mauriti/CE, 26 de dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:D0C0EE68 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.12.19.01/SEINFRA. 
 
Extrato do 1° Aditivo ao Contrato nº 2022.12.19.01/SEINFRA. 
Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Infraestrutura, 
Obras e Serviços Públicos e a empresa A&P EDIFICAÇÕES 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DOS 
EQUIPAMENTOS 
DE 
CAPTAÇÃO 
E 
ELEVAÇÃO 
DOS 
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSAS 
LOCALIDADES 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MAURITI/CE. 
Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 12 (doze) meses. 
Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro. Assina pela 
CONTRATADA: Francisco Paulo de Sousa. Mauriti/CE, 19 de 
dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:7061030E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 5° ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.09.13.01/SEINFRA. 
 
A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato do 5° 
Aditivo ao Contrato nº 2021.09.13.01/SEINFRA. OBJETO: 
SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES, 
COLETA 
E 
TRANSPORTE 
DE 
RESÍDUOS 
SÓLIDOS 
DOMICILIARES 
E 
URBANOS 
DO 
MUNCICÍPIO 
DE 
MAURITI/CE. CONTRATADA: F. VICENTE P. FILHO-ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b” cc § 1º, do 
mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores. VALOR ACRESCIDO: (R$ 41.964,76). 
Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, 
assina pela CONTRATADA: Francisco Vicente Pinheiro Filho.  
  
Mauriti/CE, 13 de dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:9A95C49C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca 
torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 
decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 0107.01/2022, cujo objeto é 
URBANIZAÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS DE FLORESTA E 
DO DISTRITO DE PALESTINA, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-
CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. 
CONTRATADA: AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – 
ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Rafael Araújo Ávila Gois. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. 
  
Meruoca-CE, 12 de janeiro de 2024. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:51AAB768 
 
SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
A Secretaria de Esporte e Juventude do município de Meruoca-Ce, 
torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do 
Pregão 
Eletrônico 
SRP 
nº 
2311.01/2023. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Esporte e Juventude. OBJETO: