DOMCE 17/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3377 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E QUALIDADE DE 
VIDA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.1 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão 
Eletrônico nº 2023.12.22.1. Objeto: Contratação de empresa 
especializada para o fornecimento de materiais de construção, 
materiais hidráulicos e materiais elétricos, destinados ao atendimento 
das necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Qualidade de 
Vida de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante F R A COMERCIAL 
LTDA inscrito no CNPJ nº 01.654.584/0001-81 vencedora no Lote 
Único no valor global estimado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil 
reais), com percentual de desconto ofertado de 1% (um por cento) a 
ser pago em conformidade com os materiais efetivamente adquiridos, 
conforme Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93  
  
JOSÉ WÊDES HONORATO RODRIGUES - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e 
Qualidade de Vida.  
  
Milagres/CE, 16 de janeiro de 2024.  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:1EC454DE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 
PLANEJAMENTO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - SMGP 
 
Aviso 
de 
Homologação 
E 
ADJUDICAÇÃO. 
Processo 
Administrativo de Chamamento Público, Edital de Credenciamento nº 
001/2023 - SMGP. Objeto: Contratação de prestação de serviço de 
Leiloeiro Oficial para realizar alienação de bens móveis, inservíveis 
ou não econômicos, pertencentes as diversas secretarias e a outros 
órgãos e entidades da Administração Pública direta ou indireta do 
Município de Milagres/CE. Leiloeiros Credenciados na Ordem de 
Classificação: 
1º 
(primeiro) 
FERNANDO 
MONTENEGRO 
CASTELO inscrito no CPF sob o nº 098.455.773-34, 2º (segundo) 
GEORGIA DE SOUZA CASTELO inscrita no CPF sob o nº 
017.781.153-65, 3º (terceiro) JOSECELLI KILDARE FRAGA 
GOMES inscrito no CPF sob o nº 551.109.405-68, 4º (quarto) 
FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS inscrita no 
CPF sob o nº 192.595.733-00, 5º (quinto) RUDIVAL ALMEIDA 
GOMES JÚNIOR inscrito no CPF sob o nº 606.650.765-68, 6º (sexto) 
JOÃO PAULO FERREIRA inscrito no CPF sob o nº 915.417.603-44, 
7º (sétimo) ERICO SOBRAL SOARES inscrito no CPF sob o nº 
043.261.883-08, 8º (oitavo) DANIEL ELIAS GARCIA inscrita no 
CPF sob o nº 910.192.149-53, 9º (novo) DANIELA DE SOUZA 
CASTELO inscrita no CPF sob o nº 017.781.153-65 e 10º (décimo) 
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JUNIOR inscrito no CPF 
sob o nº 314.798.473-72. Homologo o Processo Administrativo na 
forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto aos respectivos 
Leiloeiros - Francisco Júnior de Oliveira Ferreira, Secretário 
Municipal de Gestão e Planejamento. 
  
Milagres/CE, 16 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:D944B319 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 
PLANEJAMENTO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.12.22.1 Objeto: Contratação de empresa especializada para o 
fornecimento de materiais de construção, materiais hidráulicos e 
materiais elétricos, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento de Milagres/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante Vencedor: o licitante F R A COMERCIAL LTDA inscrito 
no CNPJ nº 01.654.584/0001-81, vencedor Lote Único no valor global 
estimado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) com percentual de 
desconto ofertado de 1% (um por cento), a ser pago em conformidade 
com os materiais efetivamente adquiridos, conforme Ata da Sessão 
acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na 
forma da Lei nº 8.666/93 -   
  
FRANCISCO JÚNIOR DE OLIVEIRA FERREIRA - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Gestão e 
Planejamento. 
  
Milagres/CE, 16 de janeiro de 2024.  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:441160C0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
ESTRADAS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº 
2023.12.21.2 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão 
Eletrônico nº 2023.12.21.2. Objeto: Contratação de empresa 
especializada para a prestação de serviços mecânicos na manutenção 
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto às 
máquinas 
pesadas 
pertencentes 
a 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura e Estradas de Milagres/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante 
JASPEMIL 
COMERCIAL 
LTDA 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
03.082.875/0001-78, vencedor no Lote Único no valor global 
estimado de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais), com 
percentual de desconto ofertado de 8% (oito por cento) a ser pago em 
conformidade com a execução dos serviços efetivamente realizados, 
conforme Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -  
  
JOSÉ AGNALDO BARBOSA LANDIM  
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Estradas.  
  
Milagres/CE, 16 de janeiro de 2024.  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:94DA3A38 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
ESTRADAS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.12.22.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para o 
fornecimento de materiais de construção, materiais hidráulicos e 
materiais elétricos, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas de Milagres/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante Vencedor: o licitante F R A COMERCIAL LTDA inscrito 
no CNPJ nº 01.654.584/0001-81, vencedor no Lote Único no valor 
global estimado de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) com 
percentual de desconto ofertado de 1% (um por cento) a ser pago em 
conformidade com os materiais efetivamente adquiridos, conforme 
Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente 
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -   
  
JOSÉ AGNALDO BARBOSA LANDIM - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Estradas.  
  
Milagres/CE, 16 de janeiro de 2024.