DOMCE 17/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3377 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
TOTAL Procuradoria Geral do Municipio 30.565,00 
  
DE: 
  
21 21. Secretaria Municipal de Governo 
04 122 0037 2.103 Manutencao das Atividades da Secretaria 
Municipal de Governo 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
4.000,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Governo 4.000,00 
  
DE: 
  
23 23. Fundo Municipal do Meio Ambiente 
04 122 0037 3.003 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 
do Meio Ambiente 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
550,00 
  
TOTAL Fundo Municipal do Meio Ambiente 550,00 
  
TOTAL GERAL 249.064,81 
  
Nova Olinda, 14 de Novembro de 2023. 
  
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO 
Prefeita em Exercicio 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:97ABE715 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 003/2024, 16 DE JANEIRO DE 2024. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO PORFÍRIO DA 
SILVA FILHO, inscrito no CPF: 056.252.313-89, ocupante do cargo 
de MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 
(Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e 
Vinte Reais), nos dias 16 e 17 de janeiro de 2024, com o objetivo de 
conduzir os pacientes; FRANCISCA BEATRIZ SILVA, ao Hospital 
Geral Dr. César Cals, localizado à Avenida Imperador, 545 - Centro, 
Fortaleza - CE, 60015-152 e Melissa Gomes Batista Centro de Saúde 
Escola Meireles, localizado à Av. Antônio Justa, 3113 - Meireles, 
Fortaleza - CE, CEP: 60165-090. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 16 DE JANEIRO DE 2024 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:543BD24F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE006/2023.05 
 
, 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE006/2023.05 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
GM-PE006/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NOS SERVIÇOS DE FARDAMENTOS, VESTIMENTAS E 
CONFECÇÕES HOSPITALARES, CAMISAS E ACESSÓRIOS 
PARA DISTRIBUIÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS NO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.10.122.0018.2.057; 
0901.10.301.0136.2.062; 0901.10.302.0021.2.065. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.23. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100200 e 1600000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO 
DE 
CONFECÇÃO ESTILO VICIOSO EIRELI 
R$ 249.916,35 (DUZENTOS E QUARENTA E 
NOVE MIL E NOVECENTOS E DEZESSEIS 
REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): NAILLE MARTINS 
EVANGELISTA. 
  
ASSINA(M) 
PELA 
CONTRATANTE: 
HELOISA REJANE 
VERAS DE SOUSA. 
  
Nova Russas-CE, 12 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:93F74479 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – SS-
PE008/2023 
 
O Município de Nova Russas, através da Secretaria de Saúde, torna 
público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº SS-PE008/2023. ARP Nº. SS-
PE008/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA SUPRIR AS 
DEMANDAS 
ORIUNDAS 
DE 
MANDADOS 
JUDICIAIS 
EXPEDIDOS EM DESFAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE , 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE. EMPRESAS: 
AURIMAR 
BARBOSA 
FERNANDES-ME 
(CNPJ 
Nº 
05.135.166/0001-39), pelo valor global de R$ 144.438,64 (cento e 
quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e 

                            

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