DOMCE 17/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3377 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
Nova Russas-CE,15 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:991D676B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – ST-
PE002/2023.05 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – ST-
PE002/2023.05 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Russas - Ceará, 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº ST-PE002/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA 
SUPRIR AS DEMANDAS DAS ATIVIDADES E AÇÕES 
DESENVOLVIDAS JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - 
CE. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1001.08.244.0137.2.76; 
1001.08.244.0137.2.077; 1001.08.244.0137.2.082. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 e 1660000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
ANTONIO 
ARIONALDO 
FERNANDES 
RODRIGUES – ME 
R$ 15.565,20 (QUINZE MIL E QUINHENTOS E 
SESSENTA 
E 
CINCO 
REAIS 
E 
VINTE 
CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
ANTONIO 
ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA. 
  
Nova Russas-CE, 15 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:FD725F41 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – ST-
PE002/2023.06 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – ST-
PE002/2023.06 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Russas - Ceará, 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº ST-PE002/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA 
SUPRIR AS DEMANDAS DAS ATIVIDADES E AÇÕES 
DESENVOLVIDAS JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - 
CE. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1001.08.244.0137.2.076; 
1001.08.244.0137.2.077; 
1001.08.244.0137.2.082; 
1001.08.244.0137.2.083. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 e 1660000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 
R$ 53.234,70 (CINQUENTA E TRÊS MIL E 
DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E 
SETENTA CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): RIVALDO DANTAS 
BANDEIRA NETO. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA. 
  
Nova Russas-CE, 16 de janeiro de 2024 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:AB60C1E0 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, torna público o extrato do 
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato nº SAAE-TP01/21, 
decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS Nº SAAE-TP01/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIAIZADOS DE 
ASSESSORIA 
CONTÁBIL, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO DE NOVA RUSSAS. 
  
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo 
Contratual, com fulcro no artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e na 
Portaria nº 090, de 02 de dezembro de 2020 que normatiza no âmbito 
de Nova Russas acerca dos serviços de natureza continuada. 
  
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto; 
  
CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA; 
  
VALOR MENSAL: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 02 de janeiro de 2024 à 31 (trinta e um) 
de dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Helter de Oliveira - 
Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO AUGUSTO 
PINTO TEIXEIRA – Administrador da Empresa; 
  
Nova Russas/CE, 26 de dezembro de 2023 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA  
Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto 
 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:82E2F1B5