DOMCE 17/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3377 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               108 
 
- Assinar instrumentos de convênios e contratos de prestação de 
serviços 
  
Atenciosamente, 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:E153E89F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE CREDENCIAMENTO 
 
PREFEITURA MUNICÍPAL DE QUIXADÁ - A Comissão de 
Qualificação e Seleção de Organização Social do Município de 
Quixadá-CE, informa que receberá requerimento e documentos de 
pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas 
no CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS, 
SEM 
FINS 
LUCRATIVOS, 
INTERESSADAS 
EM 
SE 
QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA 
DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, 
PARA 
HABILITAÇÃO 
PARA 
EVENTUAL 
E 
FUTURO 
GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO 
DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DOS EQUIPAMENTOS 
DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, MEDIANTE FUTURA 
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, nos termos do 
Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 10.001/2024. Os requerimentos 
e documentos serão recebidos pela Comissão Permanente de Licitação 
no Centro Administrativo e Financeiro da Prefeitura de Quixadá-CE, 
localizado na Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho - 
Quixadá/CE, durante o período de 18 de janeiro de 2024 à 18 de 
janeiro de 2025. Informações: licitacao@quixada.ce.gov.br. 
  
ELIZONETE GOMES LEITE, 
Presidente da Comissão de Qualificação e Seleção  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:797F2C18 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
Aviso de Homologação e adjudicação. Pregão Eletrônico nº 
2023.12.27.2. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais 
permanentes, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixelô/CE., 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitantes Vencedores: a licitante DANTAS ELETROMOVEIS E 
EQUIPAMENTOS LTDA inscrito no CNPJ nº 49.140.067/0001-10 
classificado no LOTE 01 - CENTRAL DE AR, no valor global de R$ 
159.570,00 (cento e cinquenta e nove mil quinhentos e setenta reais) e 
LOTE 03 - VENTILADORES, no valor global de R$ 15.520,00 
(quinze mil quinhentos e vinte reais) e MARINHO SOARES 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrito no CNPJ nº 
08.458.279/0001-63 classificado no LOTE 02 - MOBILIARIO, no 
valor global de R$ 39.900,00 (trinta e nove mil novecentos reais), de 
conformidade com Atas do Processo acostado aos autos. Homologo e 
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Ana 
Larissa Carvalho de Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria 
Municipal de Saúde. 
  
Data da Homologação: 16 de Janeiro de 2024.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:824C72F4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 120124-SEAGR 
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
DE 
LICITATÓRIO 
Nº 
20.11.2023.01-SRPE 
CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Agricultura 
CONTRATADO (A).....: A S LOCACOES LTDA 
CNPJ...............................: 48.345.943/0001-82 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EM 
ALUGUEL DE TRATORES PARA O PROGRAMA ORGULHO 
DA TERRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SANTANA DO CARIRI-CE. 
VALOR TOTAL................: R$ 79.980,00 (setenta e nove mil e 
novecentos e oitenta reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.07.01.04.122.0002.2014-
manutenção das atividades da secretaria de agricultura; elemento de 
despesa: 3.3.90.39.00-outros serviços de terceiros-pessoa jurídica; 
fonte de recurso: 500.000.000- recursos não vinculados de impostos. 
VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de janeiro de 2024 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:677AA581 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 1601002/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao ServidorVICENTE AGOSTINHO DA 
SILVA, portador do CPF n° 629.644.963-15 a Gratificação GTR – 
COM 1 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II 
da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º - Revoga-se a Portaria n° 0109004/2023 de 01 de setembro de 
2023. 
Art. 3°- Esta portaria entra vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 16 dias do 
mês de janeiro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:2F19D176 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 1601003/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao Servidor UBIRATAN AQUINO 
MACARIO, portador do CPF n° 858.914.363-53 a Gratificação GTR 
– COM 5 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II 
da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º - Revoga-se a Portaria n° 3103020/2023 de 31 de março de 
2023. 
Art. 3°- Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.