DOMCE 17/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3377 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               115 
 
- GAMA – GT; 
- Bilirrubina total e frações; 
- Uréia; 
- Creatina; 
- TSH; 
- T4 livre; 
- Laringoscopia (apenas para o cargo de professor); 
- Eletrocardiograma; 
- Ecocardiograma; 
- Ultrassonografia abdominal total; 
- Raio-X de tórax AP; 
- Sumário de urina. 
O(A) candidato(a) que, no prazo acima determinado, não comparecer 
ou não atender aos quesitos legais, poderá perder o direito a ocupar o 
cargo para o qual concorreu. 
  
Várzea Alegre, CE em 16 de janeiro de 2024 
  
ANGELA MARIA BERNARDINO 
Secretária Municipal de Educação 
  
ANEXO I 
  
LOCAL DE ATUAÇÃO 
LOCALIDADE 
NOME 
EEF ZULMIRA SIEBRA LEITE 
BAIRRO VARJOTA 
ALINE FERREIRA DA COSTA 
 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:72FBCA55 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO TERMO DE REPASSE N° 001/2024 
 
Termo que entre si celebram o Município de Várzea 
Alegre, por intermédio da Secretaria de Assistência 
Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e a 
Associação Beneficente Luiz Otacílio Correia do 
Município de Várzea Alegre - Casa Mãe, para o fim 
que especifica. 
  
Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, 
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 
07.539.273/0001-58. 
Convenente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO 
CORREIA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, 
inscrita no CNPJ sob n° 07.647.375/0001-97. 
Objeto: Repasse de auxílio financeiro para a realização dos relevantes 
serviços de ações de fortalecimento de vínculos familiares, incentivo à 
geração de emprego e renda e a promoção de sua integração à vida 
comunitária, desenvolvimento de ações de monitoramento e controle 
popular sobre o alcance de direitos socioassistenciais, promovidos 
pela BENEFICIADA e para o custeio das atividades e operações da 
instituição junto aos moradores dos bairros de abrangência, 
referenciados pelo Cras Joaquim Beca. 
Vigência do Termo: 12 (doze) meses.  
Fundamentação: Lei n° 4.320, de 17 de março de 1994, Decreto-Lei 
n° 1.805, de 1° de outubro de 1980, a Lei Municipal n° 1.149, de 13 
de agosto de 2020 e Lei Municipal 1.340 de 19 de dezembro de 2022. 
Dotação Orçamentária: 08.122.0037.2.058 – Manutenção das 
Atividades da Secretaria de Ação Social, 33.50.43.00 – Subvenção 
Social. 
Valor total: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais) 
Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino – Secretária 
Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e 
Luiza Felipe Barbosa – Presidente da Associação Beneficente Luiz 
Otacílio Correia do Município de Várzea Alegre - Casa Mãe. 
  
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO 
Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e 
Trabalho 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:76CD23DB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO TERMO DE SUBVENÇÃO N° 001/2024 
 
Termo que entre si celebram o Município de Várzea 
Alegre, por intermédio da Secretaria de Assistência 
Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e a 
Associação Beneficente e Cultural Santa Maria de 
Várzea Alegre-CE, para o fim que especifica 
  
Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, 
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 
07.539.273/0001-58. 
Convenente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL 
SANTA MARIA DE VÁRZEA ALEGRE -CE, pessoa jurídica de 
direito privado, associação privada sem fins lucrativos, inscrita no 
CNPJ n° 41.340.407/001-45. 
Objeto: 
Fomentar 
financeiramente 
a 
ASSOCIAÇÃO 
BENEFICENTE E CULTURAL SANTA MARIA DE VÁRZEA 
ALEGRE para o custeio das atividades, operações e prestadores de 
serviços da instituição, que atua na realização de serviços de ações 
educativas, culturais e sociais, na busca do desenvolvimento 
humanitário de crianças, jovens e adultos, através de aulas de violão, 
atendimento psicológico, reforço escolar, combate a insegurança 
alimentar, eventos culturais. 
Vigência do Termo de Fomento: 12 (doze) meses.  
Fundamentação: Lei Federal nº 13.0149/2014 e Lei Municipal n° 
1.404, de 16 de outubro de 2023. 
Dotação Orçamentária: 08.122.0037.2.058.000 - Manutenção das 
Atividades da Secretaria de Ação Social; 33.50.43.00 – Subvenção 
Social. 
Valor total: R$ 14.400,00 (catorze mil e quatrocentos reais). 
Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino – Secretária 
Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e 
Luis Fernando Alves do Nascimento – Presidente da Associação 
Beneficente e Cultural Santa Maria de Várzea Alegre-CE 
  
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO  
Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e 
Trabalho 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:0D7A639F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EDITAL N° 03/2023 
 
SELEÇÃO PÚBLICA PARA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES TENDO POR OBJETIVO O PROVIMENTO DOS 
CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO PARA LOTAÇÃO NAS UNIDADES DA 
REDEPÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTANEIRA/CE. 
  
RESULTADO FINAL 
  
Nº 
CANDIDATO 
CPF 
NOTA FINAL 
01 
ADEGILDO DOMINGOS SANTANA 
914.117.343-00 
79 
02 
LEOCADIA RODRIGUES SOARES 
810.932.923-34 
77