DOMCE 17/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3377 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               116 
 
03 
FRANCISCA VALNEIR DA COSTA FREITAS 
129.303.418-58 
76 
04 
GEREMIAS MARCOS DA SILVA CARVALHO 
017.247.013-71 
72 
05 
ANDREA FERREIRA SANTOS 
058.240.493-27 
71,5 
06 
MATHEUS EVANGELISTA VIEIRA 
065.467.863-46 
71 
07 
DANYELLE EUFRASIO DA SILVA 
044.829.453-23 
70,5 
08 
IZABEL CRISTINA SILVA DE LIMA 
671.597.533-72 
70 
09 
CICERA BELO FREIRES 
603.302.623-35 
69 
10 
ANTONIA BATISTA DA SILVA 
016.745.273-81 
68 
11 
MARIA NATALIA DE LIMA 
063.418.783-03 
67,5 
12 
MARIA VALDECIA ALVES DE OLIVEIRA 
932.261.283-53 
67 
13 
YONARA BATISTA SOARES 
026.728.003-32 
66,5 
14 
ARLINA ALVES DE SOUZA SILVA 
873.561.803-59 
66 
15 
LUANA DE ARAUJO LOBO 
065.526.213-02 
66 
16 
CICERA VENANCIO DIAS MORATO 
740.242.723-49 
65 
17 
ROBERNILSON VENANCIO PEQUENO 
008.786.753-29 
65 
18 
MARIA VANUZA GONÇALVES MOREIRA 
754.870.633-20 
64,5 
19 
SILVANIA PEREIRA DOS SANTOS 
010.587.303-98 
64,5 
20 
CICERA PEREIRA FERNANDES SILVA 
873.600.473-15 
64 
21 
MARIA RAILENE BATISTA DE MELO 
052.525.853-18 
64 
22 
SYNTIA TAINAN DE SOUZA SILVA 
058.240.673-09 
63 
23 
ROSA DE ALMEIDA LEITE RUFINO 
802.160.723-87 
62 
24 
DIUDETE IZAEL DE ANDRADE 
835.288.903-63 
61,5 
25 
MARIA NUBIA DE OLIVEIRA SILVA 
133.186.258-25 
61 
26 
MARIA DUARTE SAMPAIO 
347.144.053-49 
61 
27 
VANUSIA MARIA FERNANDES 
806.561.293-87 
60 
28 
TEREZA LEITE DE OLIVEIRA 
326.646.053-72 
60 
29 
REGINALDO DE SOUSA VENANCIO 
009.902.413-60 
58 
30 
ARLENE ALVES DA SILVA 
801.596.053-34 
55 
31 
ALLANON FERNANDES DE LIMA 
004.223.493-76 
50 
32 
ANTONIA JOEDILHA FELIX DE SOUSA 
040.456.193-48 
49 
 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:2EDDCC7A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 15.01.001/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 
  
PUBLICAÇÃO QUINZENAL DO PREÇO MÉDIO DE COMBUSTÍVEIS, NOS TERMOS DO ITEM 3.3 DOS CONTRATOS 
PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.1. 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. 
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em consonância com a Lei Municipal nº 
2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, e demais dispositivos legais, 
  
CONSIDERANDO que nos termos do inciso VIII, do art. 26, da Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, a 
Coordenadoria de Máquinas e Transportes é parte integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; 
CONSIDERANDO os instrumentos contratuais advindos do Processo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.12.06.1, de acordo 
com a Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, devidamente homologado pelos ordenadores de despesas de suas respectivas Secretarias Municipais; 
CONSIDERANDO que o item 3.3. dos contratos em comento aduz que os preços unitários poderão sofrer variação, tomando por base a divulgação 
do preço médio dos combustíveis praticados pelo Estado do Ceará, publicado pela Agência Nacional de Petróleo – ANP e os preços da bomba 
praticados por no mínimo 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade de Barbalha/CE, que serão obtidos através de pesquisa de preços a 
serem realizadas quinzenalmente pelo Setor de Compras e Serviços do Município; 
CONSIDERANDO a pesquisa de preços realizada pelo Setor de Compras e Serviços do Município de Barbalha/CE, vinculada à Secretaria de 
Planejamento e Gestão – SEPLAG em 15/10/2023; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º O valor a ser pago obedecerá ao preço unitário de cada tipo de combustível obtido através da MÉDIA dos preços da bomba, praticados por, 
no mínimo, 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade do Barbalha/CE, e o preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela 
ANP - Agência Nacional de Petróleo, através do site www.preco.anp.gov.br, nos termos do Decreto Municipal nº 83, de 30 de novembro de 2021, 
conforme especificado no quadro abaixo: 
  
EMPRESAS E OUTROS MEIOS UTILIZADOS PARA OBTENÇÃO DO PREÇO MÉDIO 
POSTO 01 
POSTO 03 
AUTO POSTO DOIS IRMÃOS LTDA 
CNPJ: 06.053.117/0001-10 
Av. Costa Cavalcante, 1075 
Centro - Barbalha/CE 
POSTO BOM JESUS 
CNPJ: 07.053.903/0005-03 
Av. Paulo Mauricio, 136 
Vila Santo Antônio - Barbalha/CE 
POSTO 02 
PREÇO ANP - ESTADO DO CEARÁ 
POSTO SANTA EDWIGES 
CNPJ: 07.053.903/0001-80 
Av. Luiz Roberto Coelho Correia, 01 
Centro- Barbalha/CE 
Preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela ANP - Agência Nacional de Petróleo, através do 
site: www.preco.anp.gov.br