DOMCE 17/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3377

www.diariomunicipal.com.br/aprece 131

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E
LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO a previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de 12 de dezembro de 2003, em seu artigo 72, I, acerca da concessão de
gratificação por representação pelo exercício de cargo de provimento em comissão ou função de confiança;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SUPORTE PEDAGÓGICO:

Nº ORDEM
NOME
CPF
CARGO/FUNÇÃO
GRATIFICAÇÃO
1.
ANA MARIA DE OLIVEIRA JUCA
705.584.263-87
PROFESSOR
SUPORTE PEDAGÓGICO 30%
2.
ANA PAULA TAVARES ARAUJO
423.064.853-72
PROFESSOR
SUPORTE PEDAGÓGICO 30%
3.
ANA SILVIA MARANHÃO LEITE
554.916.343-87
PROFESSOR
TRABALHO RELEVANTE 15%
4.
DELANO GOMES BICA
000.301.783-47
PROFESSOR
SUPORTE PEDAGÓGICO 30%
5.
EDNACELIA PEREIRA RAMALHO
749.912.723-00
PROFESSOR
SUPORTE PEDAGÓGICO 30%
6.
ELZA MARIA FURTADO GONÇALVES
548.762.673-68
PROFESSOR
SUPORTE PEDAGÓGICO 30%
7.
FABRICIO BRAGA NOBREGA
764.294.583-34
PROFESSOR
SUPORTE PEDAGÓGICO 30%
8.
FLAVIANA ALVES NOBREGA
725.085.823-87
PROFESSOR
SUPORTE PEDAGÓGICO 30%
9.
FRANCINAL BENTO DE FIGUEIREDO
195.919.693-68
PROFESSOR
SUPORTE PEDAGÓGICO 30%
11.
GABRIELA BEZERRA DE MORAIS
008.703.063-24
PROFESSOR
SUPORTE PEDAGÓGICO 30%
12.
GILENDA LEITE FERNANDES BATISTA
755.955.083-53
PROFESSOR
SUPORTE PEDAGÓGICO 30%
13.
GLAUCIA LEITE MONTENEGRO
715.989.443-04
PROFESSOR
SUPORTE PEDAGÓGICO 30%
14.
HOSIANA MARIA SILVA MAIA
295.723.633-87
PROFESSOR
SUPORTE PEDAGÓGICO 30%
15.
JOÃO ROSENDO DE SOUSA NETO
026.922.093-38
PROFESSOR
SUPORTE PEDAGÓGICO 30%
16.
JOELMA MARIA SANTANA FURTADO
495.007.243-91
PROFESSOR
SUPORTE PEDAGÓGICO 30%
17.
MARIA DO CARMO OLIVEIRA LEITE
347.097.463-20
PROFESSOR
SUPORTE PEDAGÓGICO 30%
18.
MARIA EDVANIA SOUSA
895.759.383-72
PROFESSOR
SUPORTE PEDAGÓGICO 30%
19.
MARIA JEANE SILVA LACERDA
038.658.484-27
PROFESSOR
SUPORTE PEDAGÓGICO 30%
20.
MARIA ROSANGELA DE SOUSA
845.008.833-04
PROFESSOR
SUPORTE PEDAGÓGICO 30%
21.
MARIA VERIA FURTADO DE SOUSA
756.027.683-00
PROFESSOR
SUPORTE PEDAGÓGICO 30%
22.
MAURISTANIA BATISTA MARQUES
302.387.223-68
PROFESSOR
SUPORTE PEDAGÓGICO 30%
23.
ROSALIA PEREIRA DE LACERDA
776.127.363-49
PROFESSOR
SUPORTE PEDAGÓGICO 30%
24.
SAMIA LEITE MONTENEGRO
312.128.833-49
PROFESSOR
SUPORTE PEDAGÓGICO 30%
25.
FRANCISCA NERCIANA LEITE CAVALCANTE
692.827.733-53
PROFESSOR
SUPORTE PEDAGÓGICO 30%

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 16 de janeiro de 2024.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:C468111D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA NO 04/2023 PARA SELEÇÃO DE UM BANCO DE TUTORES DE LÍNGUA PORTUGUESA , MATEMÁTICA E
PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA OLINDA

CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2023

PARA SELEÇÃO DE UM BANCO DE TUTORES DE LÍNGUAPORTUGUESA , MATEMÁTICA E PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO
NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA
OLINDA

O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada neste ato pela Secretária da
Educação, a Sra. Francisca Márcia Teixeira Alencar, no uso de suas atribuições, com o objetivo de dar maior transparência aos atos da administração
pública, atendendo ao que dispõe a Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021, e o Decreto Estadual nº 34.258, de 23 de setembro de 2021, com o
objetivo de recompor, acelerar conteúdos e competências de Língua Portuguesa e Matemática, com base nas matrizes de referência do SAEB e do
SPAECE, propósitos estabelecidos pelo Pacto pela Aprendizagem no Estado do Ceará,
RESOLVE:
I - TORNAR PÚBLICA esta Chamada para seleção de um Banco de professores para atuarem como TUTORES na gestão e fortalecimento da
aprendizagem dos estudantes da rede pública municipal de Nova Olinda.
II - INSTITUIR a Comissão Organizadora da seleção, responsável pelo acompanhamento da execução desta Chamada, ficando, desde já,
designados os seguintes servidores do quadro da Secretaria de Educação Básica de Nova Olinda como membros:
- 1º Membro (Presidente): Maria Socorro Alencar de Oliveira Feitosa;
- 2º Membro: Janaíne de Lima Felix;
- 3º Membro: Leide Daiane Franca Farias.