DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS IMPERATRIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158294
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23249.010719/2022-65.
Pregão. Nº
2/2021. Contratante:
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
IMPERATRIZ.
Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 144.029,88. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.003641/2023-75.
Dispensa Nº 91/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O.
Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Projeto: desenvolvimento de
tecnologias e metodologias para gestão e acompanhamento de projetos, ações, parcerias,
convênios e instrumentos congêneres do ministério da pesca e aquicultura por meio da
secretaria nacional de aquicultura.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/12/2023 a
26/12/2025. Valor Total: R$ 3.437.625,41. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188001756202325. Objeto: Contratação de serviços de Cuidador
Educacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Total de Itens Licitados: 23. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av. 
Dos
Universitários, 
799
- 
Sorriso/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIR VON DENTZ
Diretor-geral Campus Sorriso
(SIASGnet - 16/01/2024) 158144-26414-2024NE999999
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158493
Nº Processo: 23195.000534/2023-04.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.
Contratado: 14.218.371/0001-59 - ALEXANDRE M.DIAS. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de gêneros alimentícios, em atendimento ao ifmt campus
juína nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 651.175,10. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158970
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23748.001064/2020-41.
Regime
Diferenciado 
de
Contratações.
Nº
1/2020. 
Contratante:
INST.FED.MAT O
GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 01.878.439/0001-84 - EXECUTIVA
SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a realização do terceiro aditivo de serviços ao contrato nº 05/2020..
Vigência: 15/01/2024 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.725.715,22.
Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.002298/2022-91. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
MAT.G.DO SUL. Contratado: 24.521.481/0001-49 - SERRANO CONSTRUCAO E COMERCIO
LTDA. Objeto: A presente rescisão se dá por ato unilateral do ifms, com base nos itens
12.1.1 e 12.3 da cláusula décima segunda do instrumento contratual, fundada no artigo 77
e no inciso i, do artigo 78, da lei 8.666/93, satisfeita ainda a condição exigida pelo
parágrafo primeiro, do artigo 79, do mesmo diploma legal, que culminou com a emissão da
decisão 5/2023 - proad/rt/ifms assinada pelo pró-reitor de administração do ifms..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Data
de Rescisão: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
CAMPUS AQUIDAUANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
Nº do processo: 23347.010962.2022-75
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
- Campus Aquidauana torna público o resultado preliminar da Chamada Pública nº
02/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme instrumento convocatório. Após reunião da
Comissão Especial para Chamada Pública 2023 e sessão pública para apresentação de
resultado preliminar, realizadas em 15/01/2024, restaram vencedores os seguintes
proponentes para os respectivos itens e valores de contratação: Associação de Mulheres
Agricultoras do Assentamento Monjolinho - AMAM, inscrita no CNPJ nº 24.616.229/0001-
13, itens 4, 22 e 30, no valor total de R$ 5.765,00 (cinco mil setecentos e sessenta e
cinco reais); Cooperativa dos Produtores Rurais da Região do Pulador de Anastácio-MS -
COPRAN, itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24,
26, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, no valor total de R$ 210.024,25 (duzentos
e dez mil e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos); Edmar Pereira da Silva, CPF
nº ***.***.861-04, item 25, no valor total de R$ 3.808,00 (três mil oitocentos e oito
reais). Para os itens 10 e 31 não houve projetos de venda. Valor total da Chamada
Pública nº 02/2023: R$ 232.997,25 (duzentos e trinta e dois mil, novecentos e noventa
e sete reais e vinte e cinco centavos). Informamos que os autos processuais se
encontram com vistas franqueadas aos interessados, presencialmente no IFMS Campus
Aquidauana, em dias úteis, das 8:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:30, ou através de
solicitação 
encaminhada 
aos 
endereços
de 
e-mail 
comat.aq@ifms.edu.br 
ou
dirad.aq@ifms.edu.br.
ANDREA MARQUES ROSA
Diretora Geral
CAMPUS AQUIDAUANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158448
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23347.011037/2019-66.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado:
12.551.069/0001-92 - M HELENA LOPES. Objeto: Reajuste do valor mensal de aluguel a ser
pago, atualizado pelo igp-m, a partir do mês de maio/2023, conforme decreto 1.054/1994.
Vigência: 13/09/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.517,32. Data
de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
CAMPUS NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158452
Nº Processo: 23347.006645/2022-54.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA.
Contratado: 37.564.523/0001-70 - PAMPA AGROVETERINARIA LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais comuns destinados à alimentação e manejo de animais para atender às
demandas do eixo de recursos naturais e zootecnia do ifms campus nova andradina.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/07/2026. Valor
Total: R$ 171.540,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23715.000875/2023-55.
Dispensa Nº
90010/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE MINAS
GERAIS.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro
patrimonial para o ifmg - campus piumhi, visando ressarcir o mesmo de possíveis prejuízos
em decorrência de sinistros, roubo, descargas elétricas, explosões, fumaça, dentre outros,
conforme especificações constantes neste termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2023 a
24/11/2024. Valor Total: R$ 2.320,76. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158476
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 23214.000639/2021-18.
Contratante: 
INST.FED.MINAS 
GERAIS/CAMPUS
S.J.EVANGELISTA. 
Contratado:
61.602.199/0276-65 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Reajuste dos preços do contrato
nº 55/2021, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23214.001906/2023-36.
Vigência: 08/09/2021 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.729,60. Data
de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE PARCERIA Nº 1/2024/POLO
ACORDO 
DE 
PARCERIA 
Nº
01/2024/POLO. 
Processo 
nº. 
23211.002297/2023-62.
Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- POLO DE INOVAÇÃO, A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, A AVANTETECH SISTEMAS E
SOLUCOES DIGITAIS LTDA E A TOTAL APOIO COMERCIAL E ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto Sistema
Inteligente de Recebíveis, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, visando à
transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira, custeio de
despesas de suporte operacional do Polo de Inovação do IFMG, conforme manual
EMBRAPII. Vigência: prazo de 30 (trinta) meses, contados a partir de 01/02/2024.
Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: FÁBIO JÚNIOR PEREIRA MENDES];
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 27/01/2024 a 28/04/2024;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 11/01/2024; Willegaignon Gonçalves de
Resende, pelo Contratante e Fábio Júnior Pereira Mendes, Contratado.
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158378
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23393.002033/2020-75.
Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato original por mais 12 meses. Vigência:
21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.000,00. Data de
Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).

                            

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