DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2022, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a
Professora LUCIANE JANICE VENTURINI DA SILVA; Espécie: Contrato de Professor
Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até
31/12/2023, fica prorrogado até 15/05/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do
contrato original. Data e assinatura: 12/01/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e
LUCIANE JANICE VENTURINI DA SILVA, contratada.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2023, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a
Professora TAIANE KEILA MATHEIS; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/12/2023, fica
prorrogado até 12/07/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original.
Data e assinatura: 10/01/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e TAIANE KEILA
MATHEIS, contratada.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2023, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a
Professora MANOELA DA FONSECA; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/12/2023, fica
prorrogado até 12/07/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original.
Data e assinatura: 10/01/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e MANOELA DA
FONSECA, contratada.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2022, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a
Professora ARIANE SIMIONI; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e
legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/12/2023, fica prorrogado
até 12/07/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e
assinatura: 12/01/2024;
NÍDIA HERINGER, pela
Contratante e
ARIANE SIMIONI,
contratada.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2023, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a
Professora ANA PAULA BINATO DE SOUZA; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/12/2023, fica
prorrogado até 12/07/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original.
Data e assinatura: 10/01/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e ANA PAULA BINATO
DE SOUZA, contratada.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2022, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o
Professor JULLIANO GUERIN LEAL; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/12/2023, fica
prorrogado até 12/07/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original.
Data e assinatura: 12/01/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e JULLIANO GUERIN
LEAL, contratado.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a
Professora RITA ADRIELI PIANI; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93
e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/12/2023, fica prorrogado
até 10/05/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e
assinatura: 12/01/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e RITA ADRIELI PIANI,
contratada.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2023, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a
Professora PRISCILA SANTOS VIEIRA DE LIMA; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei
nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/12/2023,
fica prorrogado até 12/07/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original.
Data e assinatura: 10/01/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e PRISCILA SANTOS
VIEIRA DE LIMA, contratada.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a
Professora SABRINA GUIMARÃES DE VARGAS; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei
nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/12/2023,
fica prorrogado até 12/07/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original.
Data e assinatura: 10/01/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e SABRINA G U I M A R Ã ES
DE VARGAS, contratada.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2023, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o
Professor PEDRO HENRIQUE CARPES PÍCOLI; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei
nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/12/2023,
fica prorrogado até 12/07/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original.
Data e assinatura: 10/01/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e PEDRO HENRIQUE
CARPES PÍCOLI, contratado.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o
Professor FILIPE SEEFELDT DE CÉSARO; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154628
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 26420.002718/2022-05.
Pregão. Nº 35/2021. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI.
Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Primeiro Termo Aditivo de Vigência e Reajuste do Contrato 20/2022. Vigência:
24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 761,68. Data de
Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 158139
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 23317.007807.2018.42
Pregão. 
Nº 
55/2018. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência do Contrato nº 17/2019 por 03 (três)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 30/04/2024, conforme
justificativas e autorização constantes no processo eletrônico n° 23317.007807.2018-42, e
nos termos do parágrafo 4º, art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2024 a
30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato para esta prorrogação excepcional: R$
811.907,07. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 158139
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 23317.001085.2019.01
Pregão. 
Nº 
33/2019. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: 1.1.
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 30/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV),
da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.001085.2019-01. 1.2.
Alterar em 3,67% (três vírgula sessenta e sete por cento) o valor inicial atualizado do
Contrato nº 30/2019, alterando o valor mensal estimado do contrato para R$ 255.573,44
(duzentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta e quatro
centavos), conforme processo nº 23317.001085.2019-01, com base art. 65, inciso II, d), da
Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.066.881,28. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23217000286202398. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 10h30 e
das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Go 154 Km 03, Zona Rural - Ceres/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição completa dos itens
encontra-se no tópico 1.1 do Termo de Referência..
ADALIA MARIA DA SILVA PAINS
Pregoeira
(SIASGnet - 15/01/2024) 158124-26407-2024NE000020
EDITAL N° 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 101 de 17/01/2020, publicada no DOU de 20/01/2020,
tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de 21/08/2009, Decreto n° 7.312/2010 e Decreto n° 7.845/2011, torna pública a ABERTURA DE
INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público do IF Goiano, conforme o Processo nº 23219.001365.2023-04, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.745/93.
Período das Inscrições: 15/01/2024 a 21/01/2024.
Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição: 15/01/2024 a 17/01/2024, com divulgação dos pedidos deferidos em 18/01/2024 no sitio http//www.ifgoiano.edu.br/urutai
Forma de Inscrição: Somente pela Internet no sítio http//www.ifgoiano.edu.br/urutai
Data de Deferimento das inscrições: 24/01/2024
Valor da Inscrição: R$ 60,00
Data do Sorteio do Ponto: 29/01/2024
Prova de Desempenho Didático: 31/01/2024
Resultado Final: Até 05/02/2024
Maiores informações: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí ou pelo fone: (64) 3465-1961
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: www.ifgoiano.edu.br/urutai
Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe D I Nível 01 da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o regime de trabalho de
40 horas semanais, sendo composta de Vencimento Básico e RT.
PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA
ANEXO I
DO EDITAL N° 01 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Quadro Demonstrativo das Áreas, Regime de Trabalho, Número de Vagas e Escolaridade
Professor Substituto
.
Área
Regime de
Trabalho
Área de atuação
Número 
de
Vagas
Escolaridade Exigida*
Lotação
.
Matemática
40h
Matemática
01
Bacharelado e/ou Licenciatura em Matemática
Campus Urutaí
.
Nutrição
40h
Ciências da Saúde
01
Bacharelado e/ou Licenciatura em Nutrição
Campus Urutaí
(*) Os diplomas devem ser devidamente registrados e reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/12/2023, fica
prorrogado até 12/07/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original.
Data e assinatura: 10/01/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e FILIPE SEEFELDT DE
CÉSARO, contratado.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o
Professor RENAN PIOVESAN PISTOIA; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/12/2023, fica
prorrogado até 12/07/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original.
Data e assinatura: 10/01/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e RENAN PIOV ES A N
PISTOIA, contratado.