DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE
MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante YANNIS
AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ 19.784.637/0001-44, a penalidade de: Impedimento do
direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo
de 02 (dois) meses, a contar da data de 09 de janeiro de 2023, em conformidade com
o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo nº 23393.003277/2023-
18. A penalidade refere-se tão somente à esfera federal.
LILIANA APARECIDA VIEIRA PEGO
Diretora-Geral Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE PARCERIA
ESPÉCIE: Parceria para execução do módulo de imersão científica do Programa
Institucional Futuras Cientistas, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - IFPA e o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste. Processo
nº 23051.025478/2023-65. RESUMO DO OBJETO: A participação da Instituição Parceira
no PROGRAMA FUTURAS CIENTISTAS, do CETENE, mediante execução do Projeto de
Trabalho selecionado para a 10ª Edição da Imersão Científica do Programa Futuras
Cientistas CETENE/MCTI. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024. VIGÊNCIA: 01 ano, a
contar da data de assinatura. ASSINAM: Fabrício Medeiros Alho, Reitor Substituto do
IFPA
e Giovanna
Machado,
Diretora do
Centro
de
Tecnologias Estratégicas
do
Nordeste.
CAMPUS SANTARÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158518
Nº Processo: 23051.019166/2023-60.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS SANTAREM.
Contratado:
15.741.481/0001-63 -
DINASTIA
VIAGENS
E TURISMO
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa para executar serviços continuados de agenciamento de viagens
para voos regulares domésticos, sob demanda, para o deslocamento à serviço de
servidores e colaboradores do ifpa campus santarém..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025.
Valor Total: R$ 279.000,02. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23381.005761/2022-30.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 19.703.302/0001-54 - CONSTRUTORA AURELIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Promover um aditivo ao contrato 17/2022 alterando o valor, a vigência de execução
e a vigência do contrato.. Vigência: 21/12/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.917.118,98. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EDITAL Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 155/2023, de 16/11/2023, publicado
no DOU nº 220, seção 3, página 48, de 21/11/2023, conforme disposto a seguir:
CÓDIGO: 01 - INFORMÁTICA - MONTEIRO
AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO)
.
CLAS.
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
N OT A
.
1º
2023.155.001.00014
FABRÍCIO DA COSTA DIAS
54,35
.
2º
2023.155.001.00005
THALLYTA MARIA MEDEIROS
S I LV A
45,57
.
3º
2023.155.001.00010
JOSÉ GABRIEL DA SILVA LIMA
44,82
.
4º
2023.155.001.00012
GILVONALDO ALVES DA SILVA
C AV A LC A N T I
41,37
.
5º
2023.155.001.00004
TARCIZO LEITE MONTEIRO
FILHO
41,34
CÓDIGO: 02 - MATEMÁTICA - SANTA RITA
AMPLA CONCORRÊNCIA: 03 (TRÊS)
.
CLAS.
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
N OT A
.
1º
2023.155.002.00035
JOSEVANDRO BARROS
NASCIMENTO
74,17
.
2º
2023.155.002.00021
JAILSON CAVALCANTE DE
A R AÚ J O
60,09
.
3º
2023.155.002.00017
VALESKA LISANDRA DE
M E N EZ ES
59,14
CÓDIGO: 02 - MATEMÁTICA - SANTA RITA
NEGROS: 01 (UM)
.
CLAS.
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
N OT A
.
1º
2023.155.002.00006
PATRÍCIA MARIA ALVES DE
M E LO
45,00
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EDITAL Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 156/2023, de 22/11/2023, publicado
no DOU nº 224, seção 3, página 94, de 27/11/2023, conforme disposto a seguir:
CÓDIGO: 01 - EDUCAÇÃO FÍSICA - ITAPORANGA
AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO)
.
CLAS.
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
N OT A
.
1º
2023.156.001.00006
JARBAS RÁLLISON DOMINGOS
G O M ES
69,67
.
2º
2023.156.001.00008
JOSLEY MAYCON DE SOUSA
N Ó B R EG A
65,25
.
3º
2023.156.001.00001
VALESCA DANIELE DE ALMEIDA
SANTANA
55,67
.
4º
2023.156.001.00011
FRANCISCA JOYCE MARQUES
BENICIO
42,75
.
5º
2023.156.001.00007
THALLES DUARTE FERREIRA
36,67
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
A DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico
(SRP) nº 008/2023- PROCESSO n.º 23381.001364.2023-70. Após análise e julgamento das
propostas e documentações de habilitação, sagraram-se vencedoras as empresas: CLAREAR
COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA, inscrito no MF/CNPJ sob o n.¨
02.567.270/0001-04, Grupo 1 - Valor Global: R$ 866.304,48,Grupo 2 - Valor Global: R$
1.090.418,88, Grupo 3 - Valor Global: R$ 604.718,72, Grupo 4 - Valor Global: R$ 738.436,92,
Grupo 5 - Valor Global: R$ 577.534,84, Grupo 6 - Valor Global: R$ 1.242.511,68, Grupo 7 -
Valor Global: R$ 787.958,68, Grupo 8 - Valor Global: R$ 3.138.086,88, Grupo 9 - Valor Global:
R$ 742.990,48, Grupo 10 - Valor Global: R$ 698.806,40, Grupo 11 - Valor Global: R$
749.081,60, Grupo 13 - Valor Global: R$ 933.306,44, Grupo 14 - Valor Global: R$
1.297.571,44 e Grupo 15 - Valor Global: R$ 999.090,12; CONNECT SERVICOS LTDA, inscrito
no MF/CNPJ sob o n.¨ 11.553.714/0001-43, Grupo 12 - Valor Global: R$ 277.928,06; ATIVA
SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, inscrito no MF/CNPJ sob o n.¨ 22.778.636/0001-
00, ITEM 8 - Valor Global: R$ 54.149,76, ITEM 9 - Valor Global: R$ 78.996,60, conforme
consta nos autos. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.
CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2024) 158138-26417-2024NE800000
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS
Processo nº 23381.000909.2023-21. Edital nº 04/2023. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB - REITORIA (DOADORA) e a
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATEIRAL RECICLÁVEL DE ITABAINA -
ITAMARE - CNPJ nº 12.386.255/0001-13 (DONATÁRIA). Objeto DOAÇÃO sem encargos,
dos bens móveis inservíveis, classificados como ociosos, recuperáveis, antieconômicos e
irrecuperáveis, referente aos lotes: Lote 01 - Bens inservíveis da Reitoria; Lote 02 -
Bens inservíveis do Campus Princesa Isabel, Lote 05 - Bens inservíveis do Campus
Esperança, Lote 06 - Bens inservíveis do Campus Guarabira, Lote 07 - Bens inservíveis
do Campus Itaporanga, Lote 09 - Bens inservíveis do Campus Cajazeiras, Lote 11 - Bens
inservíveis do Campus Catolé do Rocha, Lote 12 - Bens inservíveis do Campus
Itabaiana, Lote 13 - Bens inservíveis do Campus Santa Luzia e Lote 14 - Bens inservíveis
do Campus Monteiro, no estado e condições em que se encontrarem, para a
DONATÁRIA, com todos os direitos e obrigações dela decorrentes, nos termos e
condições constantes no Termo de Doação. Assinam: a Reitora, Sra. MARY ROBERTA
MEIRA MARINHO, pelo IFPB e o Sr. JOSÉ MARQUES DE SOUSA, Pela ITAMARE.