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DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2023 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.002385/2023-02.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.
Contratado: 08.368.875/0001-52 - FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA .
Objeto: Servicos de instalacao de portas, divisorias e persianas, para o ifrn, campus pau dos
ferros.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor
Total: R$ 1.170.288,50. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN
Espécie: Termo
Aditivo ao
Contrato por Tempo
Determinado nº
01/2023 -
COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Contratado(a): DANIEL LOPES MARTINS. Objeto: Prorrogação da vigência, com termo inicial
em 01/02/2024 e termo final em 31/07/2024. Processo nº 23425.000043.2024-85. Data da
Assinatura: 15/01/2024 - Assinado por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE - Contratante
e DANIEL LOPES MARTINS - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154582
Número do Contrato: 212/2023.
Nº Processo: 23425.001818/2023-59.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE.
Contratado: 08.874.590/0001-93 - TERRA DOURADA LOCACOES LTDA - ME. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade de acrescer os itens 6 e 12 no contrato de
prestação de serviços nº 212/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer n.
00004/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 16/01/2024 a 28/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.268,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do RS, neste ato representado pelo Reitor, Sr. Júlio Xandro Heck, na forma da lei, faz saber
a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele
NOTIFICA a empresa ALICERCE CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº.
16.369.253/0001-77, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer
perante ao IFRS - Reitoria, sito na Rua General Osório, nº 348, Bento Gonçalves/RS, no
horário de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00, ou entrar em contato com o órgão por
e-mail/telefone (contratos@ifrs.edu.br / (54) 3449-3344), no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
para apresentar RECURSO no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº.
06/2023, Protocolo nº. 23419.002420/2023-19, disponível no órgão para consulta. A não
apresentação do recurso no prazo estipulado implicará no prosseguimento do feito à
revelia da empresa interessada.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATOS DE RESCISÃO
CONTRATANTE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº
06/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus
Farroupilha. CONTRATADO: Priscila Oliveira Monteiro Moreira. OBJETO: RESCINDIR, por
retorno do titular do cargo à vaga, e a contar de 02/01/2024, o contrato de Professor
Substituto nº 06/2023, celebrado entre o Campus Farroupilha do IFRS e o(a) Professor(a)
Priscila Oliveira Monteiro Moreira nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993
c/c
cláusula sexta,
inciso I,
“c”
do
Contrato celebrado.
DATA DA
ASSINATURA:
03/01/2024.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 17/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
CONTRATADO: Karine Leite de Miranda . OBJETO: RESCINDIR, a pedido do contratado, e a
contar de 11/01/2024, o contrato de Professor Substituto nº 17/2023, celebrado entre o
Campus Farroupilha do IFRS e o(a) Professor(a) Karine Leite de Miranda, nos termos do
artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, “e” do Contrato
celebrado. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024.
EDITAL Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a
abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação
por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária
de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
.
Vagas (AC)
Vagas (PPP*)
Vagas (PcD*)
CH semanal
Área/ Disciplina
.
01
00
00
40 horas
Administração
*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou
pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.
1.1 Requisito exigido: Bacharel em Administração ou Tecnólogo em Processos
Gerenciais.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 – Período: de 18/01/2024 a 09/02/2024.
2.2 – Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico
através do e-mail selecao.substitutoadm@poa.ifrs.edu.br
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 – A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada
através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 – O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por
um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração,
até o prazo máximo de 2(dois) anos.
3.3 – O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois)
anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4 – O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao
processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus
Porto Alegre (www.poa.ifrs.edu.br)
FABRÍCIO SOBROSA AFFELDT
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158328
Número do Contrato: 163/2022.
Nº Processo: 23362.000674/2022-14.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
CAXIAS DO SUL. Contratado: 04.122.041/0001-01 - TECNICA CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação dos prazos de vigência, na forma do disposto no art. 57, § 1º, inciso ii e v da
lei 8.666/93.. Vigência: 15/03/2024 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.306.231,94. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE PARCERIA
Nº Processo: 23369.001158/2023-28. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CNPJ 10.637.926/0008-12 e SECRETARIA DE
TURISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CNPJ 40.736.903/0001-50. Espécie:
ACORDO DE PARCERIA PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA. Objeto: o desenvolvimento de ações
para o fortalecimento do setor de turismo do Estado do Rio Grande do Sul. Esta parceria
tem como finalidade promover a experiência de pesquisa para estudantes, além de
fomentar o ensino e a elaboração de estudos de forma conjunta. A implementação dos
objetivos deste Acordo observará o contido no Plano de Trabalho em anexo ao Acordo. A
responsabilidade técnica das atividades perante terceiros é a descrita no Plano de
Trabalho. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da
assinatura: 27/11/2023.
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2023. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRAT A D O :
VANESSA POLLI. OBJETO: Extinção, a pedido do contratado, nos termos do artigo 12, inciso II
da Lei nº 8.745/1993. DATA DE TERMINO DO CONTRATO: 15/01/2024. DATA DA ASSINAT U R A :
15/01/2024, Odair Jose Spenthof, pelo Contratante, Vanessa Polli, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158148
Nº Processo: 23243011756202321. Objeto: Serviço de Limpeza e Conservação
de 30.653,61m², contendo áreas internas: piso frio, laboratório, almoxarifado e galpão,
oficina, espaço livre, banheiros; áreas externas; esquadrias sem exposição a riscos; e área
hospitalar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h30. Endereço: Br 435, Km 63, S/n - Zona Rural, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/01/2024) 158148-26421-2024NE800011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sétimo termo aditivo do contrato nº 66/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Ana Paula Lopes de Melo CPF: 976.XXX.680-53 Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/01/2024. Câmpus Urupema/SC-. Data
da assinatura: 12/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor – Ana
Paula Lopes de Melo - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 04/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Raul Gonçalves de Oliveira CPF:
094.XXX.819-10 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Tubarão/SC- Vigência: 06/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 12/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor – Raul
Gonçalves de Oliveira - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), por meio do Campus Catanduva, torna pública a chamada que visa a atrair pessoas
jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para estabelecer parcerias visando
a realização das Cerimônias de Outorga e Formatura dos cursos do IFSP Catanduva durante
o ano de 2024. O Edital encontra-se disponível no site http://ctd.ifsp.edu.br.
CARLOS EDUARDO PINTO PROCÓPIO
Em exercício
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 50154/2021.
Nº Processo: 23305.020026.2023-40.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 10.914.525/0001-96 -
GAMASER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativos
do impacto da nova Convenção Coletiva de 2023/2025, e a variação do IPCA no período
de setembro/22 a agosto/23, e considerando as disposições contidas nos artigos 53, 54,
56 e 57, da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, e na cláusula sexta do
contrato, o valor mensal do contrato n. 50154/2021 passa a ser de R$ 51.928,72
(cinquenta e um mil e novecentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos) a
partir de
01/09/2023; conforme
quadro demonstrativo.
Vigência: 15/09/2021 a
14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.144,60. Data de Assinatura:
15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).

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