DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011700033
33
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158339
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23164.002385/2022-96.
Pregão.
Nº
7/2022. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
SAPUCAIA .
Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto:
O presente instrumento tem por objeto o reajuste dos valores contratuais, com
fundamento no artigo 65,inciso ii, alínea “d”, § 5º, da lei nº 8.666, de 1993, da cláusula 7.1
do contrato 11/2022 e item 10.9 do edital do pregão eletrônico 07/2022. Vigência:
01/02/2024 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.904,00. Data de
Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EDITAL Nº 9, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 222/2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-
Grandense, tendo em vista o Edital nº 222, de 07/12/2023, homologa o resultado da
Seleção para
Professor Substituto, para a
área abaixo relacionada,
no Câmpus
Charqueadas.
FÍSICA
.
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Andresa Da Costa Ribeiro
98,5
1°
. Daniel Batista De Freitas
73
2°
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS I
.
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Victor Velho Castro
94,5
1°
. Fábio Matiello
85
2°
. Lucio Albino Amaro Da Silva
84
3°
. Marcos Augusto Bandini
75
4°
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS II
.
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Vanderson Filipe Costa Chaves
79,5
1°
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
.
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Lucas Murliky
91,5
1°
. Carlos Mário Dal Cól Zeve
85
2°
. Pedro Antonio Da Silva Borges
73
3°
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos
candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação
deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;
c)Somente estes candidatos obtiveram aprovação.
GISELA LOUREIRO DUARTE
Em exercício
EDITAL Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 215/2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-
Grandense, tendo em vista o Edital nº 215, de 01/12/2023, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no
Câmpus Sapiranga.
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS
.
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
Cláudia Theis da Silveira
87,00
1º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos
candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação
deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;
c) Somente este candidato obteve aprovação.
GISELA LOUREIRO DUARTE
Em exercício
EDITAL Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Camaquã/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para os eixos tecnológicos/áreas determinadas a
seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações.
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO VAGAS: (01) uma.
QUÍMICA VAGAS: (01) uma.
O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158126
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23163.000493/2021-53.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a terceira prorrogação por 12 (doze) meses do contrato
nº 04/2021, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57,
inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 162.440,16. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23163.003653/2021-16.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 01/2022,
conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da
lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 45.452,88. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23339001409202321. Objeto: Aquisição de materiais para a
Coordenadoria de Informática e para o Curso Técnico em Informática.. Total de Itens
Licitados: 26. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua
Ana
Gonçalves
da
Silva, 
901,
Olaria
-
Camaquã/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICK COELHO VIEIRA
No Exercício da Direção Geral
(SIASGnet - 16/01/2024) 158126-26436-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E CONTROLE ADMINISTRATIVO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista que a empresa Simone Fidelis Viegas Eireli, inscrita no CNPJ sob
o nº 21.670.515.0001-79, já qualificada no contrato nº 02/2020 firmado com o Câmpus
Sapucaia do Sul, encontra-se em local incerto, a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-
grandense (IFSul) vem NOTIFICÁ-LA da decisão pela aplicação da sanção administrativa de
Advertência, em virtude de atraso no atendimento das solicitações da Administração,
descumprindo, com isso, a cláusula vigésima primeira, inciso II, letra a, item 1 do contrato
em questão. Diante do exposto, informamos, com fulcro no art. 109 da Lei 8.666/93, que
a empresa tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar dessa publicação, para, querendo,
apresentar recurso administrativo e que o processo nº 23164.001969.2023-25, que deu
origem à aplicação da sanção, encontra-se com vistas franqueadas aos interessados no
Departamento de Gestão e Controle Administrativo (DEGES) do IFSul, podendo a
correspondência recursal ser encaminhada assinada para o e-mail if-deges@ifsul.edu.br.
Em 16 de janeiro de 2024.
ISIS BORN MACHADO
Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/PAL/REI/IFTO
Espécie: 
Contrato 
de 
Prestação 
de 
Serviços 
por 
Tempo 
Determinado 
nº
1/2024/PAL/REI/IFTO, de 16 de janeiro de 2024, que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Deniz Costa Amado,
tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as
disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 11/2023/PAL/REI/IFTO, de 9 de fevereiro de 2023, extrato publicado no
DOU de 10 de fevereiro de 2023, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
20/2023/PAL/REI/IFTO, de 10 de março de 2023, publicado no DOU de 13 de março de
2023, e no Processo SEI nº 23236.003013/2023-77.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Letras com ênfase em Português e suas Literaturas, e no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico
somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação
superveniente e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.
VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024.
PROCESSO: 23236.003013/2023-77.
SIGNATÁRIOS: Vinícius Braga Rodrigues Duarte, Diretor-geral substituto, como contratante,
e Deniz Costa Amado, como contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 56/2023
O Pregoeiro do IFTM Campus Paracatu tona público aos interessados o
resultado do Pregão Eletrônico Nº56/2023, adjudicado e homologado para a empresa
vencedora, disponível no site www.gov.br/compras/pt-br UASG 158099.
HEBER SANTOS RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2024) 158099-26413-2024NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EDITAL Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
EXAME NACIONAL DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS MÉDICOS EXPEDIDOS POR
INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR ESTRANGEIRA - REVALIDA 2024/1
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições previstas no inciso I
do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em
vista o disposto no § 2º do art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei
nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, no art. 3º da Portaria Interministerial M EC / M S
nº 278, de 17 de março de 2011, na Portaria Inep nº 530, de 9 de setembro de 2020 e
Portaria nº 251, de 6 de junho de 2023, torna pública a realização da 1ª Etapa do Exame
Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação
Superior Estrangeira (Revalida), edição 2024/1.