DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.008087/2023-20.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 47.389.221/0001-67 - NINJA PLACE LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos
de tecnologia da informação para atender ufjf.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a
16/01/2025. Valor Total: R$ 410.400,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.011428/2023-44.
Dispensa Nº 90196/2022 (Dispensa nº. 107/2023 - UFJF). Contratante: UNIVER S I DA D E
FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 07.258.038/0001-08 - RENYLAB LABORATORIO DE CONTROLE DE QUALI DA D E
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle de qualidade e monitoramento
do processo magistral para atender Farmácia Universitária/UFJF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/02/2024 a
02/02/2025. Valor Total: R$ 5.165,04. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 79/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão onerosa de uso de espaço físico
pertencente à Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora, visando à
exploração comercial serviços de alimentação por meio de cantina e máquinas automáticas
de vendas, para atender a demanda de alunos, servidores e visitantes.
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 16/01/2024) 153061-15228-2023NE800070
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N. 146/2019-UFLA
Processo: 23090.031952/2023-11. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ
07.905.127/0001-07. Objeto: Substituir o Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Leis
8.666/1993. Assinatura: 16/01/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 13/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Anamaria Lopes Camargos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 44/2024. Vigência: 03/04/2023 a 30/03/2024.
Data da assinatura: 15/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.261039/2023-58.
Nº 14/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Rodrigo Keigo Lopes Nakagawa. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1858/2023. Vigência: 27/06/2022 a
26/06/2024. Data da assinatura: 15/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.266397/2023-57.
EDITAL Nº 35, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações,
da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da
Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº
15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão
recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01
(uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a
ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Estatística do Instituto
de Ciências Exatas. Área de conhecimento: Estatística. Titulação mínima exigida:
Graduação em Estatística ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação,
podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto
atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de
confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao
da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato:
A vigência do contrato deverá ser conforme comprovação do registro da licença à
gestante, no SIAPE, e o comprovante da prorrogação prevista na Lei 11.770/2008.
Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério
Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT,
observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no
ato
da contratação,
sendo vedada
qualquer
alteração posterior.
Os valores
da
remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao
auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
.
CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento 
Básico
-
VB
Retribuição
por Titulação
-
RT
T OT A L
. A
40 horas
aperfeiçoamento
3.412,63
0,00
3.412,63
.
graduação
3.412,63
255,94
3.668,57
.
especialização
3.412,63
511,90
3.924,53
.
mestrado
3.412,63
1.279,74
4.692,37
.
doutorado
3.412,63
2.943,39
6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 35/2024) e
no processo SEI nº 23072.201176/2024-14.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23072263188202351. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de mobiliários para
as unidades gestoras da UFMG.
EDNA DE OLIVEIRA COSTA
Vice-diretora Dlo/ufmg
(SIDEC - 16/01/2024) 153254-15229-2024NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.004161/2023-01.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de ledor/transcritor para leitura e transcrição de
texto em língua portuguesa e leitura e transcrição de texto em braille, visando o
atendimento aos discentes com deficiência visual em classe, em atividades extraclasse e
em eventuais atividades extracurriculares, além do tempo destinado à elaboração do plano
individual de trabalho pelo ledor/transcritor, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a
16/01/2025. Valor Total: R$ 426.219,48. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158515
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23204.008369/2021-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DO PARA. Contratado: 04.274.851/0001-83 - M MORAES DE OLIVEIRA JUNIOR LTDA.
Objeto: Acrescentar no valor do contrato o montante de R$ 241.751,36 (duzentos e
quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta seis centavos), equivalente
a 3,79% (três inteiros e setenta e nove centésimos por cento) do valor inicial da avença,
correspondente ao acréscimo qualitativo de itens na planilha orçamentária, quais sejam,
resumidamente, subestação elétrica e cabos alimentadores e serviços complementares.
Vigência: 08/01/2024 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.627.318,03.
Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 042009/2021. Partes: Secretaria de Estado de Cultura (SECULT); Universidade
Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FA D ES P ) .
Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2021 que tem por finalidade: 1) aditivo de
valor; 2) remanejar os recursos disponibilizados, plano de trabalho; 3) prorrogar o prazo de
vigência. Valor: R$524.041,26 (Quinhentos e vinte e quatro mil, quarenta e um reais e vinte e
seis centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura:
07/12/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Ursula Vidal Santiago de Mendonça,
pela Secult; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.062506/2023-59.
Dispensa Nº 62506/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto: Curso de Especialização em medicina integrativa”,
aprovado pela Resolução nº 5.674 de 20 de setembro de 2023 do Consepe/Ufpa, com
carga horária de 700 (setecentas) horas..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/01/2024 a
18/08/2025. Valor Total: R$ 1.915.200,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 086602/2023-90. Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Companhia de
Saneamento do Pará (Cosanpa). Objeto: cooperação técnico-científica entre as instituições
cooperantes para a realização de programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão,
consoante a convenção dos convenentes, abrangendo as áreas de meio ambiente, saúde
pública e biotecnologia, além de outras áreas de interesse das referidas convenentes.
Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da
Assinatura: 20/12/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury
Tourinho, pela Ufpa; José Fernando de Mendonça Gomes, pela Cosanpa.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Processo: 046902/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Município de
Breves, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração de Breves (SEAD). Objeto:
estabelecer, de forma planejada e sistemática, integração acadêmica e técnica entre as
entidades convenentes, com o propósito de constituir um processo de cooperação que
permita ações conjuntas em favor do desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades de
ensino, pesquisa, extensão e gestão. Fundamentação Legal: Lei. 8666/93 e suas alterações.
Vigência de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura:
16/01/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/PA. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela
Ufpa; e José Antônio Azevedo Leão, pelo Município de Breves.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 23073.030612/2020-21.
Dispensa. Nº 30612/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto:
Formação de Educadores do Campo- Escola da Terra, das águas e da floresta amazônica
paraense.. Vigência: 01/01/2024 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
347.040,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 73/2023.
Nº Processo: 23073.049356/2023-98.
Dispensa. Nº 49356/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao projeto:
“Reaproveitamento de óleo residual alimentar para obtenção de
novos
produtos: 
uma
abordagem
Sócio-Educacional.
Vigência: 
01/03/2024
a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).