DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e
homologa "Ad Referendum" do CONSU o resultado do Concurso Público para Professor de
Magistério Superior, Classe A, Denominação de Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais sem Dedicação Exclusiva, para a área: Medicina II - Ciências
da Saúde - Medicina - Clínica Médica/ Cancerologia/ Cardiologia/ Endocrinologia/
Gastroenterologia/ Medicina Legal / Deontologia/ Medicina de Família e Comunidade /
Saúde Coletiva, Campus de Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital nº 50, de 18 de
julho de 2023.
Ampla Concorrência:
.
Nome
Média Final
Situação
.
Cheyenne Alves Fonseca
8,83
Classificada
.
Frederico Salomão Ataide
8,28
Classificado
.
Paulo Henrique Silva Serrano
7,14
Aprovado
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EDITAL Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e
homologa "Ad Referendum" do CONSU o resultado do Concurso Público para Professor de
Magistério Superior, Classe A, Denominação de Adjunto, Nível 1, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, para a área: Ciências da Saúde
(4.00.00.00-1) / subárea: Enfermagem (4.04.00.00-0) / Especialidade: Enfermagem de
Saúde Pública (4.04.06.00-8), Campus de Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital nº 25,
de 31 de março de 2023.
Candidatos Ampla Concorrência:
.
Nome
Média Final
Situação
.
Cíntia Maria Rodrigues*
8,07
Classificada
.
Tatiana Almeida de Magalhães
7,85
Aprovada
.
Maria Jesus Barreto Cruz Pires
7,08
Aprovada
*Candidata Classificada e dispensada do procedimento de heteroidentificação
de acordo com o item 5.10 do Edital nº 25, de 31 de março de 2023.
Candidatos Autodeclarados Pretos/Pardos:
.
Nome
Média Final
Situação
.
Cíntia Maria Rodrigues*
8,07
Classificada
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158565
Nº Processo: 23282.016878/2023-48.
Dispensa Nº 90038/2023. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-
BRASILEIRA .
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnico
especializado para monitoração individual (dosimetria) de indivíduos ocupacionalmente
expostos à radiação ionizante tipo raios x e gama, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2024 a
16/01/2025. Valor Total: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23282.000385/2024-77. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios. Instituição
de Ensino: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira –
UNILAB. Concedente: Pesquisagro Treinamento e Experimentação Agronômica Ltda.
Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE,
a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data da assinatura:
15/01/2024. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento
Albuquerque - Reitor e pela Pesquisagro: Marina Shinkai Gentil Otto –
Sócia-
Administradora
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23282.020464/2023-13. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios. Instituição
de Ensino: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira –
UNILAB. Concedente: Rede Matriz Criativa Iluminar Vínculos Ltda. Objeto: Concessão de
estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes
matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data da assinatura: 15/01/2024.
Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor e
pela Pesquisagro: Jorge Arthur Queiroz da Silva - Sócio-Administrador
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23282012023202348. , publicada no D.O.U de 11/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota
oficial da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), no
estado do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Novo Edital: 17/01/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av.
Abolição, 03 Centro - REDENCAO - CEEntrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2024, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCIA REJANE DAMASCENO DIAS
Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Apoio
Administrativo
(SIDEC - 16/01/2024) 158565-26442-2024NE111111
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS LONDRINA
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo 23064. 016400/2022-10 Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato
referente ao Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2022, celebrado entre a Universidade
Tecnológica Federal do Paraná - Campus Londrina, CNPJ 02.032.297/0007-98 e a empresa
Datha - Produtos Odontológicos e Nutricionais Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
06.990.955/0001-10.
Objeto: finalização
do Contrato
de
Utilização do
Ambiente
Compartilhado do CEPI, Campus Londrina. Data de Assinatura: 28/12/2023. Assinam:
Sidney Alves Lourenço - Diretor Geral da UTFPR-LD e Thais de Oliveira Rezende -
responsável pela empresa DATHA.
CÂMPUS MEDIANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153029
Nº Processo: 23064.000755/2024. Objeto: Aquisição de bens de tecnologia da
informação e audiovisual para reposição e ampliação, atendendo às demandas dos Campi
Medianeira e Toledo,. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Brasil 4232 Parque Independência - Medianeira/pr, - Medianeira/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DOUGLAS GOMES WERLANG
Assistente em Administração
(SIASGnet - 15/01/2024) 153029-15246-2024NE000001
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153177
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23064.022145/2023-17.
Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA
SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula quinta - preço.
Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.173.576,28.
Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 102/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares
(EMHs), de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de
referência, Anexo I.
VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO
Agente de Licitação.
(SIDEC - 16/01/2024) 155909-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.036038/2023-62.
Dispensa de Licitação Fracassada nº 330/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA
UFMG.
Contratado: 25.031.668/0001-27 - SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA. Objeto: o objeto
do presente instrumento é a aquisição do medicamento melfalana 2mg comprimido,
padronizado na instituição, por dispensa de licitação, conforme inciso IV do art. 79 do RLCE
2.0, imprescindível ao cumprimento da terapêutica a ser aplicada aos pacientes
diagnosticados com doenças onco-hematológicas, no âmbito do Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Minas Gerais, com as condições, especificações e quantidades
estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29
- Inciso: IV. Vigência: 16/01/2024 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 1.060,20. Data de
Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155021
Número do Contrato: 801/2022.
Nº Processo: 23537.012581/2021-11.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 14.160.038/0001-36 - AGILLES
TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: O reajuste do valor contratual de acordo com o
Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no importe de 4,82% (quatro inteiros e
oitenta e dois centésimos), referente ao mês de outubro/2023. Vigência: 01/03/2023 a
01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 951.390,00. Data de Assinatura:
15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.017819/2023. Objeto:
Aquisição de medicamentos
(Antibióticos), para atender a demanda da Unidade de Almoxarifado e Controle de
Estoques do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-
UFTM) Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às
11h00 e
das 13h00
às 17h00.
Endereço: Avenida
Getúlio Guarita,
Nº 130,
-
Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISABELLE YENNYS DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 16/01/2024) 155011-26443-2024NE800001