DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155910
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23817.008391/2020-63.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
13.924.873/0001-32 - COMANT COMERCIAL E MANUTENCAO TECNICA LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias com início na
data de 15/01/2024 e encerramento em 14/03/2024, ou até a celebração de novo contrato
oriundo de licitação realizada pela contratante com objeto semelhante, prevalecendo o
que ocorrer primeiro, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93,
caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 15/01/2024 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 45.206,98. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001446/2023-20.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Termo de garantia de aquisição de material de cozinha para atendimento das
necessidades do hu-ufscar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 5.161,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001446/2023-20.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 42.727.372/0001-64 - FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de cozinha para atender as necessidades do hu-ufscar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 18.594,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001446/2023-20.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 29.953.468/0001-82 - LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha para atender as necessidades do hu-
ufscar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 11.089,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 223/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
19/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/01/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro Formal de Preços relativo a
eventual aquisição de Material de Consumo Médico-Hospitalar para Uso em Anestesiologia,
a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de
São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.
LUIZ ANTONIO DEMETRIO
Agente de Licitação
(SIDEC - 16/01/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 252/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de
materiais de assistência ao paciente a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de
Santa Catarina, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Ebserh
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIDEC - 16/01/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 40/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23535008459202313. , publicada no D.O.U de 13/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de 2 (dois) equipamento de Ultrassonografia e 1 ( um ) aparelho de
emissão otoacústica, conforme as condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas no Termo de referência desta contratação, visando suprir as demandas
dos serviços realizados na Maternidade Climério de Oliveira da Universidade Federal da
Bahia (MCO-UFBA/EBSERH). Novo Edital: 17/01/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137 Nazaré - SALVADOR - BAEntrega das Propostas:
a partir de 17/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA CLARA DE LIMA LEAL
Agente de Licitação
(SIDEC - 16/01/2024) 155906-26443-2023NE800100
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155906
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23066.035130/2019-12.
Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 03.480.539/0001-83 - SL
ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por finalidade
reajustar o valor do contrato nº 01/2021, de acordo com a cláusula sexta - repactuação:
"visando à adequação aos novos preços praticados no mercado, desde que solicitado pela
contratada e observado o interregno mínimo de 1 (um) ano contado na forma apresentada
no subitem que se seguirá, o valor consignado neste contrato será repactuado, competindo
à contratada justificar e comprovar a variação dos custos, apresentando memória de
cálculo e planilhas apropriadas para análise e posterior aprovação da contratante, na forma
estatuída no decreto n° 2.271, de 1997, art. 104 e seguintes do regulamento de licitações
e contratos da ebserh, e no que couber, nas disposições da instrução normativa
seges/mpdg n° 5, de 2017. Vigência: 17/02/2021 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 715.252,08. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155906
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23535.010298/2019-41.
Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 15.205.016/0001-08 - STS
- SERVICO DE TRANSFUSAO DE SANGUE S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto o reajuste de preço anual conforme correção do ipca, do período de agosto
de 2022 a agosto de 2023, conforme memória de cálculo apresentada no anexo i, parte
integrante deste termo. Será pago a nível de retroativo o valor de r$ 6.689,15 (seis mil
seiscentos e oitenta e nove reais e quinze centavos), referente aos meses de agosto à
dezembro/2023. Vigência: 02/09/2020 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 458.171,76. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154176 SEI HCPA-23092.000440/2024-66- COMPRESSA TIPO APOSITO P/
CURATIVO CIRURGICO 15X60CM ESTERIL
Contratado: 
D 
MED 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MATERIAL 
HOSPITALAR 
LTDA 
CNPJ:
38049999000136 R$ 720,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE504509 12/01/2024
Autorização: 13/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 15/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO 1142464 AO CONTRATO Nº 0465764
Contratada: Contatti Comércio e Representações LTDA
CNPJ: 90.108.283/0001-82
Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2024NE500326 03/01/2024
Data da Assinatura: 15/01/2024
Nº do Processo: 145396 SEI HCPA 23092.004341/2022-91
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% na
quantidade fornecida do Item 03 - código HCPA 281814 - BOLSA TRIPLA CPDA-1 PARA
COLETA DE SANGUE CAPACIDADE 450 ML, do contrato Nº 0465764, que tem como objeto
o fornecimento de insumos para processar Hemocomponentes, conforme solicitação do
Usuário 1140860 e conformidade do fornecedor 1141852, conforme descrito:
Item 03 - código HCPA 281814 - BOLSA TRIPLA CPDA-1 PARA COLETA DE SANGUE
CAPACIDADE 450 ML
Quantidade a ser aumentada: 7.140 unidades. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Enrique Tadeu Velozo Maciel, CPF 386.528.620-87.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1143146 AO CONTRATO Nº 0437123
Contratada: Pascoal & Marins Produções Cinematográficas e Vídeo Ltda
CNPJ: 08.659.177/0001-06
Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2024NE500324 03/01/2024
Data da Assinatura: 15/01/2024
Nº do Processo: 145354 SEI HCPA 23092.207993/2020-14
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0437123, que tem como objeto a
prestação de serviços de produção, gravação e edição de vídeos e transmissão ao vivo
através de streaming pela Internet, por mais 12 meses, a partir de 01 de fevereiro de
2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 2,31%. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Aldir Marins da Silva, CPF 284.440.510-04.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO 1143181 AO CONTRATO Nº 0283384
Contratada: DF TURISMO E EVENTOS LTDA
CNPJ: 07.832.586/0001-08
Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2024NE500172 03/01/2024
Data da Assinatura: 16/01/2024