DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011700053
53
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 1204/2023.
Nº Processo: 23106.065223/2022-53.
Pregão. Nº 319/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 10.865.146/0001-53 - BELFORT GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Prorrogação dos serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final
de resíduos de serviços de saúde (RSS), de acordo com as resoluções Conama nº 358/2005
e RDC nº 222/2018 da Anvisa, bem como outras legislações relacionadas ao gerenciamento
dos resíduos de serviços de saúde, sem reajustes de valores. Vigência: 17/01/2024 a
17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.100,00. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2018 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.137850/2017-36. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
- UNB. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Celebração do ct correios n. 9912635587 / ct unb 1204/2024 .
Conforme processo nº 53161.000903/2023-17 (correios) / 23106.121568/2022-02 ( unb).
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 135/2019.
Nº Processo: 23106.072605/2019-38.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 20.882.119/0001-
42 - ANDROMEDA EVENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento refere-se
ao reajuste de 4,819250% no valor global atualizado do contrato, correspondente à
variação do ipca referente ao período compreendido entre novembro de 2022 a outubro
de 2023, conforme cláusula sexta do contrato e item 16 do termo de referência.. Vigência:
12/12/2019 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 756.610,40. Data de
Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 154040
Nº Processo:
23106099341202346. Objeto: Aquisição de
Hélio Líquido
Criogênico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00032-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WILLIAN GOMES COELHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/01/2024) 154040-15257-2024NE111111
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
18/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 494, publicado no Diário Oficial da União de 13/11/2024 / Unidade Acadêmica:
Faculdade UnB Planaltina (FUP) / Área: Saúde Coletiva (subáreas: epidemiologia, saúde
pública, toxicologia) / Candidatos Aprovados: 1. ALINE DE OLIVEIRA COSTA; 2. CRISTIANO
BARRETO DE MIRANDA; 3. EMANUELA LISBOA BAIÃO LIRA. 4. DAIANA MARIA SANTOS DE
SOUSA SILVA; 5. ISABELA RESENDE AVILA; 6. DOUGLAS OLIVEIRA VIEIRA; 7. REBECA TORRES
ALVEZ COSTA; 8. CRISTIANE REGINA SOARES.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.002713/2022-77.
Pregão Nº 126/2023. Contratante: FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 19.323.190/0001-06 - AXA SEGUROS S.A.. Objeto: Contratação de serviços de
fornecimento de apólices de seguros prediais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 124.190,00. Data de
Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.002713/2022-77.
Pregão Nº 126/2023. Contratante: FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Contratação de
serviços de fornecimento de apólices de seguros prediais. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$
32.670,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.026522/2023-81.
Dispensa Nº 90656/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação de serviços de Fundação de Apoio para a gestão administrativa e
financeira do projeto intitulado: “Diagnóstico Situacional em Empresas que não
acessam os Incentivos Fiscais para P&D+I", sob a coordenação de Anapatrícia Morales
Vilha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/01/2024 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 (SRP) Processo nº 23006.003776/2023-21. A UFA B C,
CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão
Eletrônico nº 117/2023 (SRP), que tem por objeto o registro de preços para a eventual
aquisição de insumos de jardinagem e correlatos. Ata nº 104/2023 - KM Junior Ltda - CNPJ
nº 13.225.851/0001-84 - Item 6 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 1.900,00. Ata
nº 105/2023 - 3F Fertilizantes e Substratos Orgânicos Ltda - CNPJ nº 39.446.753/0001-60 -
Item 3 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 2.925,00. Ata nº 106/2023 -
Campmais Distribuição Ltda - CNPJ nº 41.968.337/0001-74 - Itens 7 e 8 - Valor total
registrado para o fornecedor: R$ 1.672,00. Ata nº 107/2023 - 42.082.648 Plinio Nehring
Ferreira - CNPJ nº 42.082.648/0001-02 - Itens 1, 2, 4 e 5 - Valor total registrado para o
fornecedor: R$ 24.514,00. Data de assinatura da Ata: 11/12/2023. Vigência: 18/12/2023
até
18/12/2024.
Os
preços 
registrados
serão
publicados
no
sítio:
http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp
(UASG 154503)
para orientação da
Administração. SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ Pró-Reitora de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 (SRP) Processo nº 23006.004288/2023-31. A UFA B C,
CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão
Eletrônico nº 128/2023 (SRP), que tem por objeto o registro de preços para a eventual
aquisição de tubos, filtros e conexões. Ata nº 118/2023 - DMGR Comércio de Máquinas e
Equipamentos Industriais Ltda. - CNPJ nº 24.090.700/0001-82 - Item 1 - Valor total
registrado para o fornecedor: R$ 7.440,00. Ata nº 119/2023 - AP Global Soluções
Industriais Ltda - CNPJ nº 42.567.618/0001-88 - Itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15
e 16 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 88.022,45. Data de assinatura da Ata:
26/12/2023. Vigência: 03/01/2024 até 03/01/2025. Os preços registrados serão publicados
no sítio: http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp (UASG 154503) para orientação da
Administração. SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ Pró-Reitora de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23107.015094/2020-81.
Pregão. Nº 10/2021.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE.
Contratado: 14.148.842/0001-08 - RAFAEL WICIUK LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 20/01/2024 a 20/01/2025, nos termos do art. 57, inciso II,
da lei n.º 8.666, de 1993.
Acrescentar 15% (quinze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 329.658,00 (trezentos e vinte e nove mil
seiscentos e cinquenta e oito reais) , nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da
lei n.º 8.666/1993;
Alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo. Com o acréscimo o valor
anual do contrato de R$ 2.417.492,00 (dois milhões, quatrocentos e dezessete mil
quatrocentos e noventa e dois reais) passa a ser de R$ 2.747.150,00 (dois milhões,
setecentos e quarenta e sete mil cento e cinquenta reais). Vigência: 15/01/2024 a
20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.747.150,00. Data de Assinatura:
15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107020404202321. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de material de consumo (Kits universitários e Squeezes), objetivando o
atendimento das demandas da Pró Reitoria de Assuntos Estudantis - Campus Sede em Rio
Branco e Campus Floresta.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio
Branco/AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GILVAN OLIVEIRA JERONIMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/01/2024) 154044-15261-2024NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.019298/2021-10.
Dispensa Nº 36/2023.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED.
DA GRANDE
DOURADOS.
Contratado: 05.492.259/0001-10 - ZURIEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Obras de término da ampliação do restaurante universitário – RU.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 18/01/2024 a
15/07/2024. Valor Total: R$ 645.980,25. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.000038/2024-76.
Dispensa Nº 13/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO.
Contratado: 09.942.594/0002-05 - RACA SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto:
Contratação emergencial de serviços continuados de vigilância armada, nas dependências e
instalações da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, nos seus campi, localizados em
Bacabal, Balsas, Chapadinha, Grajaú e Imperatriz, compreendendo o fornecimento de mão-
de-obra, uniformes, materiais e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para
suprir as necessidades deste órgão, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/01/2024 a
10/07/2024. Valor Total: R$ 2.387.136,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.036866/2023-61.
Dispensa Nº 12/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO.
Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL
LTDA. Objeto: Contratação em caráter emergencial de serviços de execução indireta nas
áreas de televisão, rádio, jornal, agência de notícias e relações públicas inerentes à