DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ACORDE OFICINAS PARA O
DESENVOLVIMENTO HUMANO, CNPJ n° 04.684.567/0001-85
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: ACORDE PARA O ESPORTE.
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 629.587,20
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e CARLA CABRERA DUARTE, Diretora CPF
277.153.628-59,
Processo: 71000.072312/2021-04
ESPÉCIE Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA JR - SP, CNPJ n°
04.594.796/0001-09
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: A PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL EM AÇÃO - ESPORTE E INCLUSÃO ANO
II.
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 203.778,42
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e ROBERTO CARLOS DE CUNTO, Presidente
CPF 089.223.458-02,
Processo: 71000.039769/2022-80
ESPÉCIE Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL PRÓ
ESPORTE, CNPJ n° 18.502.859/0001-64
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: PEDAL SUSTENTÁVEL.
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 572.595,39
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/02/2025
DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e VINICIUS DA SILVA ALVES, Presidente CPF
949.875.050-53,
Processo: 71000.006909/2023-14
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O PRAIA CLUBE, CNPJ n° 25.762.741/0001-30
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: VOLEIBOL - PRAIA CLUBE II
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 413.287,31
DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 460.975.112-72 e, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO FERREIRA
BRAGA, Presidente do PRAIA CLUBE, CPF nº 498.389.036-04
Processo: 71000.050314/2021-34
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL DO
BRASIL - AEESB, CNPJ n° 20.767.192/0001-73
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: SLS SUPER CROWN WORLD CHAMPIONSHIP
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 4.762.124,89
DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09 e, TAMIRYS CAROLINE SILVA SOUZA ,
Presidente da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL DO BRASIL - AEESB,
CPF nº 084.583.136-42
Processo: 71000.034112/2023-15
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O MINAS TÊNIS CLUBE, CNPJ n° 17.217.951/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATLETAS POR MEIO DA INTEGRAÇÃO DAS
CIÊNCIAS DO ESPORTE
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.167.326,56
DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09 e, CARLOS HENRIQUE MARTINS
TEIXEIRA, Presidente do MINAS TÊNIS CLUBE, CPF nº 891.084.776-04
Processo: 71000.030745/2022-65
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 928383/2022. Processo n. º
71000.011102/2022-12.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Curitibanos/SC - CNPJ: 83.754.044/0001-34.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 928383/2022.
Vigência: 13/10/2022 a 01/04/2025.
Data de Assinatura: 11/01/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
KLEBERSON LUCIANO LIMA - Prefeito Municipal de Curitibanos/SC - CPF: ***.459.139-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 898049/2020. Processo n. º
71000.014030/2020-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - CNPJ: 32.712.376/0001-15.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 898049/2020.
Vigência: 30/06/2020 a 09/06/2024.
Data de Assinatura: 08/01/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: EDSON SALES DE
AZEREDO SOUZA - Secretário da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - CPF: ***.500.661-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio
n. º 897676/2020. Processo n. º
71000.014035/2020-26.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Itaboraí/RJ - CNPJ: 28.741.080/0001-55.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897676/2020.
Vigência: 25/05/2020 a 01/04/2025.
Data de Assinatura: 02/01/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
MARCELO JANDRE DELAROLI - Prefeito Municipal de Itaboraí/RJ - CPF: ***.296.377-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941439/2023, Processo n. º
71000.030016/2023-90.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Assistencial Plurividas - CNPJ: 30.269.950/0001-87.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 17/10/2023 a 17/03/2025.
Data da Assinatura: 05/01/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940842/2023, Processo n. º
71000.030918/2023-26.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Desportiva de Caucaia - CNPJ: 07.454.421/0001-31.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 28/07/2023 a 27/10/2024.
Data da Assinatura: 05/01/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 943221/2023, Processo n. º
71000.054864/2023-94.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação
dos Amigos
no Combate a
Exclusão Social
- CNPJ:
03.424.552/0001-15.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 23/08/2023 a 22/02/2025.
Data da Assinatura: 05/01/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 944457/2023, Processo n. º
71000.063440/2023-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro - CNPJ: 30.719.787/0001- 07.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 09/10/2023 a 10/03/2025.
Data da Assinatura: 05/01/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 30/2020. Órgão
Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Órgão Executor: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ. Objeto: Prorrogação de
Vigência do TED 30/2020. Vigência: 21/09/2020 a 21/04/2024. Data de Assinatura:
12/01/2024. Signatários: LÚCIO FLÁVIO VALE DA SILVA, Secretário Nacional de Futebol e
Defesa dos Direitos do Torcedor, Substituto - SNFDT, CPF: ***.157.671-** e RAFAEL BARRETO
ALMADA - Reitor do IFRJ - CPF: ***.411.957-**. Processo: 71000.042902/2020-13.