DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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62
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 32
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM para o município
de JACOBINA/BA. A relação de documentos necessários estará disponível mediante
requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 16/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 31
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO - sendo que as
especialidades Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional deverão necessariamente
possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do
Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de LAURO DE
FREITAS/BA. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição
enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 16/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 29 - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por
diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por
meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação
com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva
- credenciamento em UROLOGIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, GERAL -
MÉDICA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, PEDIATRIA ,
DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, CARDIOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA para o
município de ALMIRANTE TAMANDARE/PR. A relação de documentos necessários estará
disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde
Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde
ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 16/02/2024, mediante a abertura e envio
por
meio
de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955142/2023, firmado pelo Município de Cametá-PA, CNPJ
05.105.283/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de acesso com urbanização da orla da praia de cametá-tapera, do município
de cametá/pa.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 3.904.626,30; dos recursos: R$
3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000304, de 30/12/2023 e R$
76.561,30 de contrapartida. Vigência 15/01/2028 - 15/01/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO
e VICTOR CORREA CASSIANO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 954547/2023, firmado pelo Município de Aracoiaba-CE, CNPJ
07.387.392/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de Aracoiaba-
CE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.434.580,00; dos
recursos: R$ 1.432.080,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001340, de
28/12/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 15/01/2027 - 15/01/2024 SILVIO JOSÉ
CONCEIÇÃO e THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal, notifica e
Comunica o Sr. Álvaro Alexandre Camargo da Silva, CPF: 001.886.867-38, Ex-secretário
municipal de Esportes, que se encontra em local incerto e não sabido nos termos do
Termo de Compromisso nº 0363316-78/2012/MTUR, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e
Município de Goiânia, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no
prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta notificação, seja regularizada
a ocorrência referente a Ausência de funcionalidade do objeto sem aproveitamento útil da
parcela executada, por falhas técnicas ou de qualidade , apresente comprovação, com a
documentação pertinente, de que não causou prejuízo ao Erário Federal ou devolva à
conta vinculada nº 2510.006.00349222-0 ou por meio de Guia de Recolhimento da União
(GRU), os valores históricos atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, na
forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme dados do contrato apresentado no
Demonstrativo de Débito (documento obtido no sítio eletrônico do TCU) e descrição a
seguir: Termo de Compromisso nº. 0363316-78/2012/MTUR, assinado em 07/03/2012.
Valor da dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: até 09/10/2023: R$
3.991.081,47. Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá
ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão
de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao
Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido
na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº
76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), no prazo
de 75 dias, conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o processo terá continuidade
independentemente de manifestação de Vossa Excelência, a partir do vencimento do prazo
estabelecido para o cumprimento da presente comunicação.
FLAVIO DA SILVA VALENTE
Gerente de filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
AVISO DE ANULAÇÃO
Publicação do dia 10/01/2024: Seção 3, dia 10/01/2024, página 58, 928045/22,
MESP, PM TAVARES/PB, Altera contrap: R$ 8.739,02, T Aditivo 08/01/2024.
JOVÂNIO GOMES DA SILVA
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 893376/2019, firmado pelo Município de Maragogi-AL,
Dou n 7 de 10/01/2024, Seção 3, pagina 58, onde se lê na coluna OBJETO Altera vigência:
30/12/2023; leia-se Altera vigência: 30/12/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953757/2023, firmado pelo FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM-AM, CNPJ 63.678.320/0001-
15; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção
especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 2.104.590,00;
dos recursos: R$ 2.104.590,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10303501821D90013, NE 2023NE000261, de
29/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 HAM I LT O N
CESAR PACHECO BANDEIRA e MARIA DO PERPETUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950861/2023, firmado pelo Município de Tanguá-RJ, CNPJ
01.612.089/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de fossa séptica biodigestora; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.838.065,00; dos
recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
10511222221C90001, NE
2023NE002265,
de
06/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2027 - 11/12/2023 LUIZ
CLAUDIO DE FARIA ALVES e Rodrigo Da Costa Medeiros.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953935/2023, firmado pelo Município de Rosário do Sul-
RS, CNPJ 88.138.292/0001-74; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Rosário do Sul, CNPJ
88.138.292/0001-74; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de
assistência social - SUAS - construção de centro de referencia de assistência social - CRAS
; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor:
R$ 701.227,85; dos recursos: R$ 694.285,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM11188, NE 2023NE000521,
de 29/12/2023 e R$ 6.942,85 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 PAULO
AUGUSTO SCHADE e VILMAR DE OLIVEIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Contrato de Repasse nº 916110/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Campos
do
Jordão/SP,
CNPJ
45.699.626/0001-76; Objeto
Termo de Rescisão. Fundamentação
legal: Portaria
Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.. Data da rescisão 16 de janeiro de 2024.
Contrato de Repasse nº 917103/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Campos
do
Jordão/SP,
CNPJ
45.699.626/0001-76; Objeto
Termo de Rescisão. Fundamentação
legal: Portaria
Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Data da rescisão 16 de janeiro de 2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 931366/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Patos de Minas/MG, CNPJ
18.602.011/0001-07; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas pertinentes à matéria. Data da
rescisão 12 de janeiro de 2024
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955413/2023, firmado pelo Município de Ramilândia/PR,
CNPJ 95.725.024/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Aquisição de
Equipamento
Agrícola;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 360.000,00; dos recursos: R$
334.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001428, de 31/12/2023 e R$
25.750,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023 CELIO AMERICO ALVES
IZIDORO e EDSON DOS SANTOS.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953698/2023, firmado pelo Município de Nova
Bassano-RS, CNPJ 87.502.894/0001-04; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Desenvolvimento e assistência social, Família e Combate a Fome,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
Ampliação e Reforma de Centro de Referência de Assitencia social CRAS, no município
de Nova Bassano/RS; Programa Estruturação da rede de serviços do sistema único de
assistencia social (SUAS) - Calamidade publica; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$
238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão
00001, Programa de Trabalho 0219GM11188, NE 2023NE000501, de 29/12/2023 e R$
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