DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 11597.100304/2020-81.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO
DO SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Vigência:
05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.070,00. Data de
Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170075
Nº Processo: 11046.100696/2023-68.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto deste
instrumento é a contratação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
pelo edital e seus anexos, de empresa especializada no ramo de engenharia, para
prestação de serviços terceirizados de natureza contínua e indireta de manutenção predial,
preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, peças/materiais, e todas as
máquinas, ferramentas e equipamentos necessários, bem como realização de serviços
eventuais diversos nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados utilizados
pela pfn/ba e unidades seccionais em vitória da conquista e ilhéus..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025.
Valor Total: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01/2024, publicado no D.O.U de 03/01/2024, Seção 3,
pág. 95. Onde se lê: valor total atualizado do contrato: R$ 22.256,00. Leia-se: valor total
atualizado do contrato: R$ 26.156,00.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO Nº 4600.000081/2024-15
Abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, no
âmbito do Projeto de Cooperação Projeto FLACSO 01/2021, conforme a seguir: 01
(uma) vaga para consultor(a) pessoa física, Graduação em qualquer área de atuação,
experiência como pesquisador em temas relacionados à políticas sociais, experiência
em síntese de dados qualitativos ou quantitativos nas áreas de ciências sociais.
Objetivo: Aprofundar, desenvolver e sistematizar dados, evidências e aporte de
conteúdos com o objetivo de apoiar a elaboração da Política e do Plano Nacional de
Cuidados.
O(a) candidato(a) deverá submeter à Comissão de Seleção o formulário de
inscrição, disponível pelo link https://bit.ly/cuidados2024-2, no período de 17 a
23/01/2024.
As
dúvidas
podem 
ser
dirigidas
para
o
e-mail:
gnovatransforma@enap.gov.br, indicando no Assunto: Política Nacional de Cuidados -
Sistematização
O Edital e Termo de Referência estão disponíveis na página eletrônica
https://enap.gov.br/pt/vagas, na GNOVA e no site da Flacso.
JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES
Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional
Ministério da Igualdade Racial
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 00041.001416/2015-53
Espécie: Terceira Revisão Substantiva do Projeto BRA/15/010 - Fortalecimento e
Expansão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), firmado
entre o Ministério da Igualdade Racial (MIR), o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das
Relações Exteriores (ABC/MRE).
OBJETIVOS DA 3ª REVISÃO SUBSTANTIVA:
I -
Alterar a
Instituição Implementadora Nacional
para Ministério
da Igualdade
Racial;
II - Extensão do prazo da execução do Projeto pelo período de 12 (doze) meses, para
o dia 31 de dezembro de 2024.
VIGÊNCIA: 16 de dezembro de 2015 a 31 de dezembro de 2024.
VALOR TOTAL: US$ 1.341.044,43 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil, quarenta
e quatro dólares americanos e quarenta e três centavos).
DATA DE ASSINATURA E SIGNATÁRIOS: 28/12/2023; RODRIGO DE FARIA, Diretor
Nacional do Projeto, substituto; CLAUDIO PROVIDAS, Representante Residente do PNUD
no Brasil e Embaixador RUY CARLOS PEREIRA, Diretor da ABC/MRE.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 443001
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 02501.000478/2021-57.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
02.772.768/0001-09 - HYDROCONSULT HIDROMETRIA COM. E SERVICOS LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 12 meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12/2/2024 a 11/2/2025. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 02501.004342/2023-88; Espécie: Termo de Contrato nº 001/2024/ANA -
PROGESTÃO III; Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO -
ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: ESTADO DA BAHIA, por intermédio do
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E RECRSOS HÍDRICOS - INEMA, CNPJ nº 13.700.575/0001-
69, como ENTIDADE ESTADUAL; Interveniente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos -
CONERH/BA; Objeto: Transferir recursos financeiros da ANA à Entidade Estadual, no âmbito
do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO, na
forma de pagamento pelo alcance de metas de gerenciamento de recursos hídricos,
mediante o cumprimento de metas de cooperação federativa, de gerenciamento dos
recursos hídricos em âmbito estadual e de investimentos estaduais; Valor: até R$
7.000.000,00; Vigência: até 30/9/2028, iniciando-se na data de publicação do respectivo
extrato no DOU; Data da assinatura: 15/01/2024.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
R E T I F I C AÇ ÃO
DNOCS
No Extrato da Nota de Empenho nº 2023NE89, publicado no Diário Oficial da
União nº 6, de 06 de janeiro de 2024, Seção 03, fl. 119, DE 15/01/2024,
Onde se Lê: (Micro-ondas Mondial, 34L, 400W);
Leia-se:
(Refrigerador); 
Assina:
Antônio 
Quirino
Chefe 
de
Serviços
Administrativo - CEST/PE. Processo nº 59404.000008/2024-61.
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 113801
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 59403.000670/2020-98.
Pregão. 
Nº 
6/2019. 
Contratante: 
DNOCS 
- 
CEST/PE 
- 
RECIFE-PE. 
Contratado:
41.235.813/0001-48 - VALE DO PUIU LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto sua
prorrogação com o sexto termo aditivo ao contrato nº 07/2020, cujo término de vigência
findou-se em 10/12/2022. Haverá a necessidade de prorrogar por mais 180(cento e
oitenta) dias, passando a vigência ser de 11/12/2023 a 07/06/2024. O interesse surgiu para
ser finalizada 14(catorze) instalações em diversos municípios em pernambuco, em sei nº(
1514436). Desta feita, inclui-se nessa demanda não apenas a prorrogação, como também
o item valor que está em disponibilidade de forma a possibilitar a execução dos serviços..
Vigência: 08/12/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.379.265,92.
Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2024
DNOCS - 003/2024- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 003 –que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o
MUNICÍPIO DE RIACHUELO-SE CNPJ 32.742.082/0001-36; Objeto: O desenvolvimento de
Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de
Riachuelo no Estado de Sergipe. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21; Data da Assinatura:
15/01/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Peterson
Dantas Araújo, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000013/2024-45.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 533013
Nº Processo: 59004.000855/2023-48.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA .
Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de serviços de limpeza, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, que entre si fazem a
superintendência do desenvolvimento da amazônia – sudam e a empresa norte serviços de
mão de obra ltda..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a
17/01/2025. Valor Total: R$ 1.058.153,76. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 533014
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 59336.002243/2020-95.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.
Contratado: 00.126.621/0001-16 - TRANS SERVI-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência e reajustar os valores do contrato original. Vigência: 17/01/2024 a
17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.288,00. Data de Assinatura:
16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba
- Codevasf - comunica aos interessados no Edital nº 47/2023 - Pregão Eletrônico - SRP
- que tem por objeto fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e
implementos agrícolas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao
atendimento na área de atuação da Codevasf no Ceará, visando apoiar ações de inclusão
produtiva e proteção hidroambiental, que foram consideradas vencedoras as empresas:
SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, cnpj 13.806.854/0001-01, para o item 1, e
3, pelo valor total de R$ 6.349.056,00 (Seis milhões, trezentos e quarenta e nove mil e
cinquenta e seis reais); FAMA TRACTOR LTDA, cnpj 50.746.430/0001-25, para o item 2,
e 4, pelo valor total de R$ 424.899,00 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, oitocentos
e noventa e nove reais); KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, cnpj 92.264.472/0001-
70, para os itens 5, 7, 9, e 11, pelo valor total de R$ 940.900,00 (Novecentos e
quarenta mil e novecentos reais); TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, cnpj
41.389.018/0001-04, para os itens 6, 10, 12, 13, 14, 15, e 16, pelo valor total de R$
771.100,00 (Setecentos e setenta e um mil e cem reais); AMANDA A. DE ALMEIDA
IMPLEMENTOS AGRICOLAS, cnpj 34.026.911/0001-00, para o item 8, pelo valor total de
R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais); AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE
MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, cnpj 11.097.671/0001-39, para os itens
17, e 19, pelo valor total de R$ 1.536.000,00 (Hum milhão, quinhetos e trinta e seis mil
reais); VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS ACRICOLAS, cnpj 49.461.961/0001-92, para
os itens 18, e 20, pelo valor total de R$ 97.100,00 (Noventa e sete mil e cem reais),