DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 08430.012692/2019-07.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA .
Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste
para o período de 01/02/2024 a 31/01/2025.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 12.001,68. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 08430.013179/2019-25.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Nos
termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o
período de 01/02/2024 a 31/01/2025.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 264.122,88. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200384
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 08485.005601/2020-77.
Dispensa. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 38.210.769/0001-07 - T LIBRELOTTO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato Nº 01/2021 - SR/PF/RR, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 21/01/2024 a 20/01/2025, nos termos do art. 57, i i, da Lei n.º 8.666, de 1993,
e reajustar o valor global do Contrato com base no IPCA acumulado nos últimos 12 meses.
Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data
de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200384
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 08485.000245/2020-03.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 08.486.757/0001-49 - R. DA C. VASCONCELOS. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 05/2021 - sr/pf/rr, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 08/02/2024 a 07/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993, além de reajustar o contrato com base no índice icti acumulado nos
últimos 12 meses.. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 24.208,80. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200384
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 08485.000245/2020-03.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 21.648.941/0001-06 - INFORR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do Contrato nº 06/2021 - SR/PF/RR, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/02/2024 a 08/02/2025, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Além de reajustar o contrato com base no
índice ICTI acumulado nos últimos 12 meses.. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 51.332,64. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200384
Nº Processo: 08485005691202349. Objeto: Contratação de serviços de recepção
para execução na Superintendência Regional da Polícia Federal em Roraima e demais
participantes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida
Brasil, 
N°
551,
Treze 
de
Setembro
-
Boa 
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200384-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO TIAGO COELHO DE BRITO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/01/2024) 200384-00001-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 200360
Nº Processo: 08500.008546/2020-31.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 22.191.243/0001-97 - CONTATTO SOLUCOES DA TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO
LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de
engenharia civil/elétrica para o fornecimento de projeto executivo, prestação serviços de
reforma de instalações elétricas da subestação, remanejamento de circuitos elétricos, com
capacidade técnica concomitante de instalação e ativação de nobreaks (usados),
especificamente da marca riello modelo 12 master plus 160 p. Com fornecimento de todo
material necessário, inclusive baterias agregadas ao nobreak, além de pequenas
adequações civis necessárias para a efetivação das instalações elétricas e segmentação dos
equipamentos, no edifício sede desta superintendência regional da polícia federal em são
paulo/sp.
1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos, identificado no
preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/03/2025. Valor
Total: R$ 608.084,97. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200235
Nº Processo: 08219.002491/2023-84.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE.
Contratado: 28.293.242/0001-30 - I9ATECH TECNOLOGIA & COMUNICACAO LTDA. Objeto:
Contratação de
solução de
tecnologia da informação
e comunicação
de técnico
especializado de operação de atendimento ao usuário de TIC, especificamente para o
serviço de suporte ao usuário na superintendência de polícia rodoviária federal no acre.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2024 a
16/09/2024. Valor Total: R$ 51.456,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200110
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 08651.001283/2020-14.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 3/2021 por mais 12 (doze)
meses, com vigência de 02/03/2024 a 01/03/2025.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.505.990,08. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200110
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08651.003444/2021-87.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado:
34.834.293/0001-24 - OH PROJETOS - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 04 (quatro) meses, sem
reajuste, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/01/2024 a 25/05/2024, nos
termos do inciso i do art. 58, da lei n.º 8.666, de 1993, com vistas a continuidade da
execução dos serviços da empresa de engenharia especializada;
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento inciso i do art. 58,
da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias, com início em
10/11/2023 encerrando-se em 23/04/2024;
aprovar, nos termos da cláusula 2.3 do contrato 05/2022 (sei! nº 42027966), o novo
cronograma físico-financeiro (sei! nº 52990989), o qual constitui anexo do presente
aditivo;. Vigência: 25/01/2024 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
154.966,50. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.000118/2024-41.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO
MATO GROSSO.
Contratado: 49.466.918/0001-10 - BAHIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de
ar condicionado, incluindo a reposição de peças não previstas no item de manutenção
preventiva e corretiva, bem como de serviços de elaboração, gestão, monitoramento e
orientação técnica do plano de manutenção, operação e controle – PMOC do sistema de
climatização, incluindo a análise físico-química e biológica do ar interior, referente ao lote
2, do Pregão Eletrônico nº 07/2023, que compreende a Delegacia 01 em Diamantino/MT,
UOP 101 em Diamantino/MT, UOP 102 em Santo Antônio de Leverger/MT e unidade de
apoio UOP 102 em Santo Antônio de Leverger/MT, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2029. Valor Total: R$ 83.936,40. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.000299/2024-14.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO
MATO GROSSO.
Contratado: 49.466.918/0001-10 - BAHIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de
ar condicionado, incluindo a reposição de peças não previstas no item de manutenção
preventiva e corretiva, bem como de serviços de elaboração, gestão, monitoramento e
orientação técnica do plano de manutenção, operação e controle – PMOC do sistema de
climatização, incluindo a análise físico-química e biológica do ar interior, referente ao Lote
3, do Pregão Eletrônico nº 07/2023, que compreende a Delegacia 02 em Rondonópolis/MT,
UOP 201 em Rondonópolis/MT, UOP 202 em Alto Garças/MT e UOP 203 em Itiquira/MT,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2029. Valor Total: R$ 81.385,10. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.000302/2024-91.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
NO MATO GROSSO.
Contratado: 49.466.918/0001-10 - BAHIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos
de ar condicionado, incluindo a reposição de peças não previstas no item de
manutenção preventiva e corretiva, bem como de serviços de elaboração, gestão,
monitoramento e orientação técnica do plano de manutenção, operação e controle –
PMOC do sistema de climatização, incluindo a análise físico-química e biológica do ar
interior, referente ao Lote 6, do Pregão Eletrônico nº 07/2023, que compreende a
Delegacia 05 em Primavera do Leste/MT, UOP 501 em Primavera do Leste/MT e UOP
502 em Campo Verde/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2029. Valor Total: R$ 76.484,85. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).