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DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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72
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.000119/2024-96.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO
MATO GROSSO.
Contratado: 15.836.461/0001-76 - ARTECH SERVICOS DE INSTALACAO E REFRIGER AC AO
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e
desinstalação de aparelhos de ar condicionado, incluindo a reposição de peças não
previstas no item de manutenção preventiva e corretiva, bem como de serviços de
elaboração, gestão, monitoramento e orientação técnica do plano de manutenção,
operação e controle – PMOC do sistema de climatização, incluindo a análise físico-química
e biológica do ar interior, referente ao Lote 4 do Pregão Eletrônico nº 07/2023, que
compreende a Delegacia 03 em Cáceres/MT, UOP 301 em Cáceres/MT e UOP 302 em
Poconé/MT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2029. Valor Total: R$ 124.086,60. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.000303/2024-36.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO
MATO GROSSO.
Contratado: 15.836.461/0001-76 - ARTECH SERVICOS DE INSTALACAO E REFRIGER AC AO
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e
desinstalação de aparelhos de ar condicionado, incluindo a reposição de peças não
previstas no item de manutenção preventiva e corretiva, bem como de serviços de
elaboração, gestão, monitoramento e orientação técnica do plano de manutenção,
operação e controle – PMOC do sistema de climatização, incluindo a análise físico-química
e biológica do ar interior, referente ao Lote 5 do Pregão Eletrônico nº 07/2023, que
compreende a Delegacia 04 em Pontes e Lacerda/MT, UOP 401 em Pontes e Lacerda/MT
e UOP 402 em Comodoro/MT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2029. Valor Total: R$ 130.585,35. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.000306/2024-70.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO
MATO GROSSO.
Contratado: 15.836.461/0001-76 - ARTECH SERVICOS DE INSTALACAO E REFRIGER AC AO
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e
desinstalação de aparelhos de ar condicionado, incluindo a reposição de peças não
previstas no item de manutenção preventiva e corretiva, bem como de serviços de
elaboração, gestão, monitoramento e orientação técnica do plano de manutenção,
operação e controle – PMOC do sistema de climatização, incluindo a análise físico-química
e biológica do ar interior, referente ao Lote 7 do Pregão Eletrônico nº 07/2023, que
compreende a Delegacia 06 em Sorriso/MT, UOP 601 em Sorriso/MT, UOP 602 em Nova
Santa Helena/MT, UOP em Sinop /MT e UOP em Guarantã do Norte/MT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2029. Valor Total: R$ 184.583,90. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.000307/2024-14.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO
MATO GROSSO.
Contratado: 15.836.461/0001-76 - ARTECH SERVICOS DE INSTALACAO E REFRIGER AC AO
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e
desinstalação de aparelhos de ar condicionado, incluindo a reposição de peças não
previstas no item de manutenção preventiva e corretiva, bem como de serviços de
elaboração, gestão, monitoramento e orientação técnica do plano de manutenção,
operação e controle – PMOC do sistema de climatização, incluindo a análise físico-química
e biológica do ar interior, referente ao Lote 8 do Pregão Eletrônico nº 07/2023, que
compreende a Delegacia 07 em Barra do Garças/MT, UOP 701 em Barra do Garças/MT e
UOP 702 em Água Boa/MT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2029. Valor Total: R$ 126.085,90. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.000120/2024-11.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO
MATO GROSSO.
Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação
de aparelhos de ar condicionado, incluindo a reposição de peças não previstas no item de
manutenção preventiva e corretiva, bem como de serviços de elaboração, gestão,
monitoramento e orientação técnica do plano de manutenção, operação e controle –
PMOC do sistema de climatização, incluindo a análise físico-química e biológica do ar
interior, referente ao Lote 1, do Pregão Eletrônico nº 07/2023, que compreende a Sede da
SPRF/MT situada na rua Joaquim Murtinho, 1400, Centro-Sul, Cuiabá/MT, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2029. Valor Total: R$ 315.584,45. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000012202496
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas acerca das
respectivas infrações constatadas. O
interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste
edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da
Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site:
www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos:
cópia
de documento
de identificação
e
CPF/CNPJ; procuração
original ou
por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação,
quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da
idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei
12.008/2009.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação da Defesa de Autuação.
Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos -
Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT:
29291184002464, G002193246, 15/11/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
01789121000470, G002193247, 15/11/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
05928246000141, G000361873, 15/11/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
05928246000141, G000361874, 15/11/2023, art. 43, §6°, XXXVII - Res.
5998/22 ANTT, 15/03/2024;
05691238000124, G002712716, 15/11/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
05691238000124, G002712717, 15/11/2023, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
05691238000124, G002712718, 15/11/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
05691238000124, G002712719, 15/11/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
08607022000126, G002381959, 15/11/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
50639728000136, G002205135, 15/11/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
07520438000301, G002218955, 15/11/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
29291184002464, G002193248, 15/11/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
01789121000470, G002193249, 15/11/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
00411133000150, G001514899, 15/11/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
28356533000120, G001514900, 15/11/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
04838063000172, G002218957, 15/11/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
04838063000172, G002218958, 15/11/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
04838063000172, G002218959, 15/11/2023, art. 43, §4°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
04838063000172, G002218956, 15/11/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
15688199000160, G001285160, 15/11/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
34274233027302, G001285161, 15/11/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
09002309000195, G002381960, 15/11/2023, art. 43, §3°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
04229761001142, G002381961, 15/11/2023, art. 43, §6°, VIII - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
09002309000195, G002381962, 15/11/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
04229761001142, G002381963, 15/11/2023, art. 43, §6°, III - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
23314594003800, G002734763, 15/11/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
22643082000125, G002675908, 15/11/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
22643082000125, G002675909, 15/11/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
12919786000124, G002675910, 15/11/2023, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
22643082000125, G002675911, 15/11/2023, art. 43, §2°, XXI - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
12919786000124, G002675912,
15/11/2023, art.
43, §6°,
XXXI -
Res.
5998/22 ANTT, 15/03/2024;
22643082000125, G002675913, 15/11/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
12919786000124, G002675914, 15/11/2023, art. 43, §7°, III - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
22643082000125, G002675915, 15/11/2023, art. 43, §4°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
12919786000124, G002675916, 15/11/2023, art. 43, §7°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
22643082000125, G002675917, 15/11/2023, art. 43, §4°, VII - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
22643082000125, G002675918, 15/11/2023, art. 43, §3°, XI - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
12919786000124, G002675919, 15/11/2023, art. 43, §7°, VII - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
07207996000150, G002181002, 15/11/2023, art. 43, §3°, V - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
09230232000372, G002189785, 15/11/2023, art. 43, §6°, VII - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
07207996000150, G002189786, 15/11/2023, art. 43, §3°, III - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
09230232000372, G002189787, 15/11/2023, art. 43, §6°, V - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
07207996000150, G002189788, 15/11/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
09230232000372, G002189789, 15/11/2023, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
07207996000150, G002189790, 15/11/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
09230232000372,
G002189791, 15/11/2023,
art. 43,
§6°,
XXIII -
Res.
5998/22 ANTT, 15/03/2024;
07207996000150, G002189792, 15/11/2023, art. 43, §2°, XV - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
09230232000372, G002189793, 15/11/2023, art. 43, §6°, XIX - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
07207996000150, G002189794, 15/11/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
79070421000149, G002629995, 15/11/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
34274233026241, G002629996, 15/11/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
79070421000149, G002630769, 15/11/2023, art. 43, §4°, VII - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
79070421000149, G002630770, 15/11/2023, art. 43, §3°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
34274233026241, G002630771, 15/11/2023, art. 43, §6°, VIII - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
82077785000165, G002549092, 15/11/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
51784262000125, G002549093, 15/11/2023, art. 43, §7°, III - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
01597589000209, G002222694, 15/11/2023, art. 43, §4°, XI - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
09561037000163, F000006094, 15/11/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
10486463000320, F000006095, 15/11/2023, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;
02924112000164, G002382583, 15/11/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22
ANTT, 15/03/2024;

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