DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 257050
Nº Processo: 25062000774202331. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos permanente e de consumo para tratamento de água, para atender às
necessidades das aldeias indígenas do DSEI VILHENA. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
17/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº
3046,
Jardim
Clodoaldo,
Jardim 
Clodoaldo
-
Cacoal/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IRAJA SOARES DE SOUZA
Chefe Selog Substituto
(SIASGnet - 15/01/2024) 257050-00001-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257050
Nº Processo: 25062001175202335. Objeto: Aquisição de filtros de barro, baldes
de plástico, velas e torneiras, para distribuição nas aldeias indígenas de abrangência do
DSEI VILHENA. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo
- Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IRAJA SOARES DE SOUZA
Chefe Selog Substituto
(SIASGnet - 16/01/2024) 257050-00001-2024NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257041
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 25051.000297/2018-76.
Inexigibilidade. Nº
1/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- XINGU.
Contratado: 41.273.008/0001-09 - KANNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI.
Objeto: Este termo aditivo altera a cláusula oitava – da vigência e da prorrogação do
contrato original. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 216.629,79. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 69/2023
Torno público o resultado de julgamento final do PE nº 069/2023, o qual
encontravam-se pendentes os itens 02 e 04, definidos da seguinte forma: item 02
CANCELADO, item 04 vencido pela empres SIGMA-ALDRICH.
PRISCILA SILVA SOZINHO
Pregoeira
(SIDEC - 16/01/2024) 257003-00001-2024NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 253003
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 33910.002680/2020-44.
Pregão.
Nº 18/2020.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE SAUDE
SUPLEMENTAR.
Contratado: 10.585.499/0001-08 - SUPERNOVA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA. Objeto:
1.1.1. A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato
Administrativo de Serviços Continuados nº 26/2020, conforme previsto na Cláusula
Segunda - da vigência e nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, com início na data
de 26/01/2024 e término em 26/01/2025;
1.1.2. A renúncia à aplicação do reajuste contratual pelo IPC-A - Índice Nacional de Preços
ao Consumidor Amplo, acumulado no período agosto/2022 a julho/2023, previsto na
Cláusula Sexta do Contrato Administrativo nº 26/2020, cujos efeitos vigorariam a partir de
10/08/2023. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total do Contrato: R$ 43.421,88.
Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 582/2023
Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (AZEITE, FARINHA DE ARROZ
BRANCO, MUCILAGEM DE MILHO, PE DE MOLEQUE E PEPINO EM CONSERVA) pelo Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes no edital e seus
anexos. ABERTURA: 30/01/2024 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 255000
Número do Contrato: 181/2022.
Nº Processo: 25100.002751/2022-87.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
10.921.911/0012-68 - FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual,com fundamento no inciso ii, do
§1º, do artigo 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses,
com
início
em
30/12/2023,
encerrando-se em
30/12/2024,
de
acordo
com
o
cronograma físico-financeiro elaborado pela área técnica (sei nº 4675022).. Vigência:
30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.998.400,00. Data
de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 255000
Número do Contrato: 173/2022.
Nº Processo: 25100.002751/2022-87.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
10.921.911/0012-68 - FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso ii, do §1º,
do artigo 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com
início em 23/12/2023, encerrando-se em 23/12/2024, de acordo com o cronograma físico-
financeiro elaborado pela área técnica (sei nº 4675020).. Vigência: 23/12/2023 a
23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.979.700,00. Data de Assinatura:
22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 255000
Número do Contrato: 93/2022.
Nº Processo: 25220.000446/2022-94.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato 093/2022, com início em 04 de
dezembro de 2023 e término em 04 de dezembro de 2024, com fulcro no art. 57, inciso
ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 325.399,68. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25140.000406/2021-51.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 001/2022, por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2025, nos termos
do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.900.631,19. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 25185.001547/2018-70.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº 001/2019, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início
na data de 07 de janeiro de 2024 e término em 07 de janeiro de 2025.. Vigência:
07/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.699,12. Data de
Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 140/2021.
Nº Processo: 25110.000884/2020-38.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência
do contrato n. 140/2021, compreendendo o período de 03 de janeiro de 2024 a 03 de
janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.476,76. Data de
Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - SE.
Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI-EPP.
Na publicação do Quarto Termo Aditivo, realizado no DOU nº 15, datado de 20.01.2023.
Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato R$ 15.000,00, Leia-se: Valor Total Atualizado do
Contrato R$ 39.377,21. Número do Contrato: 07/2020 - Nº Processo: 25280.000177/2019-33.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.001273/2023-08.
Dispensa Nº 90355/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO
AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado “qualificação de auditores do sus:
uma estratégia educacional para o fortalecimento da gestão do sus”..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/01/2024 a
16/01/2026. Valor Total: R$ 2.631.148,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade
de
Licitação:
Pregão 
Eletrônico
(SRP)
nº
10/2023-ENSP;
Processo:
25388.000449/2023-04. Objeto: Registro de Preços objetivando aquisição de Aquisição de
materiais de limpeza, vigência 12 (doze) meses a partir da data da publicação no DOU;
Ata de Registro de Preços nº 01/2024; Detentor: CNPJ: 22.013.079/0001-28 - COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PAPELEX LTDA, itens: 14 e 15, valor total
da ata: R$ 7.597,70 (Sete mil, quinhentos e noventa e sete reais e setenta centavos).
Ata de Registro de Preços nº 02/2024; Detentor: CNPJ: 04.220.523/0001-02 - JAE ILHA
DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA, itens: 01, 04 e 10, valor total da ata: R$ R$ 11.408,12 (Onze
mil, quatrocentos e oito reais e doze centavos).
Ata de Registro de Preços nº 03/2024; Detentor: CNPJ: 07.692.391/0001-00 - SHAPER DO
BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, itens: 02 e 03, valor total da ata: R$ 31.697,00 (trinta e um
mil, seiscentos e noventa e sete reais).
Ata de Registro de Preços nº 04/2024; Detentor: CNPJ: 03.541.994/0001-41 - STERILEX CIENTÍFICA
LTDA, itens: 05 e 08, valor total da ata: R$ 12.490,00 (Doze mil e quatrocentos e noventa reais).
Valor total da licitação: R$ 63.192,82 (Sessenta e três mil, cento e noventa e dois reais e oitenta e dois
centavos).